terça-feira, agosto 22, 2017

Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do Dia

   
Assunção Cristas

Ver a líder do CDS voltar de férias e aproveitar-se de um erro de uma empresa para fazer uma longa intervenção sobre segurança nacional é deprimente, Assunção cristas está tão vazia de ideias depois do oportunismo dos incêndios e do falso assalto a Tancos que agora anda ao papel.

      
 O restaurante carteirista e outras fábulas da demissão do Estado
   
«Foi grande a comoção com a notícia do restaurante da Baixa de Lisboa que assalta turistas com preços absurdos, do tipo 250 euros por um misto de carnes. E maior ainda o escândalo ante a afirmação pelas autoridades - a ASAE, no caso - de nada poderem fazer, alegando que os preços absurdos constam da carta e portanto os enganados são-no por não terem a diligência mínima de a perscrutar de fio a pavio, ou questionar os empregados sobre o valor de cada prato.

Grande coincidência, a de tanto burro ir ao mesmo restaurante. Ou quiçá o problema não resida nos clientes. É que se não está em causa a liberdade de qualquer serviço (não essencial) cobrar valores disparatados, a questão é se isso fica ou não claro para o consumidor. Ora ao percorrer a lista do restaurante constata-se que a generalidade dos preços é normal para um estabelecimento médio; os valores desproporcionados estão numa página recôndita, como "especiais". Ou seja: a lista, como o aspeto do lugar, induz o cliente a concluir que não pagará mais de x; quando, como afiançam testemunhos publicados online, os empregados sugerem os "especiais", não há motivo para achar que vai pagar o décuplo do preçário geral.

A questão é, pois, de lealdade e transparência na relação comercial. E esta não pode depender da boa ou má formação do comerciante: é imposta por lei. Mais precisamente uma lei de 2008, com a epígrafe "práticas comerciais desleais", que pune as ditas práticas com coimas de 250 a 3740,98 euros (pessoa singular) e de 3000 a 44 891,81 (coletiva). E o que é uma prática comercial desleal? O preâmbulo explica: "O carácter leal ou desleal da prática comercial é aferido utilizando-se como referência o consumidor médio. O presente decreto-lei classifica as práticas enganosas como ações enganosas e omissões enganosas". E, no artigo 7.º, especifica-se, sob a epígrafe "Ações enganosas": "É enganosa a prática comercial que contenha informações falsas ou que, mesmo sendo factualmente corretas, por qualquer razão, nomeadamente a sua apresentação geral, induza ou seja suscetível de induzir em erro o consumidor em relação a um ou mais dos elementos a seguir enumerados e que, em ambos os casos, conduz ou é suscetível de conduzir o consumidor a tomar uma decisão de transação que este não teria tomado de outro modo." Entre os elementos enumerados, encontramos "o preço, a forma de cálculo do preço ou a existência de uma vantagem específica relativamente ao preço". E, no artigo 9.º, "Omissões enganosas", lê-se: "É enganosa, e portanto conduz ou é suscetível de conduzir o consumidor a tomar uma decisão de transação que não teria tomado de outro modo, a prática comercial (...) que omite uma informação com requisitos substanciais para uma decisão negocial esclarecida do consumidor."

No Observador, Luís Aguiar-Conraria pergunta como é possível que a ASAE persiga criminalmente - pelo crime de especulação - quem vende bilhetes de futebol a preços inflacionados e nada possa fazer quanto ao restaurante. O exemplo é tanto mais interessante quando o crime de especulação não tem nada a ver com direitos do consumidor: visa proteger "interesses do mercado", seja lá isso o que for. Aliás, como frisa o economista, ninguém pode alegar que a compra de um bilhete a preço superior ao que nele consta não é uma decisão informada. As autoridades intervêm porque a lei obriga a isso? OK. Mas também há uma lei que obriga a proteger os direitos do consumidor. Que é das suas consequências?

Como se constata, não há. E não havendo as empresas sentem-se licenciadas para o assalto à mão armada. Veja-se o caso dos operadores de comunicações, no top das reclamações em Portugal. Neste mês, a Deco denunciou o facto de a Meo ter enviado uma SMS a "oferecer" "2Gb adicionais de internet grátis até 31/8", passando após esse dia o grátis a pago e obrigando os clientes a ligar para evitar que tal suceda. É uma "prática comercial agressiva", portanto proibida, mas a Meo arrisca. Porquê? Porque a história lhe diz que pode. Por exemplo em janeiro de 2014 baixou o preço de um serviço, o do pacote TVCine, de 15,48 euros para 10. Mas continuou a cobrar o valor anterior aos clientes que não deram pela alteração. Se reclamam, recusa reembolsá-los, alegando que lhes deu em troca "crédito no videoclube". Ação e omissão enganosas, sem qualquer dúvida. Que fez a Anacom? Zero. Mais: em novembro a mesma Meo aumentou, sem aviso, o preço do serviço a clientes em período de fidelização. Em julho, a Anacom obrigou-a a aceitar rescisões desses contratos, sem ónus, se efetuadas até 25 de agosto. Não bastando o incrível da data escolhida, em pleno período de férias, a Meo tudo faz para obstaculizar rescisões: a linha para o efeito tem esperas de horas - nunca informando ser possível descarregar um formulário de rescisão no site e submetê-lo no mesmo, opção de resto muito difícil de encontrar se não se souber da sua existência; mais escandaloso ainda, nas lojas insistem em que "não se pode rescindir ao balcão" (sucedeu comigo neste sábado). Incrível? Não, Portugal. E com leis claras e reguladores "dedicados". Imagine-se se era a selva.» [DN]
   
Autor:

Fernanda Câncio.

      
 Mais um pendura palerma
   
«Cristóvão Norte, deputado do PSD, foi constituído arguido no caso das viagens pagas a políticos pela Galp a França, durante o Euro2016, para assistir aos jogos da seleção, avança o “Jornal de Negócios” esta segunda-feira. Esta informação foi confirmada ao matutino pela Procuradoria-Geral da República (PGR).» [Expresso]
   
Parecer:

Só um palerma se deixa queimar para ver um jogo de futebol.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se que da próxima compra tremoços e veja o jogo em casa.»
  
 Mais uma reversão
   
«É a primeira inversão da tendência de queda contínua da despesa nacional em investigação e desenvolvimento (I&D) que persistia desde o início da crise, em 2010. Os dados provisórios do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN) de 2016 realizado pela Direção Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC), a que o Expresso teve acesso, revelam que a despesa total atingiu 2348 milhões de euros e chegou a 1,3% do PIB, contra 1,2% em 2015.

O crescimento foi mais relevante nas empresas, onde a despesa aumentou mais de 8% em relação ao ano anterior, atingindo 1162 milhões de euros. Deste modo, o setor privado, que junta empresas e instituições privadas sem fins lucrativos, representou globlamente metade da despesa nacional em I&D.» [Expresso]
   
Parecer:
E o diabo nunca mais aparece...
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

segunda-feira, agosto 21, 2017

Infraestruturas para consumir riqueza

Durante décadas o país investiu prioritariamente em infraestruturas que proporcionam bem-estar, resultado, por um lado, do atraso em que o país estava nos anos 70 do século passado e, por outro, da sofreguidão eleitoralista dos nossos partidos. Num país carente inaugurava-se obras públicas passando a ideia de que essas obras eram o sinal do sucesso dos governos e autarquias na criação de riqueza.

O país deixou de investir em infraestruturas planeadas a pensar na criação de riqueza, mesmos a rede de autoestradas foi desenhada e desenvolvida a pensar na comodidade dos grandes centros populacionais, deixava-se de fora as vias vocacionadas para o turismo ou as ligações aos portos. O caminho de ferro foi literalmente abandonado. O último grande investimento na área portuária foi o porto de Sines, construído a pensar no complexo petroquímico, ainda hoje está isolado do país e do mundo.

Não é fácil para um político investir em grandes portos em vez de o fazer nos muitos hospitais que as estruturas partidárias locais exigem para ajudar a eleger os seus cacique. Um hospital fica logo visível aos eleitores, um porto pode gerar muita riqueza, mas depois de distribuída no circuito económico deixa de ser visível no curto e médio prazo. As consequências deste círculo vicioso de inaugurações eleitoralistas, de que Cavaco Silva foi o grande campeão, foram trágicas. 

Em vez de produzir e multiplicar a riqueza para proporcionar riqueza para melhorar o bem-estar e aumentar os níveis de rendimento dos portugueses, optou-se por gastar a pouca riqueza de que se dispunha em infraestruturas viradas para o bem estar. Os portugueses t~em auto-estradas, hospitais e escolas que se aproximam dos níveis de qualidade dos países mais ricos, mas o níveis de rendimento, a qualificação profissional, a diversidades empresarial e muitos outros indicadores de desenvolvimento aproximam-nos dos países menos ricos.

O Multiplicador de Keynes foi o grande argumento ideológico, mas numa economia aberta as grandes obras traduziram-se numa economia de empresas de obras públicas e de empreiteiros das mais diversas dimensões. O país produz pouca riqueza e durante décadas viu minguar as suas exportações.

É preciso impulsionar um novo ciclo, resolvido os problemas essenciais das populações e adoptar uma estratégia de desenvolvimento que gere mais riqueza para distribuir, capaz de dar lugar a níveis de rendimento que implementem a modernização da economia. Para isso a prioridade devem ser as infraestruturas que geram riqueza, que proporcionam economias ás empresas, que tornem o país mais eficiente, que atraiam investimentos estrangeiro, que permitam ao país aproveitar as suas vantagens competitivas enquanto plataforma logística internacional.

O país precisa de apostar na criação de riqueza e isso passa por infraestruturas que concorram para a competitividade do país e das empresas. Sem mais riqueza portugal continuará a ficar mais pobre, perdendo os seus melhores quadros, investindo em saúde e educação para que a nossa juventude vá suprir as carências populacionais dos países mais ricos e envelhecido. investimos para vender jovens a custo zero, um processo miserável promovido por Passos Coelho, Paulo portas e Cavaco Silva.

Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do Dia

   
Oposição

A oposição desapareceu. Mas pior do que o desaparecimento de Passos e Assunção cristas foi as personagens que ficaram a cuidar da direita, em Lisboa. Todos sabemos que os circos aproveitam o Verão para darem alguns espetáculos aos veraneantes e parece que Passos Coelho se inspirou no Circo Victor Hugo Cardinali, só isso explica que o PSD esteja entregue ao Amorim e ao Hugo Soares, duas personagens que só servem para dar vontade de rir. Juizinho teve a líder do CDS, levou todo o partido de férias.

domingo, agosto 20, 2017

Semanada

Parece que os líderes dos partidos da direita meteram férias prolongadas depois de terem criticado Costa de ter gozado cinco dias, Passos ainda apareceu para dizer uma baboseiras anti-emigração no Pontal, Assunção Cristas nem se deixou ver, parece ter hibernado em pleno verão. Compreende-se o seu cansaço, o mês de julho foi de grande excitação, Passos e Cristas terão ficado ainda mais cansados do que os bombeiros que pagavam os fogos que excitava os partidos da direita como se fossem associações de piromaníacos.

Passos está cada vez mais dependente de gente sem grande valor, os melhores estão a abandoná-lo à sua sorte à medida que deixam de acreditar no seu futuro, restam-lhe personagens ambiciosas e sem poucos escrúpulos. Quando se pensou que o discurso de extrema-direita do comentador da CMTV que se candidatou a Loures era condenado pelo PSD, o seu líder não só veio em sua defesa como alargou o discurso de André Ventura aos emigrantes, dando a esta nova abordagem de extrema-direita do PSD o palco do Pontal. Depois do extremismo na política económica a coberto da troika, Passos assume o seu lado Trump nas políticas sociais e de emigração, aos poucos o PSD parece-se cada vez mais com o KKK.

Apesar das altas temperaturas parece que os incêndios vão acalmando. Por coincidência, ou talvez não, a excitação das televisões vai-se esmorecendo à medida que têm mais notícias e face ao cada vez maior desinteresse dos telespetadores pelo tema. Até parece que em vez da água dos bombeiros foi o início da Liga de futebol e o atentado de Barcelona que apagaram os incêndios e acalmaram os incendiários. Conclusão, quando as televisões se desinteressaram pelo tema os incendiários ficaram mais calmos.

A queda da árvore no Funchal proporcionou mais um espetáculo miserável, a autarca da junta de freguesia ficou quase histérica a atirar culpas para a câmara municipal, enquanto a Igreja se apressava a informar que os terrenos onde se localizam a árvore não lhe pertencem, um gesto raro numa igreja muito ciosa das suas propriedades. Parece que a nossa classe política vai deixar de ler jornais como o Expresso, que não têm o obituário. Desde o anúncio dos suicidas feito por passos Coelho, a direita especializou-se em homilias políticas nos funerais. Já haviam os funerais religiosos, agora temos os funerais políticos e politizados.

Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do Dia

   
Hugo Soares, líder parlamentar do PSD

Hugo Soares teve um raro momento de inspiração no meio do deserto intelectual é que é a sua cabecinha, descobriu socratismo em António Costa, um pecado merecedor do inferno. Blas, que falta de inspiração e de argumentos deste pobre rapaz, desta forma o PSD nem dá luta.

«O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, disse hoje que o regresso da prioridade para investimentos em obras públicas, abordada por António Costa em entrevista ao Expresso, preocupa o partido e é um regresso ao "socratismo".

"A periodização das obras públicas como fator de competitividade do país é algo que deixa o PSD manifestamente preocupado. O país estava afinado contra a prioridade das obras públicas. Este é o regresso ao 'socratismo' e esta é a grande novidade e única da entrevista", disse Hugo Soares 
à agência Lusa.» [DN]

 O Estado falhou mais uma vez

Não estava nas Ramblas defendendo os portugueses quando se deu o atentado.

      
 Boa Bernardino!
   
«O presidente da câmara de Loures, Bernardino Soares, decidiu — após conversar com o vereador do PSD responsável pela área — promover um jurista militante do PSD a chefe de Unidade de Serviços de Veterinário Municipal. O advogado do sindicato dos veterinários defende que o lugar tem de ser ocupado pela veterinária municipal, mas os juristas da autarquia (o gabinete jurídico é tutelado pelo outro vereador do PSD) consideram que não há nada de ilegal em ser um jurista, sem formação na área, a chefiar os serviços veterinários. PSD e CDU estão de acordo na legitimidade na escolha, numa autarquia em que o acordo de governação corresponde aquilo que a oposição chama de “vodka-laranja”: uma coligação pós eleitoral entre comunistas e social-democratas.

Mas a escolha de João Ramos Patrocíno, candidato que integra a lista do PSD à Assembleia Municipal de Loures nas próximas eleições, trata-se de um “job for the boy” ou uma promoção legítima? As opiniões dividem-se: CDU e PSD de um lado; veterinários do outro.

Tudo começou quando Bernardino Soares venceu as eleições em Loures em 2013, sem maioria, e decidiu fazer um acordo com o PSD para a câmara de Loures, de forma a garantir a governabilidade no município. Como moeda de troca pelo apoio dos sociais-democratas, os dois vereadores do PSD ganharam pelouros: Fernando da Costa ficou com o gabinete de consultadoria jurídica e Nuno Botelho com o serviço de Polícia Municipal, a unidade de Turismo e a Unidade de Serviços de Veterinário Municipal.» [Observador]
   
Parecer:

Esta gerigonça de Loures é bem mais divertida do que a de São Bento, ver o líder do PCP a dar tachos aos boys do PSD merece uma gargalhada.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

sábado, agosto 19, 2017

O que se passará com Passos Coelho?

À medida que o tempo passa e os sucessos económicos a Gerigonça põem a nu as patranhas económicas de Passos Coelho quase nos vamos esquecendo das personagens que rodearam Passos Coelho. 

Quem se lembra de Vítor Gaspar? Era apresentado como um mago, não faltaram as comparações mais ou menos subtis com Salazar, muitos prognosticaram que substituiria Passos, na linha de Cavaco e do próprio Salazar. Era o salvador ideal para o país, até tinha uma avó Prazeres na Serra da Estrela, que lhe asseguravam as credencias dos valores rurais e do ruralismo, fazendo dele um novo Salazar. O ministro das Finanças adorava-o, apreciava a sua obediência canina e promoveu-o mandando publicar um artigo da sua autoria no site do ministério das Finanças Alemão.

E o que dizer de Maria Luís? Filha de um cabo da guarda de Cabora Bassa trazia nas suas entranhas a educação rígida e os valores da austeridade. Era uma senhora da economia e o ministro das Finanças alemão promoveu-a, até simulou um seminário no seu ministério para lhe dar currículo e dimensão. Falava como se tivesse um Nobel da Economia. Depois de Gaspar ter fugido já lhe prognosticavam uma carreira brilhante, seria a sucessora de Passos e este até a promoveu a vice no seu partido.

Do ex-ministro da Economia, o inconfundível Sôr Álvaro, homem que não queria horárias de doutor e despachava no meio do pátio do seu ministério. Defendeu a criação de uma multinacional do pastel de nata, prometeu transformar o país num grande produtor de minérios e iniciou a terceira grande revolução industrial, tendo mesmo ido a Paris apresentar as suas gloriosas ideias. Acabou despachado para que Portas pudesse meter o flausino do Porto no seu lugar.

Como os tempos mudar, uns fugiram, outros cometeriam erros de aritmética, muitos fogem de passos como o diabo da cruz, os outros assobiam para o ar. Passos está só, Sampaio não tinha generais, o líder do PSD já só tem, grumetes. Tem de ser ele a escrever os seus discursos e sabe-se como fala muito melhor do que pensa. Anda desesperado em busca de argumentos para que o diabo apareça, inventa suicídios, muda de argumentos e de estratégia de forma errática. Já não tem amigos, está cada vez mais abandonado, sobram-lhe os fracos, como o inconfundível Amorim ou o seu líder parlamentar.

O Passos sem os assessores do Estado, sem os recursos do gabinete de primeiro-ministro e sem o apoio dos que o ajudaram enquanto estava a subir é um político cada vez mais vulgar, sem ideias, sem orientação. Mais parece um candidato a uma junta de freguesia do que um político que está convencido de que uma grande desgraça nacional o ajudará a voltar a São bento.