quarta-feira, Abril 16, 2014

Já ganhei as minhas amêndoas

Se me cruzasse com Passos Coelho dava-lhe um chucho nas orelhas, desde o primeiro Natal do seu governo que não me sentia tão prendado, principalmente depois daquele tipo com um ar de anormalão de meter medo ter explicado com aquele ar de imbecil o famoso desvio colossal nas contas públicas com que justificou o corte dos subsídios. 

Ontem dormi descansado e feliz, Passos Coelho tranquilizou-me, depois de me cortar 25% dos meus rendimentos, de me aumentar os descontos da ADSE até esta dar lucros e mais o corte de qualquer expectativa de uma reforma digna posso ficar descansado, pelo menos por agora não me vaio cortar nada. É um facto de que os cortes são temporários e Passos não confirmou a sua transformação em cortes definitivos, mas tranquilizou-me, no próximo ano recebo o mesmo que recebia Há quinze anos.
  
È uma sorte ter um primeiro-ministro como este e até cabe aqui um elogio ao Ferreira Jornalista, de quem aprecio aquele ar de salvador da pátria e o olhar para um ponto que se situa mais ou menos vinte centímetros acima da cabeça do interlocutor, tem um olhar inteligente que me lembra a expressão do meu cão quando fica todo contente porque vai mijar à rua. Podemos continuar com cortes inconstitucionais, podemos estar a suportar a austeridade para que os Ulrichs possam continuar acima de qualquer risco, mas,pelo menos, sabemos que os cortes não serão alargados.
  
O país parece um imenso salão da sado-masoquismo em que todos os portugueses estão sujeitos aos prazeres da dominadora Passos Coelho. Ao fim de três anos já estranhamos quando não nos é infligido mais um castigo pela dominadora, até é de estranhar que os portugueses não tenham saído à rua exigindo mais cortes pois sem eles perdem o prazer que têm sentido.
  
Se não fosse esta estranha sensação de que me falta qualquer coisa que me tira o prazer, transformando 2015 num ano monótono como aqueles que vivíamos antes destes jotas da treta chegarem à liderança dos grandes partidos, diria que era um português inteiramente feliz. Mas pode ser que até ao fim do ano, se qualquer coisa correr mal ainda venhamos a ter o prazer de mais um corte nos rendimentos.


Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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Campo de Ourique, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças

Parece que Paulo Portas está em queda e já não representa o governo em matéria económica, muito devido à cobardia dos homens do partido dos pensionistas o protagonismo desde a última visita da troika deixou de ser do submergível irrevogável do CDS. Mas sucede que a ausência de Portas não mudou os truques usados para enganar os portugueses e Maria Luís Albuquerque fez um milagre, corta mais 1700 milhões na despesa mas deixa os vencimentos e pensões intactos.

Mas faltou-lhe a coragem, a honestidade e frontalidade para assumir que os cortes dos vencimentos e pensões apesar de inconstitucionais são para continuar, isto é, a ministra ignora qual vai ser a decisão do Tribunal Constitucional mas persiste nas decisões que poderão vir a ser revogadas.

A ministra preferiu gabar-se de que os cortes não seriam alargados o que significa que confirma as declarações do seu secretário de Estado no briefing secreto, declarações que no mesmo dia foram desmentidas por Paulo Portas e Passos Coelho. Tentou passar por cima da decisão em relação aos cortes nos vencimentos e nas pensões para falar em cortar gorduras do Estado. Isto significa que há gorduras que o governo optou por manter durante três anos, isto é, durante rês anos o governo gastou sem necessidade qualquer coisa como 1700 milhões de euros.
 
 Já nasceu, é tinto!

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 O que é feito da menina Estela Barbot ?

Lembram-se da Estela Barbot, com o argumento de ser uma portuguesa a trabalhar no FMI teve um grande protagonismo durante a campanha eleitoral da direita. Entretanto, desapareceu e estou mesmo preocupado com a senhora. Só espero que esteja bem de saúde.

Há algum tempo ainda era notícia, ao que parece era acusada de burla. Enfim, já na campanha eleitoral a senhora andou a burlar os eleitores.

É um nome a acrescentar à lista dos desaparecidos em combate desde que Passos Coelho chegou ao poder.
 
      
 Os deputados têm medo de um reformado com 70 anos?
   
«Citando a presidente da Assembleia da República, o facto de os militares envolvidos no golpe de 25 de Abril de 1974 não irem às celebrações da Assembleia da República é um "problema deles". É verdade. Acontece, porém, que "o problema deles" traz também uma carrada de problemas para a "Casa da Democracia", para usar expressão grata a Assunção Esteves.

Os homens que fundaram este Estado, a que chamamos democrático, não vão às comemorações organizadas por esse mesmo Estado porque queriam falar. Disseram-lhes que não podiam. As razões não interessam, qualquer uma serviria para PSD e CDS. 

O que interessa é que a Casa da Democracia, onde todas as semanas ouvimos disparates eleitoralmente mandatados, mostrou que tem medo de ouvir, em cerimonial, uma reprimenda, eventualmente idiota, possivelmente acertada, dada por um militar reformado com mais de 70 anos. O primeiro problema da Assembleia da República com os Militares de Abril, portanto, é ter medo do que eles dizem. Os deputados são cobardes.

Estes antigos revolucionários, estes "Pais da Democracia", não são donos do regime. Ainda bem. Quando se portam como tal devem ser criticados, como acontece a todos os que intervêm no debate público, eleitos e não eleitos. Uma maravilha permitida pelo exercício da liberdade de expressão instituída por esta "Brigada do Reumático", como ofensivamente já lhes chamaram. Mas a Casa da Democracia não lhes dá, ironicamente, liberdade de discurso oficial no 40.º aniversário da democracia que ergueram. O segundo problema da Assembleia da República com os Militares de Abril é, consequentemente, ser ingrata. Os deputados são frios.

Estes velhotes que tanto incomodam os representantes do povo renunciaram voluntariamente ao poder, já quase vazio mas que ainda detinham, a 30 de setembro de 1982, apenas oito anos depois de controlarem o País pelas armas. Mas para os dirigentes do PSD e do CDS, que não conseguem resolver a má relação que têm com o 25 de Abril, nem isso merece uma gentileza protocolar. O terceiro problema da Assembleia da República com os Militares de Abril é, já se viu, ser mal-educada. Os deputados são uns rudes.

Quando se assinalar o cinquentenário da Revolução dos Cravos a Natureza ditará, infelizmente, que quase nenhum destes homens estará vivo. Nessa altura vão atropelar-se homenagens no Parlamento. Talvez, finalmente, se decida levar Salgueiro Maia para o Panteão... Mas ninguém será incomodado com um discurso subversivo. O quarto problema da Assembleia da República com os Militares de Abril é, logicamente, ser hipócrita. Os deputados são uns falsos.» [DN]
   
Autor:
 
Pedro Tadeu.
   
   
 Passos prepara fartura para 2015
   
«A expressão ‘mais troikista do que a troika’ vem sendo associada a este Executivo desde que colocou o memorando de entendimento em curso. O ‘enorme aumento de impostos’, à data ainda anunciado pelo então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, associado a uma rígida disciplina orçamental, com todos os cortes que se fizeram sentir nas carteiras dos portugueses, permitiu que o défice de 2013 ficasse abaixo do previsto.

E, apesar da retoma da economia, o caminho da austeridade ainda não se esgotou. Pelo contrário. Até porque, avança a edição de hoje do Diário de Notícias, o objetivo do Governo de Pedro Passos Coelho é repetir o feito do ano passado, ou seja, conseguir um défice inferior àquele que está obrigado pelos credores internacionais.

Aliás, não só inferior, como duas vezes inferior, que é como quem diz um défice público de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), quando a meta exigida é de 4%. Tal só será exequível também graças à folga herdada em 2013.

A intenção é revelada num documento enviado pela Comissão Europeia à Assembleia da República, e ao qual o Diário de Notícias teve acesso, justamente no dia em que terá lugar o Conselho de Ministros extraordinário, com vista a fechar os cortes para 2015, que, por sua vez, permitirão encerrar a 11.ª avaliação da troika ao programa de ajustamento português.

Saliente-se que as medidas a implementar em 2015 estarão dependentes do que for conquistado em 2014, sendo que o Orçamento de Estado para o próximo ano coser-se-á pelas linhas que este ano permitir. Isto sem esquecer que em 2015 realizar-se-ão as eleições legislativas.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

O homem é doido.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
  
 Haja vergonha na cara
   
«A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, vai ser recebida esta quarta-feira pela Associação 25 de Abril. Um encontro que acontece a pedido da própria governante, segundo a TVI24, e na véspera da cerimónia dos 40 anos da Revolução dos Cravos.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Parece que a senhora desastrada está nervosa. A senhora não sabe proteger a dignidade do seu cargo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se a senhora apanhar gambuzinos.»
   
 Alemanha não precisa de mais jovens do sul
   
«“O dinheiro não é o problema, o problema é como usá-lo para dar aos jovens desempregados uma nova perspectiva.” Foi com este mote que a chanceler Angela Merkel deu início, há menos de um ano, ao programa O emprego da minha vida, através do qual previa ajudar os jovens da União Europeia a encontrar um emprego em Berlim. Contudo, dez meses volvidos, os 48 milhões de euros previstos para financiar o programa esgotaram-se e este foi agora suspenso.

O emprego da minha vida foi criado para minimizar o problema do desemprego jovem, que assola diversos países europeus, nomeadamente Portugal, Espanha e Grécia. A candidatura fazia-se através de um portal online e os escolhidos tinham acesso a aulas gratuitas de alemão, ainda no país origem, e, já na Alemanha, a uma bolsa que lhes permitisse iniciar uma nova vida. Desde o seu lançamento, 8919 jovens já foram ajudados, 5600 dos quais espanhóis, de acordo com números divulgados pela ZAV, uma entidade vinculada à agência alemã para o emprego.

Berlim justificou a decisão de suspender o programa com o facto de os pedidos de ajuda, nos primeiros meses deste ano, terem sido o dobro dos recebidos em igual período do ano passado. Um porta-voz do Ministério do Trabalho alemão, em declarações ao diário espanhol El País, confirmou que “não é possível satisfazer a procura”.» [Público]
   
Parecer:

Por agora e com ajuda.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Acompanhem-se as estatísticas da fuga de jovens quadros para o Reich.»
     

   
   
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terça-feira, Abril 15, 2014

Tudo isto é decadente

O Estado de um país é uma coisa séria, as suas reformas costumam levar anos a estudar, é debatida pelos cidadãos e ou resulta de um consenso alargado ou é sufragada através dos projectos partidários apresentados aos eleitores. Está em causa o futuro de um país, a qualidade de vida dos seus cidadãos, é um modelo que põe em causa dos direitos de cidadania.

A forma como este governo trata o Estado, a Administração Pública e os funcionários públicos é mais do que incompetente, é indigna e pouco própria de um país europeu. O governo não cumpriu o memorando com a troika no que se refere à reestruturação dos serviços públicos, fez uma fantochada com as juntas de freguesia, esqueceu-se dos municípios, não reestruturou um único serviço e ignorou as fundações e outros truques.
  
Quando se percebeu que o governo só sabia aumentar impostos e cortar salários, isto é, que só fazia o que não exigia muita inteligência, a própria direita começou a defender que tudo deveria ser iniciado pela reforma do Estado. Estávamos no tempo das evidências na crise na coligação e alguém no PSD se lembrou de usar a reforma do Estado como rasteira ao Paulo Portas. Este foi designado como reformador-mor e esqueceu-se da dita reforma durante muitos meses, até que apareceu com um projecto que mais parecia as instruções de utilização de um rolo de papel higiénico.
  
Foi gozado e o assunto ficou esquecido, mas eis que o governo meteu os pés pelas mãos com o último negócio com a troika e ficou sem saber como diria ao país que ia ignorar o Tribunal Constitucional convertendo cortes inconstitucionais em definitivos. Foi o que se viu, meteu briefings secretos com jornalistas e latinadas no parlamento, até que a Comissão tornou público o que o governo tinha decidido com a troika. Eis então que o espertalhão Paulo Portas descobriu uma saída, embrulhar tudo o que já estava decidido e avançar com a reforma do Estado.
  
É óbvio que não vai reformar nada, com as europeias entra-se em pré-campanha para as legislativas e à medida que estas se aproximarem teremos aí o imbecil do Durão Barroso a transformar os favores que diz ter feito ao país em cupões eleitorais, se calhar até vai sortear um Audi entre os que aceitarem exigir à mesa de voto a factura comprovativa de que votaram no Cherne.
  
Tudo isto é triste, é indigno e revela o baixo nível a que desceu a direita portuguesa, a que governa, a que presidência mas parece ter desaparecido e a que de forma cobarde fica calada.
 
 

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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Rossio, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Paulo Portas

O famoso projecto de reforma do Estado que Portas elaborou não passa de um farrapo intelectual que ninguém levou a sério. Mas como coordenador da área económica e em véspera de eleições Portas tem de dar a cara, até porque até agora nem se ouviu uma palavra do Lambretas sobre as pensões.

Sem forma de explicar o seu silêncio desde a última avaliação da troika, Paulo Portas acha que pode iludir os portugueses sugerindo que os cortes dos salários e das pensões são uma reforma do Estado que ele coloca em discussão e não algo que esteve desde sempre nos planos de Passos Coelho.

Em todo este espectáculo só se lamenta que os partidos da oposição tenham aceite entrar neste espectáculo manhoso.

«O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, começa a receber, a partir das 9h15, os partidos políticos para discutir a Reforma do Estado.

Fonte do gabinete do ministro explicou à Lusa que os encontros, que arrancam com o PS, terão lugar na sala do Governo na Assembleia da República. Seguem-se PCP, BE, CDS e PSD. Os Verdes só serão recebidos amanhã.

O Guião da Reforma do Estado foi apresentado a 30 de Outubro de 2013 por Paulo Portas, que, na ocasião, disse querer discutir esse documento orientador com os partidos e os parceiros sociais.

"É um documento que tem quatro capítulos, cerca de 110 páginas úteis", declarou então Paulo Portas, que deixou a garantia de que se tratava de uma "proposta aberta" e que carecia de "consensualização".Só depois de um "diálogo", com partidos e parceiros sociais, que se poderá traduzir em alterações ao documento, é que este voltará a Conselho de Ministros, prometeu o vice primeiro-ministro.» [DE]

 
 Está de regresso o cometa reforma do Estado

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Aparece de vez em quando.
 
 Sugestão a Durão Barroso

Da próxima vez, em vez de fazer comparações dignas de um imbecil que não sabe como elogiar o fascismo, pode muito bem comparar a competência, a seriedade, o rigor, a honestidade e, porque não?, a exigência do presidente da Comissão Europeia com o actual. Talvez consiga percber a dimensão do seu fracasso enquanto político, já que como ser humano também não parece ser grande coisa.
 
 Bansky

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 O Cherne não é candidato presidencial?

Pois, também não era candidato a presidente da Comissão e quando António Vitorino deu por isso estava a ser ultrapassado pela direita.
 
 Ucrânia

Depois da Síria parece que a Europa e Obama promovem mais uma guerra civil, dantes era a política da canhoneira, agora correm-se menos riscos e gasta-se menos dinheiro promovendo guerras civis.
 
      
 Marcelo vai atirar Barroso da ponte
   
«A semana passou-se entre duas dúvidas dilacerantes, uma estrangeira e uma portuguesa. Ontem, uma teve resposta cabal. Quanto à outra, a resposta foi adiada - e, evidentemente, esta era a portuguesa. Vamos à primeira: estará Kate Middleton grávida? O príncipe William, a mulher e o filho de 8 meses visitam a Nova Zelândia, onde uma tecedeira ofereceu um xaile de merino ao bebé. Resposta do pai babado: "Se calhar vai ter de tricotar outro..." Logo correu a notícia de nova gravidez de Kate. Ontem, porém, a duquesa andou por desportos radicais, descendo de lancha o rio Shotover, entre escarpas e canyons. Antes, foi-lhe perguntado, como é de lei, se estava grávida: "E ela disse que não", garantiu o piloto da lancha às televisões. Entretanto, nos antípodas, a dúvida era: estava a vinda de Durão Barroso a Lisboa prenhe de intenções presidenciais? Pairou a suspeita, esperando-se a resposta para quando elas costumam ser dadas, domingo à noite na TVI. Mas o professor Marcelo disse que Barroso só veio deitar "um balão de ensaio" e veio ver "se os portugueses já lhe perdoaram"... Enfim, não tivemos resposta definitiva. Talvez para a próxima, se Marcelo adotar a receita neozelandesa. Quando Durão Barroso voltar, e ele vai voltar muitas vezes, Marcelo pergunta-lhe: "Se você quer ser candidato presidencial vai ter de fazer bungee jumping e atirar-se da Ponte 25 de Abril. Atira-se?" No domingo, o professor anuncia: "Ele disse que não."» [DN]
   
Autor:
 
Ferreira Fernandes.
   
   
 Deus te pague Passos Coelho
   
«ó no ano passado cerca de 120 mil crianças teriam passado fome se não tivessem o apoio do Banco Alimentar, um aumento de mais de 35 mil crianças face ao registado antes da crise, em 2008. O número foi cedido ao DN pela presidente da instituição, Isabel Jonet, que garante que um terço das 355 749 pessoas que receberam alimentos do Banco Alimentar contra a Fome em 2013 são crianças.

Apesar de ter havido uma quebra das pessoas assistidas (em razão da quebra do que foi recolhido) Isabel Jonet garante que não "param de aumentar as pessoas que pedem ajuda. De pessoas que já estavam desempregadas e numa situação má, mas que agora perderam o subsídio de desemprego e passaram a precisar de comida". E acrescenta: "Se há alguém que tem rendimento no agregado, utiliza-o para pagar dívidas e depois fica sem dinheiro para comer e recorre ao Banco Alimentar".» [DN]
   
Parecer:

Como é possível um primeiro-ministro odiar tanto o seu próprio povo?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
  
 De vez em quando descaem-se
   
«A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirma esta segunda-feira, em entrevista ao jornal Financial Times, que a emigração, que tem registado em Portugal níveis semelhantes aos da década de 60, traz benefícios para o país, nomeadamente “mais conhecimentos e experiência”.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

A verdade é que a emigração tem sido uma válvula de escape defendida e promovida por este governo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
     

   
   
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segunda-feira, Abril 14, 2014

Negociar nos gabinetes ou lutar nas fábricas?

Há um mercado a que os economistas designam por mercado de trabalho o que significa, a crer nos marginalistas que haverá um equilíbrio que determina o valor do trabalho em função da oferta e da procura. Se esta ideia não suscita grandes dúvidas as questão que se coloca é de saber qual o melhor modelo para se chegar a esse valor de equilíbrio. A história tem dado lugar a muitos modelos desde o corporativismo ao actual modelo supostamente assente na concertação social, sem esquecer o que antigamente se passava na Praça do Geraldes, em Évora.
 
Qual é o melhor modelo do ponto de vista dos trabalhadores? A questão não é assim tão simples, os trabalhadores têm vindo a prescindir de lutar por melhores salários com recurso a greves em favor da concertação social. Os patrões têm feito algumas cedências a esta solução evitando as perdas que resultariam das greves e de toda a instabilidade daí resultantes. Mas, de repente, tudo o que foi acordado durante anos foi ignorado em nome da crise.
 
A troika e um governo de extrema-direita alteraram as regras do jogo, deixou de haver concertação social e as reuniões entre patrões e trabalhadores não passam de sessões de chantagem em nome das exigências de uma troika que nunca assume nada do que o governo invoca. Aquilo que se conseguiu num modelo de mercado de trabalho foi perdido pela alteração desse modelo, agora não há nem concertação, negociação, nas reuniões os patrões e o governo fazem exigências e impõem condições, os trabalhadores aceitam em nome da superação da crise.
 
Deixou de existir qualquer concertação social e o modelo de mercado laboral que hoje se pratica nos governos ministeriais não é mais do que uma versão fina do que no passado se passava na Praça do Geraldes. Face a isto vale a pena questionar se faz algum sentido os trabalhadores se sentarem à mesa da negociação. É evidente que não faz e o debate em torno do salário é uma prova disso, aquilo que tem sucedido já ofende a consciência colectiva dos trabalhadores, patrões e governo gozam com a miséria, sabem que há gente a passar fome por ganhar abaixo do mínimo que assegure a dignidade, mas insistem em usar o salário mínimo para conseguir ainda mais vantagens para os patrões.
Talvez seja tempo de os trabalhadores abandonarem os gabinetes e lutarem nas fábricas e nas ruas, talvez assim patrões que já foram do Partido Comunista comecem a mijar pelas calças abaixo e o governo passe a ser honesto e a cumprir o que se acorda nos acordos de concertação social. Os trabalhadores nada ganham com estas negociações da treta, condicionada por sindicalistas aburguesados e por partidos de políticos oportunistas, não vale a pena negociar um mísero aumento do salário mínimo ou assinar acordos com gente desonesta.


Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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Janelas de Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Durão Barroso

Quem ouve este Cherne até se esquece de que ele é uma das partes da troika, porventura a mais extremista e a que mais se tem empenhado na adopção das medidas mais duras. Um dia depois de o Cherne ter andado por cá a dizer baboseiras em comícios da sua candidatura presidencial os portugueses ficaram a saber que temos troika por mais uns dias.

«A assistência financeira a Portugal deverá ser prolongada por mais seis semanas, até 29 de junho, data em que Portugal receberá a última tranche do empréstimo, de acordo com um documento da Comissão Europeia. 

"A assistência financeira é disponibilizada durante três anos e seis semanas a partir do primeiro dia após a entrada em vigor da presente decisão", lê-se num relatório da Comissão Europeia para a aprovação final da 11.ª avaliação ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) de Portugal. 

No documento, a Comissão refere que o período de disponibilização de assistência financeira termina a 18 de maio e dá conta de que este prazo será prorrogado por seis semanas, previsivelmente até 29 de junho.» [CM]
 
 A defesa do fascismo
 
Imagine-se que alguém na Alemanha se lembrasse de elogiar as auto-estradas nazis ou as bombas V2 como dois bons exemplos dos avanços conseguidos pelo nazismo, o mínimo que poderia acontecer-lhe seria ser processado porque por aquelas bandas a defesa do nazismo é crime. E elogiar os aspectos positivos de um regime, como se os negativos fossem um mero inconveniente não é mais do que a defesa desse regime. Se essa pessoa fosse o presidente da Comissão Europeia estaríamos perante um escândalo e o mais provável era o governo alemão exigir a demissão do imbecil.
 
Acontece que o imbecil é português, que no passado foi defensor de outras ditaduras e enquanto estudantes foi um modelo de extremismo doentio mas não foi à Alemanha elogiar o nazismo, veio a Portugal elogiar as virtudes do fascismo, ignorando a história e falando como se os portugueses fossem pacóvios. Uma vergonha para Portugal e uma vergonha porque temos um governo que aprece alinhar com os tiques do seu candidato presidencial.
   
 
      
 O trabalho e o salário mínimo
   
«1- Esqueçamos por um momento o facto de o primeiro-ministro ter dito há menos de seis meses que a subida do salário mínimo iria gerar mais desemprego e que, logo, era uma medida errada. A questão é tão evidentemente provocada pela campanha eleitoral e é tão ao arrepio de tudo o que o Governo vem apregoando - baixar salários é, confessadamente, o objetivo - que não haverá português que não perceba o intuito.

Tentemos ter uma conversa mais séria sobre o assunto.

O debate sobre o salário mínimo é, entre outros aspetos, um excelente exemplo da maneira como as questões económicas se sobrepuseram às políticas e, sobretudo, como alguns olham para a economia não como um instrumento mas como um fim em si mesmo. Mas, mais que tudo, como se tiraram as pessoas, e os seus direitos e valores mais básicos, do centro das decisões que importam à comunidade.

Há quem diga que o salário mínimo tem de descer ou mesmo acabar, argumentando que isso não só daria mais competitividade às empresas como contribuiria para a descida do desemprego. Do outro lado, são expostos argumentos sobre o impacto no consumo que uma subida ainda que pequena do salário mínimo provocaria e os benefícios que isto traria para as empresas e a economia.

Não é meu propósito refletir sobre os argumentos económicos, sendo-me porém evidente que empresas que baseiam o seu modelo de negócio em baixos salários numa economia aberta estão condenadas ao fracasso. Como, por outro lado, subir o salário mínimo (os valores de que se fala são perfeitamente equilibrados, é bom que se diga) sem refletir sobre as possíveis consequências imediatas para o tecido empresarial, apenas com o argumento de que uma subida do consumo ajudaria a economia, será tudo menos um comportamento avisado.

Não foi por razões macroeconómicas que se instituiu o salário mínimo, nem essas devem ser centrais na discussão. Muito longe disso.

Andamos esquecidos da verdadeira função do salário mínimo e do que ele representa para as democracias ocidentais: dignidade do trabalho. E a exigência no cuidado dessa dignidade é cada vez maior.

O aspeto essencial, aquele que convém nunca esquecer, é que o salário mínimo visava e visa assegurar que quem trabalha teria não só as suas necessidades básicas satisfeitas, mas também um conforto mínimo. Só um salário que permitisse a um trabalhador viver com dignidade, promoveria e valorizaria o trabalho. No fundo, uma forma de reafirmar o trabalho como fator central entre os outros meios de produção e como pilar fundamental da comunidade. Era, e é, assim vital, que a mais baixa das retribuições garantisse sempre mais que a simples sobrevivência. No limite, asseguraria que quem trabalha não fosse pobre.

Não é, nem nunca foi, o caso português. Portugal é um dos países onde trabalhar não significa sair da pobreza - não será preciso explicar que um agregado familiar, em que os dois cônjuges ganhem o salário mínimo, vive na pobreza.

E o pior é que a tendência para que mais e mais gente ganhe apenas o salário mínimo tem-se acentuado: em 2003, 4,5% da população empregada recebia o salário mínimo; em 2011, esse número subia para quase 11% - falar de produtividade, de motivação ou de valorização do trabalho com o salário mínimo português é quase insultuoso. E esses valores dispararão nos próximos anos. É esse o modelo económico que está a ser seguido e será um aspeto decisivo para um sério retrocesso do nosso país em termos económicos e sociais.

As comunidades europeias procuravam assegurar a importância fulcral do trabalho. O seu papel central na comunidade, com raízes bem fundadas na doutrina social da Igreja e no pensamento social-democrata. A questão da importância do trabalho, da sua ética, foi um dos pontos fundamentais no consenso europeu do pós-guerra e na construção da Europa.

O trabalho não pode ser olhado, apenas, como um bem transacionável. Ele é uma parte fundamental do que nós somos, da nossa personalidade e do nosso lugar na comunidade.

No momento em que o valor do trabalho fosse só o resultado da lei da oferta e da procura, sem limites, uma pessoa não seria distinguível duma soma de dinheiro ou dum terreno arável. O que isso provocaria à comunidade seria devastador. Uma comunidade que não promove o trabalho e que não o valoriza acima de tudo é uma comunidade condenada.

Nunca, como hoje, foi tão importante defender a função social basilar do trabalho e um salário mínimo condigno. É que estão mesmo sob ataque. Ninguém se iluda com propostas de campanha eleitoral.

2- A carga fiscal já representa 41,1% do PIB. A micro- consolidação orçamental alcançada, os ligeiríssimos sinais de melhoria foram alcançados à custa de um aumento brutal da carga fiscal que gerou um empobrecimento, também, brutal dos portugueses. Numa palavra: tanto esforço para nada. E onde é que incidiu o maior crescimento de impostos? Claro, sobre o trabalho.» [DN]
   
Autor:
 
Pedro Marques Lopes.
   
   
 Portas terá de acertar o relógio
   
«A troika vai prologar a ‘estadia’ em Portugal por mais seis semanas, com a última tranche a chegar apenas a 29 de junho, devido à necessidade de avaliar de forma cabal o cumprimento do programa de ajustamento, dá conta o Público deste domingo.

No diploma relativo ao Conselho Europeu de 19 de março, que decorreu em Bruxelas, lê-se que a troika vai ficar em Portugal até 29 de junho, e não 17 de maio, como estava previsto no contrato assinado com o Governo.

A notícia é avançada pelo Público, que dá conta que a decisão se prende com os prazos apertados para a realização da 12ª e última avaliação, rejeitando-se “quaisquer considerações políticas por trás da decisão”.

“Os processos relativos à conclusão da avaliação e à preparação da documentação necessária seriam comprimidos em pouquíssimas semanas, com o risco de o tempo ser insuficiente para a avaliação adequada da conformidade”, dá conta o documento que fecha a 11ª avaliação.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Pobre Portas, depois de errar no dia da saída da troika no seu relógio da contagem decrescente para o fim do protectorado, vai ter agora de fazer novo acerto.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se o provedor dos pensionistas.»
  
 Passos vende pedacinho mais a norte a um espanhol
   
«“É lamentável, a todos os níveis, que tenham sido vendidos os primeiros palmos de terra de uma nação”. É desta forma que a população de Melgaço, nas palavras do deputado municipal do PSD Jorge Ribeiro, reage à venda, por parte do Governo, dos 60 metros quadrados de terreno mais a Norte de Portugal.

No terreno vendido, está a mais importante casa da Guarda Fiscal, que em tempos funcionou como uma prisão provisória para os contrabandistas, na fronteira que liga Melgaço a S. Gregório.

O negócio foi feito por ajuste direto e em segredo, com um proprietário espanhol, que pagou 2.800 euros ao Estado português.

“A nossa ideia é restaurar a casa, içar a bandeira portuguesa e colocar no local informações sobre a história da fronteira”, contou ao Jornal de Notícias o antigo guarda-fiscal Avelino Fernandes.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Estes gajos são mesmo imbecis, arranjam uma caldeirada por causa de 2800 euros.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 A odisseia do salário mínimo
   
«Entre 2006 e 2012, o número de trabalhadores a receber o salário mínimo nacional (SMN) em Portugal triplicou, totalizando perto de 400 mil pessoas. De acordo com os dados mais recentes do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do Ministério da Economia, em Outubro de 2012, 12,9% dos trabalhadores por conta de outrem a tempo completo recebiam 485 euros por mês, mas este valor peca por defeito porque não contabiliza os trabalhadores da agricultura e pesca, nem os cerca de 20 mil funcionários públicos, segundo os cálculos dos sindicatos, que recebem salário mínimo.

O aumento do número de pessoas a receber pelo SMN foi uma das consequências do acordo assinado na concertação social em 2006. Nesse ano, 4,5% dos trabalhadores tinham remunerações equivalentes ao SMN, mas daí em diante essa percentagem foi aumentando, acompanhando o aumento significativo que o valor do SMN teve até 2011, altura em que ficou congelado. O SMN tem uma incidência significativa nas empresas de vestuário e couro (21,3%), nos serviços (21,2%) e na madeira e mobiliário (20,8%).

Os dados relativos a Abril de 2013 dão conta de um abrandamento no número de trabalhadores com o SMN face a 2012. A percentagem baixou para 11,7% mas como não diz respeito à totalidade do ano ainda é cedo para dizer se houve uma inversão da tendência verificada nos anos anteriores.

A evolução do salário mínimo nos últimos anos está marcada dois momentos decisivos. O primeiro momento está relacionado com o acordo de concertação que levou a que, entre 2007 e 2011, esta remuneração tivesse uma evolução mais positiva do que os restantes salários. Paralelamente, no mesmo período o SMN foi-se aproximando do vencimento médio, subindo também o peso na mão-de-obra total dos trabalhadores com salário mínimo. O segundo momento tem a ver com o congelamento do SMN de 2011 em diante.» [Público]
   
Parecer:

Uma miséria.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lute-se na rua porque a concertação social está esgotada.»
   
   
 O briefing da verdade
   
«As pensões em Portugal devem passar a depender da evolução da economia e de indicadores demográficos já no curto prazo, afirma a Comissão Europeia sobre as alterações ao sistema de Segurança Social que o Governo está a preparar para entrar em vigor em 2015, revela um documento no qual se recomenda ao conselho a aprovação da 11.ª tranche do empréstimo do programa da troika.

Na proposta de decisão de execução do conselho – o diploma com que as autoridades europeias fecham oficialmente a 11ª avaliação a Portugal – a que o PÚBLICO teve acesso, a Comissão Europeia enumera as diversas acções que o Governo português se comprometeu a cumprir no decorrer de 2014, incluindo a aprovação de medidas que acabarão por ser aplicadas em 2015.

Uma das mais importantes é a concretização da reforma do sistema de pensões, algo que o Governo anunciou estar a ser estudado através de conclusões apresentadas por um grupo de especialistas que serão depois alvo de decisão por parte dos responsáveis políticos.» [Público]
   
Parecer:

Afinal tudo estava negociado e o secretário de Estado da Maria Luís mais não fez o que aquilo que foi evidente, preparava o ambiente.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho se ainda critica o secretário de Estado.»
   
 "Vinha barato"
   
«A contratação do ex-diretor-geral do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e arguido no ‘Caso das Secretas’, Jorge Silva Carvalho, para a Ongoing em 2010 não foi pacífica. Rafael Mora, vice-presidente da empresa, e James Risso Gill, administrador não executivo, opuseram-se, mas Nuno Vasconcellos, presidente da Ongoing, fez valer a sua posição dizendo que ele "vinha barato". 

De acordo com o depoimento de Risso, que consta do despacho de pronúncia, Vasconcellos referiu que Silva Carvalho "vinha abaixo dos valores praticados" e que "a razão do preço baixo do mercado residira no facto de o arguido Silva Carvalho ver naquele trabalho um enorme potencial de crescimento para a carreira". 

Segundo consta no documento, o ex-diretor do SIED, que vai a julgamento pelos crimes de corrupção passiva, violação do segredo de Estado, abuso de poder e acesso indevido a dados pessoais, ganhava na Ongoing 10 mil euros por mês, mais serviço de saúde, extensível à família, carro e um bónus, dependente do cumprimento das metas e objetivos da empresa. Acontece que, conforme se pode ler no despacho, esse prémio de desempenho "nunca foi pago".» [CM]
   
Parecer:

Haja dignidade! Isto parece um negócio de prostitutas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
     

   
   
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