sexta-feira, outubro 10, 2008

Um post inoportuno


Consoante os casos os casamentos têm um ou dois momentos importantes, num caso é o momento da celebração e numa boa parte dos casos além deste momento é o do divórcio. No momento da celebração é de bom tom as esposas vestirem de branco em sinal de virgindade e os noivos vendem amor e felicidade. Pelo meio poderá haver filhos mas isso não é um exclusivo do casamento, há muitos que os têm sem serem casados, há muitos que casam depois de os ter ou antes de não se reparar que os vão ter, nos tempos que correm são muitos os casais que não os chegam a ter.

Já quanto ao divórcio o problema é mais simples, o casamento resume-se ao fim de um negócio, o próprio Presidente da República deu grande destaque quando questionou a lei do divórcio aprovada no parlamento. Quanto aos filhos não são as regras do casamento que se aplicam, é o Ministério Público quem os representa, não raras vezes, propõe a solução que os pais desavindos não se entendem.

Portanto, não partilho da opinião dos que dizem que o casamento é uma instituição, a família talvez o seja, mas para que haja uma família nem é necessário que haja casamento e não são raros os casamentos dos quais não resulta uma família. O mesmo penso da relação entre o casamento e a procriação, a existência de filhos é muito anterior à existência de casamentos ou de casamentos celebrados numa igreja. Há filhos dentro do casal, filhos vindos de um casal anterior, filhos fora do casal e até há os que são concebidos com a colaboração de alguém que não faz parte do casal. Dizer que o casamento serve para procriar é confundir a celebração do casamento com a ida a umja consulta de saúde reprodutiva.

Já quanto ao casamento religioso há diferenças, são dois crentes que fazem juras, que garantem que são virgens e que vão ter tantos filhos quanto a natureza lhes mandar. A Igreja até pode recusar a casar quem não cumpre os requisitos. O casamento religioso é um sacramento da mesma forma que é o baptismo, a primeira comunhão ou o crisma, obedece a regras religiosas, nada estipula quanto a questões materiais ou à educação dos filhos em caso de divórcio. A Igreja casa quem quer e só quem o quer. Comparar o casamento religioso com o civil, condicionando o segundo aos pressupostos morais do primeiro é um equívoco que já foi lei.

Serve isto para dizer que não vejo que venha mal ao mundo que dois homossexuais celebrem o mesmo contrato nupcial que é celebrado por dois cidadãos de sexos diferentes que supostamente são heterossexuais, ainda que ninguém o verifique, da mesma forma que não são obrigados a apresentar prova de que não são estéreis, nem sequer lhes é exigido que cheguem a consumar o casamento. Há muito que o casamento civil foi reduzido a um contrato, tudo o resto depende das convicções e valores de cada um.

Há por aí quem diga que este não é um tema oportuno, foi por isso mesmo que decidi colocar este post. Se foi oportuno alargar a idade da reforma, avaliar tudo e todos, aumentar o IVA, alugar casas a amigos ao preço da uva mijona, diminuir os salários, porque motivo só é inoportuno discutir o casamento gay? Esta é uma matéria em que aceito como igualmente certas as opiniões diversas da minha, o que não posso aceitar é que haja deputados eleitos para decidir que não tenham opinião porque alguém lhes disse que é inoportuno. Até porque em matéria de oportunidade o país e os cidadãos estão à frente das estratégias eleitorais partidárias, a democracia não deve estar sujeita a critérios de oportunidade.