sábado, junho 15, 2013

Umas no cravo e outras na ferradura


 
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Chiado, Lisboa
   

 Esqueceu-se do caso do porteiro do hospital de Faro

Para quem ainda não tinha idade para andar nestas lides é bom recordar que o final do governo de Cavaco Silva ficou marcado pelo despedimento arbitrário do segurança do hospital de Faro. Cavaco tinha o pai internado e foi visitá-lo, mas o pobre do segurança lembrou-se de cumprir as normas e pediu-lhe que lhe mostrasse o BI.
  
Parece que agora o problema não reside no facto de os portugueses não o conhecerem, antes pelo contrário, conhecem-no de ginjeira, ou entenderem que não está acima das regras, o problema agora reside no facto de muitos acharem que o conhecem, terem opinião sobre ele mas estão impedidos de exprimirem o que pensam dele porque a honra do Presidente está blindada pelo Código Penal sendo por isso mesmo uma honra à prova de fogo. Se dantes estava por nascer o primeiro português mais honesto do que ele, agora está por escapar da justiça o primeiro português que diga o que pensa ou sente por ele.

 Hoje é sábado

O dia ideal para que os trabalhadores façam greve, excepto se forem médicos e estiverem de serviço de urgências ou outros profissionais, como os bombeiros ou os polícias, que estejam de serviço nestes dia. O governo apoia o exercício do direito à greve e aplaude todos os trabalhadores que decidam perder um dia de vencimento por cada dia de greve ao sábado, ao domingo ou em feriados.

Como o governo apoia todas estas greves está à vontade para propor que o exercício do direito à greve passa a poder ser exercido nos sábados, domingos e feriados, considerando-se como serviços mínimos o trabalho de todos os profissionais que em razão das suas profissões trabalhem todos os dias e estejam de serviço nos fins de semana e feriados de greve.
 
 Pobre Gaspar... deste vez é o pior aluno da turma
 
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 O equívoco do Presidente
   
«No seu discurso no dia 10 de Junho o Presidente da República disse “discordar daqueles que entendem que a magistratura presidencial deve ser uma magistratura negativa e conflitual” e que vêm o Presidente como “um actor político que participa e se envolve no jogo entre maiorias e oposições”.

Mas vai nisso um equívoco deliberado: obviamente, ninguém defendeu tal coisa.

O que os portugueses desejam é um Presidente imparcial, que se mantenha acima dos partidos e não distinga os governos pela sua cor política - porque só assim poderá cumprir a sua função de "árbitro", promotor de consensos e referência de unidade nacional. E esperam um Presidente coerente, que não use dois pesos e duas medidas e, sobretudo, que não doseie o seu grau de preocupação com os "limites dos sacrifícios pedidos ao comum dos cidadãos" à medida das conveniências políticas do momento.

Se o actual Presidente atingiu níveis de impopularidade inéditos na democracia portuguesa não foi por se recusar a uma atitude "conflitual" mas por a ter tido em relação ao governo anterior e a manter em relação às oposições de agora, pondo-se ao lado do Governo; não foi por ter recusado envolver-se "no jogo entre maiorias e oposições" mas por se ter envolvido intensamente nesse jogo ao instigar uma crise política num momento crítico para os interesses nacionais e ao assumir o alto patrocínio da solução governativa da direita, apesar destes dois anos de desastre.

Os portugueses apreenderam bem a natureza da função presidencial. Ao contrário do que parece supor o Presidente, quando as sondagens traduzem uma avaliação negativa do desempenho presidencial não é por o Presidente se recusar a entrar no jogo político e a marcar golo numa das balizas, é porque os portugueses estão a reagir como reage o público nos estádios de futebol quando vê o árbitro favorecer uma das equipas e ter influência decisiva no resultado. 
Vejamos um exemplo eloquente. Como todos se recordam, um dos pontos que ficou a marcar negativamente o discurso de posse do actual Presidente para este segundo mandato foi o surpreendente "apagão" da crise internacional. De facto, o Presidente foi capaz de descrever longamente as dificuldades da economia portuguesa, comparando indicadores do início e do fim da última década, sem nunca referir que entre 2008 e 2009 ocorreu a maior crise internacional desde a Grande Depressão dos anos trinta (que interrompeu a recuperação registada entre 2005 e 2007) e sem nunca mencionar a crise das dívidas soberanas que afectou a zona euro desde a crise grega, em 2010. A oposição da altura, é claro, exultou com essa análise grosseiramente distorcida: a culpa, diziam, era do Governo. E viu nesse discurso o incitamento para a crise política que seria anunciada por Passos Coelho 48 horas depois.

Agora que a direita está instalada no Governo, qual é a análise do mesmo Presidente quanto às dificuldades económicas do País, que entretanto se agravaram e muito? Basta ler o discurso que Cavaco Silva fez esta semana no Parlamento Europeu. As palavras foram estas: "Esta crise veio tornar evidente o grau de interdependência entre os Estados-membros da União Europeia, em geral, e da Zona Euro, em particular. É o resultado lógico do nível de integração que alcançámos. Não é hoje possível dissociar a situação num Estado-Membro do contexto geral europeu". E disse mais: "Os países já não são capazes de, isoladamente, resolverem os seus problemas. Mas, por outro lado, a nível europeu ainda não estamos totalmente equipados para o poder fazer eficazmente".

O que é que mudou entretanto para explicar análises tão distintas do mesmo Presidente? Uma coisa é certa: não foi nestes dois anos que se gerou a "interdependência" na zona euro e que deixou de ser possível "dissociar a situação num Estado-Membro do contexto geral europeu". O que sucede é que para alguns só agora se tornou conveniente reconhecer essa evidência.» [DE]
   
Autor:
 
Pedro Silva Pereira.
   
     
 Procurar lenha para se queimar
   
«A frase "Vai trabalhar, malandro!" nunca tinha sido tão usada no mural do movimento ‘Artigo 21º', no Facebook, mesmo sendo aquela página um local de discussão politica e demonstração de ansiedade social.

Tudo graças a Carlos Costal, um jovem de 25 anos que no último 10 de junho decidiu deslocar-se até Elvas para demonstrar a sua indignação para com Presidente da República.

Cavaco Silva visitava militares daquela região alentejana para assinalar a comemoração do Dia de Portugal quando, entre a multidão, ouviu a frase: "Vai mas é trabalhar, malandro".

As palavras de Carlos Costal valeram-lhe uma multa de 1300 euros pelo crime de difamação resultante das injúrias ao Chefe de Estado.» [CM]
   
Parecer:
 
Cavaco ainda não percebeu que corre sérios riscos de ser demitido antes de Passos Coelho e em ve de ignorar os incidente está atirando lenha para a fogueira. Um dia destes arrisca-se a ser mais odiado do que o Salazar e nem pode ir descansado à Praia dos Tomates.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Tenha-se pena.»
      
 Crato chumbou em mais um exame
   
«O Tribunal Central Administrativo do Sul adiou hoje a apreciação do recurso do Ministério da Educação sobre a decisão do colégio arbitral em não decretar serviços mínimos na greve dos professores da próxima segunda-feira.

Fonte do tribunal disse à agência Lusa que o recurso do Ministério da Educação "carece de ser aperfeiçoado", tendo hoje o juiz do processo dado 10 dias após a notificação por carta para se cumprir todos os requisitos, entre os quais juntar "cópia da decisão" do colégio arbitral.

Com a recusa na apreciação do recurso, considerado pelo magistrado como "não urgente", o Ministério da Educação não pode fixar serviços mínimos para os exames nacionais de Português A e B e de Latim, tendo de cumprir a decisão do colégio arbitral que determinou a sua não fixação.» [DE]
   
Parecer:
 
Um recurso mal elaborado?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida »
   
 Desorientação
   
«O júri nacional de exames delegou nos directores de escola “competências para substituírem qualquer outro elemento essencial à realização dos exames nacionais”, segundo uma mensagem enviada hoje à tarde, citada pelo Jornal de Negócios.

Deste modo, os directores de escolas vão estar credenciados para receber os enunciados dos exames das mãos da GNR ou da PSP, e no final recolherem e guardarem as provas em local seguro.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
O Crato está desorientado.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se o incompetente.»
   
   
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