quarta-feira, julho 29, 2015

O Dono de Quase Tudo ou Disto Tudo Menos Dele

Ricardo Salgado já não é o Dono Disto Tudo, mas pelo respeito que algumas personagens demonstram ter por ele teremos de concluir que ainda é o Dono de Quase Tudo e se isso não é verdade teremos de concordar com o que o que muitos portugueses dizem à boca pequena, que se Ricardo Salgado abir a boca vai registar-se uma pequena cheia do Tejo, provocada pela incontinência urinária que afectaria muito no bexiga desta praça.
  
Um dos aspectos mais ridículos deste respeitinho pelo Dr. Salgado foi-nos dado pelo digníssimo Conselho Superior da Magistratura. Até aqui jornais, ministério Públcioe advogados sempre falaram em prisão domiciliária. Sócrates, Duarte Lima, Armando Vara, Zhu Xiaodong, Manuel Jarmela Palos e muios arguidos em processos envolvendo personalidades públicas ficaram em “prisão domiciliária”. Mas no caso de Ricardo Salgado o CSM não usa este termos por ser ofensivo para o DDT, chama-lhe antes estar confinado à sua casa e não vá o povo rir à gargalhada não se refere ao grande jardim que rodeia o palacete, prefere chamar lugadouro ao imenso espaço verde que rodeia a casa e a piscina.
  
O próprio CSM vem agora explicar os mais ignorantes que o sr. Doutor juiz nada tem que ver com o facto de Salgado não ter de usar pulseira, isso é matéria da competência da PSP: Isto é, os chefes da esquadra decidiram na semana passada que não há condições para vigiar Armando Vara que vive num apartamento num edifício com 10 andares, mas já haviam meios para que não exista o perigo de Ricardo Salgado fugir de uma vivenda com um “lugadouro” do tamanho de meio campo de futebol! Alguém está a gozar com os protugueses.
  
Ainda mais divertido é o facto de alguns jornais falarem em conflitos entre o superjuiz e o procurador Teixeira, que defenderia a liberdade para Ricardo Salgado. Curiosamente quando o caso envolveu Sócrates o MP justificou a recusa da prisão domiciliária sem pulseira. Agora faz-se constar que quem teve a brilhante ideia de deixar Cascas sem polícia foi o superjuiz, enquanto o CSM vem esclarecer que o culpado foi o cabo da quarda.
  
Quem se deve estar a rir disto tudo é o Dono de Quase Tudo pois com os emigrantes que ficaram falidos depois de investirem no BES a passar férias por Portugal a última coisa que lhe passaria pela cabeça era sair de casa. Ricardo Salgado não só tem razões para estar agradecido ao Alexandre como até lhe odevia oferecer a casa da Comporta para o magistrado passar as suas féria por conta dos polícias que lhe guardam a casa sem ter de lhes pagar um tostão.
  
Dizer que os agentes que estão á porta do Ricardo Salgado para identificar os netos que entram de Lambreta ou perguntar quem é ao senhor que sai num Mercdes descapotável sem dar uma olhadela ao porta-bagagens só pdoer merecer uma gargalhada. É demasiada encenação para que o superjuiz passe a imagem de durão com o Dono Disto Tudo Menos Dele.

Umas no cravo e outras na ferradura




 Jumento do dia
    
Agostinho Branquinho, uma lixívia que faz do Estado uma limpeza

Escolher alguém com um mínimo de competência para um cargo público é um velho hábito dos nossos políticos que nos coloca na cauda da América Latina. Escolher alguém sem as competências requeridas é bem pior, é não ter vergonha na cara e considerar que o Estado português pouco mais é do
que uma associação recreativa. Este secretário de Estado é uma verdadeira besta quadrada, nem sequer sabe nomear boys.

«O secretário de Estado Agostinho Branquinho terá promovido no início deste ano a nomeação de um militante do PSD sem qualquer experiência na área como responsável pela fiscalização da Segurança Social nos distritos da Guarda e Castelo Branco, garantiram ao PÚBLICO várias fontes conhecedoras do caso. A designação de José Paulo Sarmento, irmão do anterior líder distrital do PSD na Guarda e ex-presidente da Câmara de Trancoso, Júlio Sarmento, contrariou a escolha das estruturas regionais da Segurança Social e foi imposta à direcção do Instituto da Segurança Social (ISS).

O lugar de chefe do Sector da Guarda e Castelo Branco do Departamento de Fiscalização da Segurança Social ficou vago em Outubro, por aposentação do anterior responsável, um inspector de carreira do ISS. Pouco depois, os serviços de que o sector depende propuseram que o cargo fosse atribuído a um experimentado jurista do centro distrital da Segurança Social de Castelo Branco, mas a proposta não fez vencimento.

Colhendo de surpresa a própria direcção do ISS, presidida por uma militante do CDS-PP, a designação de José Sarmento dever-se-á ao secretário de Estado da Segurança Social, o social-democrata Agostinho Branquinho, e foi formalizada pelo Conselho Directivo do ISS a 10 de Março. Três meses depois, a três de Junho, a nomeação em regime de substituição foi publicada no Diário da República.

De acordo com a deliberação, o novo responsável fica em funções “até à conclusão do procedimento concursal para recrutamento e provimento do cargo”. Até agora, porém, este concurso, ao qual o actual titular se poderá candidatar, ainda não foi aberto. O procedimento, por se tratar de um lugar de direcção intermédia, não passa pelo crivo  Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap).» [Público]

 O juiz que diz esfola

Começa a ter-se a impressão de que na justiça portuguesa cabe ao MP dizer mata e ao juiz de instrução dizer esfola. Alguns casos judicias mais mediáticos têm mostrado um juiz de instrução a chamar a si a liderança das investigações e a exigir medidas restritivas dos direitos dos arguidos ainda mais duras do que as propostas pelo MP, que, como é sabido, tem uma tradição de exagero nesta matéria.

Mais grave ainda e a crer na comunicação social há um conhecido juiz que considera que nos casos mais mediáticos as medidas devem ser mais duras. Isto é, se existir o perigo de fuga de um criminoso desconhecido este pode ficar em liberdade, mas se o mesmo crime for mediatizado o mesmo perigo de fuga deve dar lugar a detenção. Parece que o mesmo juiz que considera que para alguém que se presume inocente a prisão preventiva ainda é pouco, não esclarecendo se defende as chibatadas ou a pena de morte aplicada preventivamente, o facto de se ruma figura mediática deve levar medidas de coação exemplares para alegria da populaça.

Estamos perante uma perversão da nossa justiça, o juiz de instrução a quem cabe velar pelos direitos fundamentais dos arguidos chama a si um papel que leva as nossa justiça para certas regiões do Iraque e da Síria.

 Varoufakis

Parece que a vedeta muita admirada pelo nosso Bloco de Esquerda se preparava para transformar a Grécia numa espécie de economia norte-coreana na Europa e para o conseguir valeu tudo, incluindo a utilização abusiva dos dados fiscais de todos os gregos. Curiosamente ninguém do BE veio a público comentar esta consequência prática das posições que têm vindo a assumir em matéria de Euro.

 Gente fina é outra coisa

Os ricos são deficientes e os pobres manetas, agora o Conselho Superior da Magistratura vem-nos esclarecer que Ricardo Salgado não está em prisão domiciliária como sucederia a um cidadão comum, está confinado à sua residência e respectivos lugadouros.

      
 A política do açúcar
   
«Após a crise de 1929 muitos americanos passaram a viver entre a miséria absoluta e a insegurança total. Um produto surgiu como uma salvação precária.
Nessa época, o açúcar era barato nos Estados Unidos e isso fez com que os americanos se tornassem dependentes dos doces para aquecer os seus dias. A cozinha do medo, como lhe chamaram, encheu-se de guloseimas e sobremesas. Dava energia. A atracção dos doces em Portugal é longínqua, e tanto teve a ver com a riqueza do nosso mel, como com a chegada da cana-de-açúcar à Madeira.

Com a crise dos últimos anos, os portugueses tiveram de se voltar para o açúcar e, claro, para as meias doses nos restaurantes e para a comida barata dos hipermercados. Para iludir o estômago vazio de presente e de futuro. A questão é que o Governo não entende que não se pode pedir uma dieta destas durante anos e depois não se prometer no programa eleitoral uma sobremesa qualquer. Passos Coelho não tem aptidão para ser um Ratatui ou um "chef" com estrelas Michelin. Quando conjuga ingredientes, a sopa fica estragada ou com falta de sabores. Nisso tem de aprender com Paulo Portas.

A sua ida à Madeira serviu para dar largas à imaginação gastronómica, criando uma espécie de gaspacho político. Disse ele: "Os portugueses não comem TGV, os portugueses não comem auto-estradas nem comem dívidas." Esqueceu-se de dizer que não comem também com o saque da "contribuição extraordinária" que se tornou uma norma. Mas a sua frase mostra que Passos Coelho come queijo em excesso. Já nem se fala de, com a frase, ter disparado sobre o PS (por causa da dívida) mas, sobretudo sobre Cavaco Silva (o grande impulsionador do "país das auto-estradas e do betão").

Sendo económico com a sua própria memória, Passos Coelho esquece que em 2009 na conferência do The Economist dizia que "o TGV é um projecto estratégico que envolve compromissos assumidos por vários governos". Nada de grave: Passos Coelho não come TGV. Degusta a própria memória.» [Jornal de Negócios]
   
Autor:

Fernando Sobral.

terça-feira, julho 28, 2015

A decisão foi do cabo da esquadra

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Imagem de satélite da residência e respectivos lugadouros
fortemente vigiados por agentes da PSP instalados ao sol junto à entrada
principal, onde está confinado o preso n.º 1 da Rua Ricardo Espírito Santo Silva.
O Dono disto tudo até é dono de uma bela prisão numa rua com o seu nome! 

Quando esteve em causa a possibilidade de Sócrates ficar em regime de prisão domiciliária no seu apartamento de Lisboa e este recusou-se a usar um apetrecho canino no tornozelo o MP decidiu, face a esta posição, que o ex-primeiro-ministro regressaria a Évora. O MP justificaria a sua posição com um comunicado que vale a pena reler:

“À semelhança do que aconteceu recentemente em relação ao arguido Carlos Santos Silva, foi promovida a substituição da prisão preventiva pela obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica.

O arguido José Sócrates não deu o consentimento à aplicação da vigilância eletrónica, consentimento que, nos termos da lei, é obrigatório.

Sobre o arguido recaem suspeitas da prática dos crimes de corrupção passiva para ato ilícito, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

O Ministério Público entende subsistir, nesta fase da investigação, de forma significativa, o perigo de perturbação do inquérito - de perturbação da recolha e da conservação da prova - mantendo-se também, ainda que de forma mais diminuta, o perigo de fuga. Estes perigos poderiam ser acautelados com a substituição da prisão preventiva pelas medidas de coação de obrigação de permanência na habitação somada à proibição de contactos com os outros intervenientes processuais, desde que o respetivo cumprimento fosse fiscalizado através de vigilância eletrónica.

Não havendo consentimento à utilização deste meio de controlo à distância, considerou o Ministério Público que a substituição da prisão preventiva ficou inviabilizada, por entender que a medida proposta era a única que acautelava os perigos acima referidos.”

Enfim, em se fazerem juízos de valor sobre a culpa ou inocência de Sócrates e acreditando na honorabilidade do procurador Teixeira teremos de comer a calar. O próprio superjuiz Alexandre acabou por se vergar aos argumentos do MP e comunicava que o “Tribunal Central de Instrução Criminal proferiu decisão de acolhimento da promoção, mantendo a medida de prisão preventiva”.
  
Quando esteve em causa a decisão de Sócrates foram invocados vários argumentos, explicou-se que a alternativa à pulseira seria a colocação de polícia à porta, conhecedores da lei explicaram que Sócrates poderia recusar o apetrecho decorativo no tornozelo.
  
Agora que estava em causa Ricardo Salgado, o Dono Disto Tudo de quem dizem já não ser dono de nada, nem de ninguém, inverteram-se os termos do debate. Já ninguém falou de apetrechos decorativos e o perigo de fuga seria acautelado com polícia à porta, o que implica que Salgado possa contar com recursos quase idênticos aos de muitas esquadras da PSP. 

Como muita gente decidiu debater o tema o Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu ter uma rara postura pedagógica e “face ao interesse público suscitado” decidiu esclarecer os portugueses que o superjuiz optou “confinar o arguido à sua residência e respetivos logradouros”. Sobre a utilização ou não de apetrechos electrónicos no tornozelo  a vigilância do tal confinamento “pode ser feita, entre outros, por meios técnicos de controlo à distância, normalmente designados ‘pulseira eletrónica'”, mas “esse meio de fiscalização não é o único possível, existindo aliás a medida no nosso ordenamento jurídico muito antes da possibilidade de a fiscalizar eletronicamente” e que “o tribunal não indicou, por não lhe competir, o modo de execução dessa vigilância, o que é da exclusiva competência das autoridades policiais”.
  
Ainda bem que estas coisas acontecem pois sempre vamos aprendendo algumas coisas sobre um direito que se escreve por linhas tortas. Graças a este precioso esclarecimento ficámos a saber que o Dono Disto Tudo não está em prisão domiciliária mas sim confinado de forma amável, que o grande jardim circundante da sua vivenda apalaçada não é um jardim mas sim um logradouro e que não foi o juiz a decidir sobre se o tornozelo do DDT transportaria uma pulseira, mas sim o cabo da esquadra. Digamos que deu por terminado o interrogatório o juíz terá dito ao DDT "Vá descansadinho com o seu motorista que depois o cabo da esqudravai lá falar consigo".  O tal cabo deverá lá ter ido e dito ao DDT que com um jardim daqueles seria uma pena ir para Évora e que já não tendo idade para andar a mostrar pulseiras novas às gajas o melhor era mandar uns agentes para a porta, até porque face à idade avançada do senhor sempre era mais seguro. E tal como fariam os seguranças da Esegur o pessoal da PSP  lá vai tirando os nomes das visitas para depois mandar ao Teixeira. 
  
Coloca-se agora o problema de saber se o DDT pode ir à missa ou se na impossibilidade de se deslocar Às instalações onde a mesma decorre terá de ser a missa a ir ter com ele, possibilidade que não se deve colocar de parte pois é suposto ser também dono do padre. Essa uma questão que não preocupa o superjuiz e que nem deve ser da responsabilidade do cabo da esquadra, mas sim do chefe do serviço de finanças de Cascais. Sendo a igreja propriedade do DDT coloca-se a questão de saber se os terrenos e instalações da Igreja fazem parte do tal logradouro a que o Salgado está confinado e isso consta no cadastro fiscal da propriedade. A esta hora o DDT já deve estar arrependido de não ter comprado a herdade da Palma, se o tivesse feito teria agora um logradouro que ia de Setúbal ao Alcácer do Sal, isto é estaria confinado a uma área maior do que Ilha da Madeira.

Conclusão, Sócrates está em Évora porque o cabo da esquadra da zona do Marquês não tinha meios ou não estava com pachorra de aturar toda a pelintragem que entrasse num prédio com muitos apartamentos. Ainda por cima sendo Sócrates um rapaz solteirinho está em boa idade de decorar o tornozelo com pechisbeque gentilmente emprestado pelo Alexandre e ir ao engate das gajas que passassem pela Av. Braamcamp .

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Janela do antigo edifício do Banco de Portugal, Vila Real de Santo António
  
 Jumento do dia
    
Paula Teixeira da Cruz, ministra incompetente

O chumbo do TC da lei do enriquecimento ilícito é a confirmação da incompetência da ministra da Justiça, que se despede da legislatura de forma pouco honrosa.

«Tribunal Constitucional decidiu esta segunda-feira declarar a inconstitucionalidade das duas normas do diploma sobre o enriquecimento injustificado sobre as quais o Presidente requereu a análise dos juízes do Palácio Ratton.

A 2 de julho, o Presidente pediu a fiscalização da norma constante do n.º 1 do artigo 1.º, na parte em que adita o artigo 335.º-A ao Código Penal: "Quem por si ou por interposta pessoa, singular ou coletiva, obtiver um acréscimo patrimonial ou fruir continuadamente de um património incompatível com os seus rendimentos e bens declarados ou que devam ser declarados é punido com pena de prisão até três anos", pena que pode ser agravada até cinco anos se a discrepância for superior a 500 salários mínimos.» [Expresso]

      
 Descuido, contrabando, evasão e bónus
   
«1. O leitor pertence certamente ao grupo de centenas de milhares de cidadãos que, como eu, sendo contribuintes estremece quando recebe uma carta da autoridade tributária – AT (aliás a mudança de nome do fisco de “Direção Geral de Contribuições e Impostos” para “Autoridade” não é inócuo). A pergunta que imediatamente nos vem à mente ainda antes de abrir o envelope picotado é: “o que é que terei de pagar desta vez?”.

Quando nos descuidamos com um prazo, e basta uns dias, seja do IMI na habitação ou do IUC do carro, levamos logo com uma coima, as custas processuais (cujo valor é muito superior ao custo da carta automática que nos enviam para casa incluindo a amortização do sistema e equipamento informático que a produziu), os juros de mora, isto tudo sem pré-aviso. No caso dos seguros privados, recebemos antecipadamente em casa antes uma carta com a factura com a data limite para pagamento. Tratam-nos com atenção, porque sabem que precisam da nossa fidelização como clientes. No caso da AT só quem se inscreve no portal das finanças para receber esses avisos é que é avisado. Mas quantos cidadãos estarão inscritos? E quantos idosos já se desligaram, ou nunca estiveram ligados à internet? A AT trata-nos a nós, cidadãos cumpridores mas, por vezes, descuidados, com autoridade. O Estado é uma entidade monopolista na cobrança de impostos, o que significa que não tem que nos conquistar enquanto clientes. Mais que cidadãos, somos súbditos que têm de obedecer e cumprir quando se enganam e se, por acaso, acharmos que o Estado se enganou, teremos que entrar numa burocracia complicada para fazer valer os nossos direitos. Mas poderia isto ser de outra maneira? Sim, acho que podia, mas deixarei isso para o fim do artigo.

Fiquei pois curioso de ver como vai a execução orçamental nesta rubrica que surge pela primeira vez nestas análises. Comparando os dados do primeiro semestre de 2014 com o de 2015, a receita fiscal cresceu 3,8%, a receita não fiscal 12,4%, nesta as “Taxas Multas e Outras Penalidades- TMOP” 29% e aqui a rubrica “Outras Multas e Penalidades Diversas” cresceu 88%. Sim, leu bem, a rubrica onde vai parar grande parte dos frutos do seu descuido está a crescer bem. Nas coimas, 90% vai para o orçamento da AT e o remanescente para o Fundo de Estabilização Tributária (FET) e ajuda a tapar o défice. De acordo com uma estimativa ainda provisória, a receita das TMOP ultrapassa as expectativas para este ano, permitindo colocar a nossa estimativa para o défice, sem medidas extraordinárias muito perto dos 3% do PIB, ou seja semelhante à estimativa da Comissão Europeia que é 3,1%.

2. Se a AT fosse mais branda com os cumpridores mas descuidados, como acho que deveria ser, a receita não fiscal cresceria um pouco menos pelo que seria necessário encontrar receita noutras fontes. Um sítio para onde se deve olhar é para o potencial contrabando de tabaco. O imposto que maior quebra percentual terá este ano, em relação ao orçamentado, é o do Tabaco. E isto não se deve apenas a sobre orçamentação, mas a uma queda efetiva nas receitas. Dado que o tabaco é um dos bens de procura rígida, esta quebra não pode ser explicada pela queda do consumo mas, pelo menos parcialmente, pelo contrabando. Outro sítio para onde se deverá olhar é para a evasão fiscal na restauração que, estou certo, terá aumentado significativamente com a subida do IVA da restauração. Caso haja uma mudança de políticas e o IVA voltar à taxa intermédia, acho que se deve tornar obrigatória a utilização de multibanco em casas onde, através de métodos indiciários ou outros, se prove que o volume de faturação é significativo. Causa-me muita estranheza que certos restaurantes da capital com bastante freguesia mantenham, ano após ano, o “não temos multibanco”. Este princípio não se deveria aliás limitar à restauração, mas antes ser estendido a outras áreas.


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3. Tem havido algum alarido em torno da devolução de parte da sobretaxa do IRS, com a criação de um simulador por parte do governo, o que só se pode explicar por um misto de época pré-eleitoral e de estarmos a entrar na silly season de agosto. Na realidade o valor de uma eventual restituição parcial da sobretaxa é muito inferior ao que o governo cobra a mais com os descuidos dos cidadãos. É importante relembrar que o princípio da devolução da sobretaxa, como está formulado, e caso as nossas previsões sobre a receita estejam corretas, não faz sentido. O Orçamento de Estado é feito para afectar recursos públicos a vários usos. Havendo uma meta para o défice, e uma previsão para as despesas, as receitas devem ser as necessárias para atingir essa meta. Ora, em primeiro lugar, é necessário olhar para a evolução das despesas e quando se olha para as receitas, mesmo as fiscais, é necessário olhar para a totalidade das receitas. O que as nossas previsões consistentemente indicam é que as receitas fiscais serão inferiores ao orçamentado, apesar de o IVA ter um comportamento melhor que o esperado, sendo que dado que os reembolsos estão a ser inferiores ao período homólogo, a cobrança líquida é superior.  

4. Algo que continua a preocupar do lado da despesa, e que necessitará ser bem acompanhado nos anos vindouros, é o sector público empresarial, nomeadamente o que está dentro do perímetro orçamental. As necessidades de reforço das dotações de capital destas empresas reclassificadas foi já de 1583,7 milhões de euros, o que significa que o Estado tem de aumentar a dívida para financiar esta aquisição de ativos financeiros, ou usar parte dos depósitos no tesouro. De qualquer modo a dívida líquida do Estado aumenta. Para além disso, o contributo direto para o défice público destas empresas era em Junho de 638 milhões.  Aqui está um tema que o próximo governo terá que continuar a acompanhar.

5. A existência de incentivos para uma eficácia do fisco em relação à fraude e evasão é de saudar. Porém, isto deve ser distinguido da situação dos cidadãos que são cumpridores, mas que eventualmente não cumprem pontualmente as suas obrigações fiscais. Isto significa que deve haver uma mudança de cultura no fisco. Tem que haver mecanismos que revelem a satisfação (ou não) dos cidadãos contribuintes. Uma parte dos incentivos na AT deve estar alinhada com o cumprimento de metas na área do combate à fraude e evasão fiscal, mas outra parte deve estar relacionada com o grau de (in)satisfação dos contribuintes. Fazer um esforço para nos tratarem como cidadãos, e não como súbditos, ajudará à nossa felicidade.» [Público]
   
Autor:

Paulo trigo Pereira.

      
 Professores proletários de todo o país, uni-vos!
   
«A chegada às escolas, em Junho, de professores que pediram destacamento por razões de saúde está a causar indignação entre docentes que também são do quadro e que temem ser atirados para estabelecimentos a centenas de quilómetros, por falta de turmas a que dar aulas. Em Coimbra e em Bragança, grupos diferentes de professores reclamam que o MEC sujeite a juntas médicas aqueles que viram os pedidos aprovados e um dirigente escolar de Macedo de Cavaleiros diz, mesmo, ter conhecimento “de situações muito duvidosas”.

De acordo com José Ricardo, da direcção da Federação Nacional de Educação (FNE), a novidade, este ano, resulta da antecipação dos vários concursos de colocação de professores e, em concreto, do que permite a deslocação por condições específicas, nomeadamente as de saúde, seja do próprio, seja do cônjuge, de ascendentes ou de descendentes.

Se normalmente estes professores chegavam às escolas em fins de Agosto ou durante o mês Setembro, quando o ano lectivo já estava a decorrer e os colegas se encontravam colocados, este ano surgiram a tempo de lhes ser distribuído serviço lectivo e tornaram-se, por isso, visíveis”, avalia o dirigente sindical. » [Público]
   
Parecer:

Parece que os professores só se uniram contra a Lurdinhas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o sucedido junto do líder do proletariado dos professores, o conhecido Mário Nogueira.»

   
   
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segunda-feira, julho 27, 2015

As empresas não querem governos que façam batota na economia

Passos Coelho tem toda a razão ao dizer que as empresas não gostam de governos que fazem batota, até poderia dizer que os clientes também não gostam de empresas batoteiras, os cidadãos detestam igualmente serem ludibriados por políticos batoteiros e as próprias empresas não gostam de outras empresas que fazem batota.  O problema é que tanto na política, como na economia portuguesa são muitas vezes  os batoteiros a levar vantagem.

Imagino quantas empresas que estão sem meios para pagar a trabalhadores ou a fornecedores porque o seu IVA foi abusivamente retido pelo Núncio Fiscoólico para fazer batota nos relatórios de execução orçamental e inventar uma devolução da sobretaxa anunciada um dia antes desta saída do filósofo de Massamá a propósito da batota.

Outro bom exemplo de batota é quando um político se esquece de forma premeditada de cumprir com uma obrigação contributiva esperando que ela prescrevas, ficando dispensado de a pagar. É uma batota que tem por consequência serem outros a terem de pagar taxas superiores para que os batoteiros possam viver acima das suas posses á custa de expedientes e, quem sabe, da ajuda de algum funcionário mais militantes, sempre disposto a fechar os olhos às pequenas diatribes de um político promissor.
  
Um dos concorrentes à privatização da TAP queixou-se em Bruxelas da batota feita pelo consórcio vencedor, ao que consta um empresário português deu o nome a uma falsa maioria do capital para que um empresário brasileiro pudesse iludir a legislação comunitária passando a ser proprietários de uma companhia aérea europeia. Os indícios da batota foram evidentes desde o início e parece que o governo fez de conta que não viu.
  
Outro exemplo de batota por parte do governo é o que temos vindo a assistir com a suposta diminuição da taxa de desemprego, com os desempregadas a diminuir sem que sejam criados empregos, um fenómeno que se deve aos truques do Lambretas. Mas mais grave do que a batota do Lambreta foi o facto de em cima disso o próprio Passos Coelho ter feito batota quando na sua última entrevista ter comparado dados relativos a dois horizontes temporais, escondendo que tinham sido usados critérios diferentes e, portanto, tais dados não eram comparáveis.

Da promessa de não cortar pensões à acusação de que a intenção de cortar subsídios de férias e de Natal se tratava de uma difamação que atribuiu aos adversários políticos o percurso político de Passos Coelho tem sido recheado de batota. É porque tem havido batota a mais na economia que só mesmo os chineses que precisam de um passaporte europeu têm comprado uma casita e mesmo esses mal ficam na posse de um visto dourado conseguido à custa de comissões partem para o estrangeiro.

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Chapim-de-poupa [Parus cristatus], Pinhal da Praia do Cabeço, Castro Marim
  
 Jumento do dia
    
Juiz Alexandre

A ideia de "prender" Ricardo Salgado no seu domicílio foi do juiz, isto é em vez de ficar em liberdade o banqueiro fica na sua vivenda rodeada de jardins e muros e o Estado paga a um polícia para se fazer de conta que o senhor está preso e assim fiquemos a admirar o poderoso magistrado. Será que o valoroso juiz pagasse a encenação policial ineficaz com dinheiro do seu bolso teria adoptado esta medida?

Sejamos honestos , dizer que um polícia à porta de uma vivenda da Gandarinha, em Cascais, elimina o perigo de fuga é gozar com o pagode, o único que não pode fugir é o polícia que está ali de serviço e no caso de se ir embora leva uma ripada! Ridículo demais para ser verdade.

Face ao que tem decidido no caso de Sócrates o juiz Alexandre tinha de defender a sua credibilidade, sabendo que a comparação entre os dois casos judiciais é mais do que óbvia. Se deixasse Ricardo Salgado em liberdade o duro juiz Alexandre dava a imagem de duro com quem lhe tirou férias e mole com os ricos. Assim inventou uma falsa prisão domiciliária e para não incomodar o tornozelo do banqueiro o juiz decidiu que Cascais ficaria com menos os seis polícias que os contribuintes pagarão para que se faça de conta que se Ricardo Salgado pretendesse fugir não o conseguiria.

«Os procuradores titulares do processo que investiga o colapso do banco e do grupo Espírito Santo não pediram a prisão domiciliária do ex-presidente executivo do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado. A medida de coacção foi decretada por vontade do juiz de instrução, Carlos Alexandre, que considerou que as sugestões do Ministério Público não acautelavam os perigos existentes, nomeadamente o perigo de fuga.

Os procuradores queriam que o ex-banqueiro ficasse apenas proibido de se ausentar do país e de contactar com algumas pessoas. Além disso, propunham  que a caução de três milhões de euros, já prestada no inquérito Monte Branco, fosse afectada a este processo. Esta informação foi avançada ao PÚBLICO pela própria Procuradoria-Geral da República (PGR), na sequência de um pedido de esclarecimento feito pelo jornal.

A possibilidade de o juiz de instrução aplicar uma medida de coacção mais gravosa que a pedida pelo Ministério Público, que dirige a investigação, é bastante polémica nos meios universitários, entre os especialistas em Direito Penal. Mas está expressamente prevista na lei desde 2010.» [Público]

 Eu assinei esta petição
  
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Eles não o demitem, mas ficam irritados! (aqui)

 Uma perda irreparável

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 A anedota do dia

A justiça invoca perigo de fuga em relação a Ricardo Salgado e instala-o na sua residência sem pulseira e com um polícia à porta para cumprimentar quem entra e quem sai por aí,

Resta uma dúvida, o agente da PSP está no local à custa do OE ou o Ricardo Salgado considera que o agente está guardando a sua propriedade e paga-lhe a título de serviços remunerados?

 Plutão


  
 JJ

Esta versão Paula Bobone do Jorge Jesus é bem divertida do que do Jesus que não sabia o nome do treinador do clube agora aliado do seu presidente. Por enquanto o treinador do SCP está muito tenso e apresenta-se tão rígido que até parece que engoliu um chapéu-de-chuva. Mas está fazendo um grande esforço para evitar calinada e até deixou de fungar com o nariz, por este andar ainda vai saber distinguir entre talheres de carne e talheres de peixe!

      
 Orelhas moucas
   
«1. "Nós temos hoje um Presidente visível (Cavaco) e atrás dele temos uma "sombra", que é o (juiz) Carlos Alexandre. É ele que fala dizendo as coisas que o Cavaco sabe mas não pode dizer. E se a gente ver a política assim, de repente, o silêncio do Cavaco, a passividade do Cavaco, tem uma interpretação completamente diferente, porque ele sabe aquilo que os tipos que respondem nas sondagens não fazem a mais pequena ideia que ele sabe." [sic]

Estas declarações são de Joaquim Aguiar, administrador do Grupo Mello, ex-assessor político do Presidente Ramalho Eanes, ex-consultor político do Presidente Mário Soares e habitual comentador televisivo, e constam do livro de Diogo Agostinho e Alexandre Guerra "Insondáveis Sondagens" publicado pela Aletheia.

Como é evidente, e apesar do tom afirmativo, estamos perante uma mera opinião. Escusado seria também dizer que Cavaco Silva e Carlos Alexandre dão importância a quem muito bem entendem. Assim, e dando de barato que conhecem aquelas afirmações, não têm em grande conta as opiniões de Joaquim Aguiar e decidiram desprezá-las. É absolutamente compreensível e é a única explicação plausível para não terem pedido explicações (que se saiba) ao seu autor.

Imagine-se o que seria se alguém pensasse que um juiz era uma espécie de veio de transmissão das convicções dum Presidente da República, que Cavaco Silva fosse uma espécie de informador do poder judicial e este depois atuaria em função dessas informações, o poder judicial como um boneco de ventríloquo. E, claro, como seria que o Presidente obteria essas informações? Através de que investigadores e com que credibilidade? Isso está em que parte das competências dum Presidente da República? Mais a mais, o juiz em causa não é conhecido (e ainda bem, nem isso é suposto) por falar, mas sim por atuar e atuar de forma contundente. Misturar juízes, informação e Presidente é, digamos, muito arriscado.

Talvez a conduta do Presidente da República e do Juiz Carlos Alexandre, ignorando a opinião expressa, seja a mais apropriada, apesar da gravidade. Seguiram assim o ditado popular: palavras loucas, orelhas moucas. É mesmo capaz de ser muito melhor.

2. Já há muito que não concordava com Cavaco Silva, mas na última quarta-feira - fora alguns despropósitos - vi-me a aplaudi-lo.

Como o Presidente da República, tenho a sensação de que não havendo maioria absoluta da atual maioria ou do PS, teremos um governo sem apoio maioritário na Assembleia da República. Uma espécie de reedição do primeiro governo de Cavaco Silva como primeiro-ministro, mas sem o desafogo financeiro da época, e agora sentados no barril de pólvora europeu, com a situação social terrível como a que nos encontramos hoje. Muito provavelmente viveremos um período de campanha eleitoral que começará logo a seguir à aprovação do orçamento. Um governo e uma oposição esperando o momento certo para provocar eleições que permita a um ou a outro obter a maioria absoluta. Uma crise política permanente com consequências fáceis de prever.

Mas não se pode, nomeadamente quando falamos dum Presidente da República, desligar a mensagem do mensageiro. É que quem fez o apelo ao entendimento dos partidos no período pós-eleitoral tinha que ser alguém que os portugueses e todos os partidos ouvissem. E infelizmente para ele e sobretudo para nós, Cavaco está muito longe de ser essa figura.

Nunca na história da democracia portuguesa, um presidente chega a esta altura do seu mandato com uma taxa de popularidade tão baixa - na última sondagem do jornal Público, 84,6% dos inquiridos disseram que o próximo Presidente não deve ter sequer uma atuação parecida com o do atual. Noutras épocas veríamos os partidos a tentarem colar-se ao Presidente. Hoje assistimos aos mais variados ataques.

Mais, os apelos ao consenso não casam com o clima de crispação entre as principais forças políticas que ele, provavelmente sem querer, ajudou a criar. A falta de cuidado que teve em mostrar posições acima dos partidos, a colagem permanente ao Governo (que poderia, pelo menos, não ter tão veementemente publicitado), a falta duma atitude institucionalmente forte quando o Tribunal Constitucional foi atacado, o seu próprio discurso de vitória eleitoral, as declarações sobre as suas pensões, em nada ajudaram. Resultado: neste momento vital não temos alguém que possa de facto ajudar ao estabelecimento de pontes, alguém que fosse ouvido sem preconceitos e com respeito pelos atores político-partidários.

Não vale a pena, como fez no discurso de quarta-feira, dizer que seriam apenas os partidos os responsáveis pela situação pós-eleitoral. Não, se não tivermos entendimentos e cairmos numa situação muito frágil, a responsabilidade será também da pessoa que foi eleita pelos portugueses para os representar, para gerar consensos, para evitar que caíssemos numa situação como aquela em que podemos cair. É que não basta avisar do que pode acontecer, é preciso ajudar a que não aconteça, e Cavaco Silva não ajudou. Não ajudou mesmo nada.» [DN]
   
Autor:

Pedro Marques Lopes.

      
 Os custos da contrafacção
   
«A venda de roupa, sapatos e acessórios falsificados rouba 452 milhões de euros a Portugal, mais de 10% das vendas totais. E faz perder 18 mil empregos. Os números são ainda mais negros se considerados os efeitos indiretos: prejuízos de 992 milhões e 25 mil postos de trabalho perdidos.

Os dados são do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI), que revela que, no conjunto da União Europeia, a contrafação é, direta e indiretamente, responsável por perdas anuais de 43,3 mil milhões de euros e o desaparecimento de 518 mil empregos. Mais. Os 28 estados membros da UE veem as suas receitas fiscais reduzidas em 8,1 mil milhões de euros anuais, entre IVA, IRC e contribuições sociais que ficam por pagar.

O fenómeno da contrafação e da pirataria não é novo, mas "tenderá a aumentar se não forem tomadas as devidas providências, à medida que as empresas portuguesas forem ganhando reputação à escala universal", alerta Paulo Gonçalves, diretor de comunicação da Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e Seus Sucedâneos (APICCAPS). Basta ver alguns números para ter ideia da importância destes dois setores na economia portuguesa: a indústria têxtil e vestuário, por exemplo, emprega mais de 123 mil pessoas e exporta 4,3 mil milhões de euros (9% de todas as vendas de Portugal ao estrangeiro); o calçado dá trabalho a 35 mil pessoas e exportou, só no ano passado, um recorde de 1,87 mil milhões de euros.» [DN]
   
Parecer:

É o custo dos "preços baixos" das feiras como a do Relógio.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Adoptem-se medidas.»
  
 Vou ali e já volto
   
«Metade da equipa masculina de hóquei cubana, que competia nos Jogos Pan Americanos, em Toronto, fugiu para os Estados Unidos, revelou, no sábado, um jogador e fontes próximas da delegação.

Segundo a AFP, as fontes indicaram que oito dos 16 jogadores cubanos fugiram, enquanto o membro da equipa Roger Aguilera disse serem antes sete.

"Toda a gente sabe o que aconteceu com a nossa equipa, sete deles estão nos Estados Unidos", disse Aguilera, após um jogo contra Trinidad e Tobago.

Este não é o primeiro caso de cubanos que fogem durante os Jogos Pan Americanos, com quatro remadores a desaparecerem na semana passada, incluindo o vencedor de uma medalha de prata, Orlando Sotolongo.» [DN]
   
Parecer:

Na verdade são emigrantes que procuram um país mais rico. Estão cheios de sorte pois se Cuba fosse uma democracia não poderiam invocar o estatuto de refugiados.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao Jerónimo de Sousa.»

 Tsipras preparava-se para sair do euro
   
«Yanis Varoufakis partilhou na semana passada numa conversa com investidores internacionais que desde dezembro, um mês antes das eleições, Alexis Tsipras o autorizou a planear um sistema paralelo de transações bancárias que funcionaria em euros mas que tivesse a capacidade de ser convertido em dracmas “da noite para o dia”. Varoufakis chegou a ter uma equipa de cinco peritos, liderada por um amigo de infância, a fazer hacking no sistema do Ministério das Finanças, escrutinado pela troika.

O Syriza ascendeu ao governo em finais de janeiro com as promessas de acabar com a austeridade e renegociar a dívida continuando um membro de pleno direito da zona euro. Mas, segundo uma bomba publicada este domingo pelo jornal grego eKathimerini, o ex-ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, já tinha sido autorizado por Tsipras a preparar um “Plano B”.

1A revelação por Varoufakis deu-se 1no dia 16 de julho, quase duas semanas depois do pedido de demissão, numa conversa em teleconferência com representantes de hedge funds (fundos de cobertura de risco, que fazem essencialmente investimentos rápidos e especulativos). A teleconferência terá sido organizada por um antigo ministro das Finanças do Reino Unido, Norman Lamont.» [Observador]
   
Parecer:

Pelos vistos teve mais medo de sair do euro do que da mulher, a senhora "Red" Betty. Pelos vistos a esposa ficou menos desiludida com o acordo do que a Catarina Martins.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

   
   
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