sábado, dezembro 20, 2014

A Justiça está de parabéns

Ao contrário dos que fazem insinuações em relação ao Caso dos Submarinos, sugerindo as mais variadas críticas sobre o desempenho dos procuradores, defendo que neste caso a justiça portuguesa está de parabéns. A ser um caso exemplar só o pode ser por boas razões.

A Justiça foi corajosa, arquivou o processo muito pouco tempo depois de se saber que na caverna do Ali Baba da Comporta foram distribuídos milhões pelos membros dos vários ramos do gangue por conta do negócio dos submarinos e que outros tantos milhões foram distribuídos não se sabe bem por quem. Isto significa que não duvidando da bondade do pessoal da Comporta a Justiça dispensou-se de mais investigações sobre estas comissões, deixando isso para entretenimento dos deputados.

A Justiça soube proteger exemplarmente  o segredo de Justiça e desta vez nem mesmo a Felícia Cabrita, uma verdadeira Mata-Hari na espionagem ao Ministério Público, conseguiu a mais pequena dica sobre os meandros da investigação. On país estava na expectativa de saber coisas importantes como a cor das cuecas do Paulo portas, mas nem isso conseguiu saber-se, os segredos da investigação vão morrer com os investigadores, que se Deus quiser andarão cá por muitos e bons anos.

A Justiça evitou o alarme público não passando a ideia de que em Portugal só se aproveitam os magistrados enigmáticos e que todos os outros portugueses ou são corruptos ou só não o são porque não tiveram oportunidade. Apesar das suspeitas vindas da Alemanha e de muitas outras sugestões e insinuações que se iam ouvindo a Justiça manteve-se em silêncio e foi fazendo o seu trabalho de investigação, deixando passar uma imagem de tranquilidade de que o país precisa.

A Justiça evitou a tentação de exibir políticos suspeitos em pelourinhos públicos, optou pela solução mais sensata que é primeiro investigar e só mediante provas chegar Às conclusões. Recusou a tentação de prender político com base em indícios, ódios ou preconceitos porque nas sociedades modernas as condenações assentam em provas e são estas que fundamentam a acusação. A justiça não partiu de suspeitas preconceituosas como nos tempos do Santo Ofício.

A Justiça manteve-se recatada, os sindicalistas que fazem congressos luxuosos por conta do alto patrocínio do Ali Baba da Comporta manteve-se em silêncio , a Procuradora-Geral não festejou a forma exemplar como o processo decorreu e muito menos uma qualquer condenação em primeira instância.

Poderiam ser enumerados ainda mais motivos para elogiar a nossa Justiça que não só continua a mostrar que a impunidade acabou de forma pedagógica a demonstrar que os julgamentos não são feitos em pelourinhos e que as acusações não partem de meras denúncias de bruxaria como nos tempos da Inquisição. Temos uma Justiça como deve ser em que todos os que nela participam, incluindo os sindicalistas, se comportaram de forma exemplar.

Os que queriam que a justiça condenasse primeiro e provasse depois, os que esperavam a devassa do segredo de justiça, os que desejavam um processo julgado no CM com um jurado do Sol perderam, graças aos nossos magistrados a justiça venceu. O único mal que se pode apontar à nossa Justiça, neste como em quase todos os casos em que não tenha ocorrido um flagrante delito, é a incapacidade de afirmar claramente se os arguidos estão inocentes, se houve ou não crime e se a falta de conclusões se deve à arte dos criminosos ou à incompetência ou falta de recursos dos magistrados. Mas do mal o menos, se a justiça não funciona às mil maravilhas ao menos não destrói a sociedade e a democracia com a cobardia dos seus agentes, estão de parabéns.

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Faro
  
 Jumento do dia
    
Cavaco Silva, o ainda e infelizmente presidente

Cavaco teve o seu gesto natalício, ao impedir o julgamento de um cidadãos acusado de ofensas a Sua Ex.ª o ainda e infelizmente presidente dete pobre país faz o gesto que é logo aproveitado como sendo um gesto da sua imensa bondade. O problema é que Cavaco deu instruções para o processo ser iniciado, durante mais de um ano o cidadão que o incomodou tem sido perseguido judicialmente s só
à beira da realização do julgamento Cavaco recua.

É mais do que óbvio que o que Cavaco fez não foi nenhum gesto natalício mas apenas impedir a realização de um julgamento incómodo para so próprio.

«O Presidente da República, Cavaco Silva, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR) que "não deseja que prossiga" o processo criminal contra um cidadão que o insultou em Elvas em 2013.

"O Presidente da República informou a Procuradora-Geral da República não desejar o prosseguimento do processo-crime contra o cidadão Carlos Gabriel Remédios Costal, instaurado em 2013 pelo Ministério Público, por ter difamado e ofendido a honra do Chefe do Estado", disse à Agência Lusa fonte oficial do Palácio de Belém.

Carlos Costal, de 25 anos, foi detido pela PSP no dia 09 de junho de 2013 por injúrias ao Presidente da República, quando o Chefe de Estado visitava os militares instalados na Mata do Emigrante, no centro da cidade de Elvas, para participarem nas cerimónias oficiais do 10 de Junho.
"Tendo sido agora notificado da designação da data do julgamento do cidadão, o Presidente da República entendeu usar da prerrogativa que a lei penal lhe confere", indicou a mesma fonte oficial.» [DN]

 O arquivamento do caso dos submarinos

Vai ser interessante ver como ficam as relação entre Portas e Passos Coelho já que no passado sempre que ocorria um arrufo de namorados era publicada mais uma notícia sobre este caso.

 Confusão de identidades?

Esta coisa de os magistrados do Ministério Público e dos juízes serem formados na mesma escola parece levar a graves confusões de identidade, vemos um juiz de instrução que mais parece um investigador no caso de Sócrates, enquanto quando lemos o despacho de submersão do processo dos submarinos ficamos a pensar que estamos lendo uma sentença. Isto começa a ficar confuso, os juízes parecem preferir ser investigadores enquanto os investigadores tendem a saltar por cima das acusações e produzem logo condenações.

Um dia deste ainda vamos ver a Procuradora-Geral armada em Presidente do Supremos e o presidente deste a fazer uma perninha num qualquer processo do Ministério Público. Bem pode haver separação de poderes, mas parece que os magistrados nascidos na mesma escola acabam por ser siameses.

 Dúvidas que me atormentam

Porque será que o governo não faz uma requisição civil da anterior tabela de preços da ANA ou dos investimentos que os chineses da  Three Gorges iam fazer em Portugal como contrapartida da venda da EDP, designadamente a prometida fábricas de turbinas eólicas, um dos argumentos que levou Passos Coelho a trair a senhora Merkel?
 
 Recordações
 
Lembro-me de um tempo em que um caso famoso, o Caso Freeport, assentava na suspeita de corrupção porque um processo foi decidio de forma mais rápida do que supostamenteb seria o desejável ou o costume para o MP. AGora todos os amigos do governo agilizam processos e isso é merecedor de elogio, o MP já não acha estranha tanta agilização.
    

 

 Não é um favor, é agilizar
   
«O nome de Luís Marques Mendes é referenciado no processo dos Vistos Gold. Seguindo a informação que a TVI conseguiu apurar, o antigo governante pediu ao então presidente do Instituto dos Registos e Notariado para que agilizasse pelo menos dois processos de atribuição de nacionalidade portuguesa a cidadãos estrangeiros.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Se um pobre não tem uma mão não é um deficiente, é um maneta. Se o Mendes pede favores não é favorecimento nem corrupção, é agilização.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Mendes que mais agilizaç~ioes tem conseguido deste governo, isso sem contar a forma agilizada como sabe de tudo incluindo a extinção do BES.»
 Crato apoiou-se na polícia de choque
   
«A PSP aumentou o nível de segurança para as provas de avaliação de competências e capacidades para a docência (PACC), que hoje se realizam em 80 escolas de todo o país, com 2800 professores inscritos. Numa decisão inédita, para um acontecimento desta natureza, centenas de efetivos do Corpo de Intervenção (CI) da PSP estarão de reserva e em alerta máximo .

Segundo soube o DN junto de fonte da hierarquia da PSP, nas imediações das escolas estarão dezenas de equipas de Intervenção Rápida, que farão o patrulhamento e só intervirão no interior dos estabelecimentos a pedido dos conselhos diretivos. Em reserva, nos comandos, estará a unidade de elite CI, pronta a agir caso os eventuais protestos se tornem em problemas graves de ordem pública.

Um reforço das medidas que não é alheio ao facto de, há um ano, se terem registado vários incidentes, incluindo invasões de duas escolas: uma em Lisboa e outra no Porto, esta última transmitida pelas televisões. Nessa ocasião, soube o DN junto de outra fonte da PSP, a estratégia foi diferente e só as equipas do Serviço de Intervenção Rápida (SIR) estiveram de prevenção a eventuais incidentes.» [DN]
   
Parecer:

Este ministro e o seu secretário de Estado do CDS são uns incompetentes.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se esta gentalha.»

 Presidente da TAP manhoso
   
«Os sindicatos ligados à TAP reúnem-se hoje com a administração da empresa, a pedido do presidente, depois da requisição civil decretada na quinta-feira pelo Governo para os dias de greve, disse hoje à Lusa um sindicalista. A partir das 10:30, estarão em reunião com o Governo, em sede do Tribunal Arbitral, para decretar os serviços mínimos durante a greve.



"Fomos chamados para uma reunião com o conselho de administração", avançou à Lusa o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos Paulo Duarte, adiantando que a reunião estava marcada para as 10.00. "Fomos chamados ontem [na quinta-feira] às cinco da tarde para uma reunião pedida pelo presidente", acrescentou o sindicalista.» [DN]
   
Parecer:

Um negociador honesto não convoca os sindicatos apenas para poder informar a comunicação social por sua iniciativa e com o intuito de melhorar a sua imagem.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao senhor que se saiba comportar.»

 Mais de uma morte por dia devido a anorexia
   
«Segundo dados de 2013, os casos em que se identificou perda de apetite subiram 30% num ano, tal como os óbitos (407) com esse diagnóstico. O melhor registo é um fator, mas há ainda mais casos de doença que levam à perda de apetite, como o cancro ou a pneumonia. Na anorexia nervosa, os hospitais admitem estar a receber pessoas mais velhas, que têm a doença há 20 anos.

Os dados constam dos últimos relatórios da Direção-Geral da Saúde: um sobre a saúde mental, o outro sobre alimentação saudável, que ontem foi apresentado e que continua a mostrar o flagelo que é a obesidade e pré-obesidade, que chegam a metade da população.» [DN]
   
Parecer:

Um problema de saúde silencioso.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 Procuradores dão uma porradinha em Portas
   
«No despacho de arquivamento do inquérito à compra de dois submarinos pelo Estado português, um documento com 331 páginas a que o PÚBLICO teve acesso, os procuradores Josefina Fernandes e Júlio Braga dizem que o então ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Portas, “excedeu o mandato” que lhe foi conferido pelo Conselho de Ministros em finais de 2003 ao celebrar um contrato de compra diferente dos termos definidos na adjudicação e insistem que as negociações entre o Estado português e o consórcio alemão “decorreram de forma opaca”.

Essa avaliação refere-se especificamente às conversações que ocorreram entre Novembro de 2003, data em que Portas assinou a proposta de adjudicação ao consórcio alemão e Abril de 2004, quando o mesmo governante celebrou o contrato de compra daquele equipamento militar. Mas apesar de terem detectado “a violação de princípios e normas de natureza administrativa” que, no limite, podem resultar na nulidade do contrato, os magistrados sublinham que a “prática de ilegalidade não têm, necessariamente, de configurar a prática de crime”.» [Público]
   
Parecer:

Está cheio de sorte, se fosse primo até ao quinto grau do José Sócrates tinha ido para Évora.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns a Paulo portes pela sorte que tem na vida.»
  

   
   
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sexta-feira, dezembro 19, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura



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Cogumelos da Quinta das Conchas, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Pires de Lima, ministro de Nada do CDS

O governo pode decidir a requisição civil dos trabalhadores da TAP, o que não pode é impor a requisição civil da inteligência dos portugueses ao requisitar "apenas" 70% dos trabalhadores para concluir que está respeitando o direito à greve. Este governo não respeita nem direitos nem princípios, como se tem visto em relação à Constituição.

«Questionado pelos jornalistas, Sérgio Monteiro esclareceu que a autoridade da execução da requisição civil é do ministro da Economia, sendo que a competência da sua concretização é do conselho de administração da TAP, SA. O secretário de Estado dos Transportes referiu também que o facto de serem requisitados 70% dos trabalhadores da empresa significa que o Governo não está a colocar em causa o direito à greve, mas apenas a assegurar o "interesse público" para garantir que são efetuados os 1140 voos previstos para os quatro dias de greve.

O ministro da Economia Pires de Lima anunciou que o Conselho de Ministros decidiu avançar com a medida porque "uma situação excecional exige a tomada de uma medida excecional", argumentando que "a época de Natal é de reunião das famílias" e que uma greve nesta época irá prejudicar os milhares de emigrantes da diáspora e causar prejuízos de milhões ao setor do turismo, que considerou vital para e economia.» [DN]

 Interrogações que me atormentam

Para além dos milagres estatísticos dignos de uma Santinha da Hrota Seca e das figuras tristes de bobo parlamentar que mais fez Pires de Lima, o ministro da Economia de Paulo Portas?


 A coligação muleta
   
«É um jogo do toca e foge. Dirigentes do PSD e do CDS vêm a público manifestar o apoio à renovação da coligação, para as próximas eleições legislativas, mas os seus líderes fazem questão de fugir de uma decisão. Os centristas garantem que não se sentiram dispensáveis com as palavras de Passos Coelho, segundo as quais o PSD não precisa do CDS para ganhar as eleições e que uma coligação pré--eleitoral "só faz sentido se for para obter uma maioria absoluta".

Uma fonte autorizada do núcleo duro de Paulo Portas opta por desvalorizar as declarações do primeiro-ministro. "Como discurso público está muito correto e faz todo o sentido. Até o interpretamos como um sinal de apoio à coligação. De facto, é na maioria absoluta que a coligação faz mais sentido", sublinha, assegurando que "nos contactos informais que vão sendo feitos entre as estruturas partidárias, ganha sempre a defesa da coligação".

No entanto, os sucessivos adiamentos de Passos Coelho para anunciar se quer ir ou não coligado com o CDS, começam a "contagiar" negativamente ao mais alto nível, admitindo que, nesta altura, o líder do PSD já decidiu que não quer ir coligado. Há quem considere, por exemplo, que Passos já deu vários sinais nesse sentido, pois sabendo que pode mesmo perder as eleições legislativas, não ia querer depois dividir deputados com o CDS.» [DN]
   
Parecer:

Os mesmo que no passado acusavam a oposição de tacticismo por se recusar a assinar acordos de olhos fechados degladiam-se agora em manobras em torno da coligação ou não coligação. O CDS parece uma virgem com receio de ficar para tia enquanto o PSD espera que o tempo passe para ver se vale apena ou não arriscar um casamento em troca de um dote que não é lá grande coisa.

Resta perceber que novidades espera Passos Coelho, esperará novidades da economia ou tem a esperança de metade do PS ir para prisão preventiva por decisão do mega Alexandre já que só o Sócrates não bastou para garantir uma vitória do PSD?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»

 Ninguém era íntimo do Ricardo Salgado
   
«Durão Barroso disse nesta quarta-feira que recebeu Ricardo Salgado quando ainda era presidente da Comissão Europeia e que este se revelou “muito alarmado com a situação” no Banco Espírito Santo (BES) e que pretendia pedir ajuda ao Governo. O ex-presidente da Comissão Europeia e ex-primeiro-ministro eleito pelo PSD falava aos jornalistas à margem de uma cerimónia de entrega de diplomas na Universidade Católica, em Lisboa, a propósito da intenção manifestada pelo Bloco de Esquerda de ouvir Durão Barroso na comissão parlamentar de inquérito ao caso BES.

A intenção dos bloquistas surgiu após o antigo presidente do BES Ricardo Salgado ter afirmado, naquela comissão, que contactou o então presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, para o avisar sobre os problemas do GES, garantindo, no entanto, que não lhe solicitou qualquer ajuda para o grupo empresarial. Durão Barroso confirmou que recebeu Ricardo Salgado e que este lhe expôs a situação do banco.

“Estava muito alarmado com a situação no banco. Deu-me a entender que queria pedir ajuda ao Governo, queria mais tempo e um programa especial do Governo português. Encorajei-o a falar com o Governo e ele disse que ia falar com o primeiro-ministro”, adiantou. Durão Barroso sublinhou que recebeu Ricardo Salgado, tal como “os presidentes de quase todos os bancos portugueses: BCP, BPI, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos ou o governador do Banco de Portugal”.» [Observador]
   
Parecer:

ASo Durão só falta declarar que só conhecia o Ricardo Salgado das televisões.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Durão se nunca comeu dos bolinhos das irmãs do Ricardo Salgado.»
  

   
   
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quinta-feira, dezembro 18, 2014

São mesmo violações do segredo de justiça?

No jargão noticioso português a inserção de notícias sobre determinados processos judiciais designa-se por “violação do segredo de justiça” enquanto que determinados jornalistas que costumam assinar as notícias por baixo consideram-se ou são considerados “jornalistas de investigação”. 
  
O esquema repete-se sempre que estão em causa determinados combates político-judiciários, alguém é acusado, quando o processo já chegou de alguma forma ao conhecimento de alguns arguidos e advogados começam a surgir notícias em jornais, quando se torna óbvio que os jornalistas sabem tanto ou mais do que o juiz de instrução ouvem-se uns guinchos contra a violação do segredo de justiça e o MP abre o respectivo inquérito.
  
Até hoje não se tem conhecimento de qualquer investigação ao segredo de justiça, nenhuma destas investigações geraram elas próprias violações do segredo de justiça, nenhum magistrado ou funcionário judicial foi acusado desse criem e também não se tem conhecimento de alguma vez as instalações onde estão guardados os processos terem sido alvo de qualquer assalto. Os tais jornalistas que supostamente investigam o que faz o MP para investigar outros nunca foram incomodados e no ar ficou sempre a ideia de que as violações dos segredos de justiça só sucedem a partir do momento em que os processos podem ser consultados por advogados.
  
Se tudo o que sai nos jornais se viesse a confirmar ser verdadeiro e servisse para acusar ou inocentar os arguidos destes processos, se a justiça tivesse o cuidado de denunciar as notícias que envolvem falsidades e se houvesse conhecimento do que se faz para impedir este espectáculo tenebroso não ficaríamos descansados, mas pelo menos estaríamos tranquilos por sabermos que a nossa justiça é incompetente a guardar os seus segredos mas tudo fazia para o impedir.
  
Mas sucede que a impressão com que ficamos é a de que os esquema repetem-se processo a processos, os jornalistas são sempre os mesmos, a estratégia de destruição moral dos arguidos e de manipulação da opinião pública parece ter sido gizada pelas mesmas cabeças, para além dos guinchos de protesto e do competente inquérito nada mais se faz para acabar com esta chaga vergonhosa.
  
Já ninguém acredita que sejam os advogados a divulgas as peças processuais, já percebemos que todos os arguidos querem fugir, uns de Porshe e a a grande velocidade pela Via do Infante e outros com viagens marcadas ao Brasil, há sempre um motorista que muda de advogado quando está preso e decide ser  garganta funda.
  
Se aquilo que se passa fossem mesmo violações do segredo de justiça já seria um grande progresso e poderíamos viver tranquilos. O problema é se aquilo a que assistimos é bem pior do que “meras” violações do segredo de justiça e em vez de suceder contra a vontade da justiça sucede por encomenda de alguns dos seus agentes. É precisamente isto que são cada vez mais os que receiam estar a suceder, isto é, que as supostas violações do segredo de justiça possam constituir técnicas de manipulação da verdade usadas, por agentes da justiça ou por jornalistas menos escrupulosos e estranhos à justiça, para obter condenações. 
  
Neste caso teríamos de concluir que estas violações do segredo de justiça estão para a actual justiça portuguesa como a tortura estava para a justiça no tempo de Salazar. Neste contexto desejo mesmo que estejamos perante a violação e só a violação do segredo de justiça, não gostaria de ter a sensação de que a Felícia Cabrita está para as nossas magistraturas assim como o Ricardo Salgado está para a classe política.

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Vitral na Igreja de Santa Maria de Belém ( Mosteiro dos Jerónimos), Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Guilherme d'Oliveira Martins, ex-administrador do Banco Efisa (BPN)

O presidente do Tribunal de Contas e ex-administrador do Banco Efisa do BPN é um político que está para a política portuguesa como as dores nos ossos estão para a meteorologia, mas ao contrário, quando doem os ossos sabemos que o tempo vai mudar, quando Guilherme d'Oliveira Martins fala sabemos que houve uma tempestade. É um político profissional que vive da democracia portuguesa desde os tempos em que à sombra de Sousa Franco abandonou o PPD. Desde esse tempo que pratica surf e consegue estar quase sempre na crista da onda.

Quanto ao seu discurso sobre certos temas devera começar por explicar se quando participava nas reuniões de administração do Banco Efisa sabia das trafulhices do BPN ou se ia lá só pela gorjeta, pouco se importando com as vigarices dos seus pares.

Infelizmente a democracia portuguesa é muito generosa e por isso muita gente que esteve ou beneficiou com o BPN ainda tem papéis de relevo nas instituições públicas, é o caso da Presidência da República onde está um modesto professor que teve no BPN o sucesso accionista que não tiveram aqueles que seguiram os seus conselhos no BES e o Tribunal de Consta onde o seu presidente era administrador do Banco Efisa (BPN).

«"Se há enriquecimento ilícito, a quem cabe justificar o tal enriquecimento adicional é o titular [de cargo público] em nome da lógica do fiel depositário", defendeu hoje Guilherme d'Oliveira Martins, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde foi ouvido sobre a alteração à Lei de Organização e Processo do TdC.

O presidente do TdC afirmou que "a prova cabe ao titular do cargo público que tem a seu cargo dinheiro público", uma vez que "o titular [de cargo público] é fiel depositário [do dinheiro público] e ser fiel depositário é quem tem de justificar porque é que o dinheiro não está lá", afirmou .

Guilherme d'Oliveira Martins afirmou ainda que "não há inversão do ónus da prova quando se pergunta ao titular do cargo público, que tem a seu cargo dinheiro público, que justifique a razão pela qual o dinheiro não existe".» [Notícias ao Minuto]

 Memória

Vale a pena recordar um pequeno episódio do Caso Casa Pia que na ocasião envolveu o arguido Carlos Silvino, coincidência das coincidências, o motorista da Casa Pia que de um dia para o outro ficou arrependido e passou a funcionar como vidente da acusação, a acusação imaginava, o CM noticiava e o Silvino testemunhava.

Pois Carlos Silvino tinha por advogado Dória Vilar quando, ao que contou a comunicação social de então, recebeu uma visita policial durante a noite e no dia seguinte tinha novo advogado, um advogado que tinha sido polícia e que durante meses deu um espectáculo, não se percebendo muito bem qual era o seu papel.

Enfim, agora também temos um motorista que nos dazibaos da acusação começa a estar no centro de uma acusação que tem muitas suspeitas e indícios e poucas provas, começa a dar jeito um "arrependido" em posição de poder produzir as provas.

 O Ocidente está a brincar com a Rússia e ainda se lixa

Parece que o Ocidente tem saudades de uma Rússia dirigida por um bêbado patriarca de uma família de corruptos, dominada por mafias, roubada por oligarcas e com engenheiros esfomeados vendendo material nuclear a terroristas. Para proteger uma Ucrânia vingativa a Europa e os EUA decidiram meter-se numa aventura que lhes pode sair bem cara, para já arisaca-se a apanhar com as consequências de uma grave crise económica.


 Será desta que o mundo acorda?
   
«Os taliban divulgaram esta quarta-feira as imagens dos homens que levaram a cabo o ataque a uma escola no Paquistão e que culminou com a morte de 132 crianças, dá conta o site Daily Mail. Além disto, os terroristas confirmaram a sua intenção de continuar com ataques deste género e afirmam ter pedido a morte da nobel da paz Malala.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Não deve ser pois o mundo deu mais atenção aos dois mortos em Sidney doo que às mais de 100 criança assassinadas no Paquistão. Enquanto os extremistas religiosos matarem gente da Síria, da Nigéria ou do Paquistão não faz mal e às vezes até dá jeito.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 Caso dos submarinos mergulhou nos arquivos
   
«A justiça portuguesa decidiu não deduzir qualquer acusação contra o caso do negócios dos submersíveis comprados aos alemães. A notícia é avançada pela edição online da revista Visão.

O despacho de arquivamento já será do conhecimento de Amadeu Guerra, diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, escreve ainda a Visão.» [DN]
   
Parecer:

Era de esperar, só não se entende porque motivo levaram tanto tempo. Neste caso tal como no de Sócrates a justiça já sabia o que ia fazer. Digamos que a nossa justiça conclui primeiro e investiga ou produz a prova depois.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 E vai emitir a competente factura
   
«"Não há aqui qualquer intenção de ter o estatuto de arrependido, até porque João Perna não tem que se arrepender de nada", disse à agência Lusa o advogado de defesa Ricardo Candeias, observando que tem havido "folclore à volta" da alegada intenção de João Perna obter o estatuto de arrependido no processo que investigou o ex-primeiro-ministro, entre outros arguidos.

Insistindo que João Perna "não tem nada de que se possa arrepender", Ricardo Candeias invocou a inocência do seu constituinte, acrescentando que ele "foi vítima das circusntãncias" e que só está na situação em que está "por ser motorista de quem é".

Acerca da marcação do interrogatório complementar de João Perna para quinta-feira, pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Ricardo Candeias alegou que a iniciativa pertenceu ao Ministério Público, apesar de, na véspera, ter entregado um requerimento naquele departamento que investiga a criminalidade económico-financeira mais grave e complexa.» [DN]
   
Parecer:

Seria interessante o fisco confirmar a dúvida.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão.»
 E quanto custa o cartão Deco+
   
«A associação de defesa do consumidor Deco acaba de anunciar um acordo com a empresa petrolífera Cepsa, para que os mais de 500 mil consumidores que pediram o cartão Deco+ usufruam de um desconto de 7 cêntimos por litro, em qualquer dia e sem condições.

No entanto, e ainda segundo a Deco, uma vez que os preços médios da Cepsa, para a larga maioria dos consumidores, são até 5 cêntimos por litro abaixo do valor cobrado pelas principais marcas, o desconto final negociado vai resultar num redução até 12 cêntimos por litro, no momento do pagamento.


A associação de defesa do consumidor recorda que este desconto, válido para gasolina, gasóleo e GPL, tem ainda a vantagem de ser livre de qualquer obrigação de compras. No entanto é válido só para Portugal Continental e pode ser usado todos os dias da semana e com qualquer método de pagamento.» [Expresso]
   
Parecer:

A DECO é muito generosa...
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se À DECO quanto ganha com o negócio.»
  

   
   
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