sexta-feira, julho 29, 2016

Ir tranquilamente de férias

Se não fosse o facto de no MP ainda haver quem não vá de férias, recusando essa manifestação de gandulice nacional que é passar uns dias sem trabalhar, diria que vou de férias descansado pela primeira vez em muitos anos.

Podemos estar tranquilos porque o Presidente da República não vai convocar nenhuma conferência de imprensa dramática para a noite de sábado, deixando meio país a especular sobre o que de tão grave teria levado tal personagem a atrasar a ida para a Quinta da Coelha, já quando o espaço aéreo do luxuoso condomínio estava fechado para tranquilidade da distinta família mais a ladroagme que mora á volta.

Como já está tudo falido não é de esperar que no domingo o senhor Costa não se lembre de convocar uma conferência de imprensa noturna para nos informar que vamos ter de pagar mais uns milhares de milhões por conta das asneiras de um daqueles famosos banqueiros que em tempos deslumbravam meio mundo e quendo se sentiram à rasca se juntaram à Judite Sousa para levar os portugueses a pagarem-lhes os prejuízos.
 
Podemos estar descansados porque durante o mês de agosto não nos vão cortar as pensões, mandar para a requalificação, aumentar o horário de trabalho, cortar no vencimento, aumentar a TSU ou os impostos ou, quem sabe, decretar o regresso da escravatura.

Depois de muitos anos a aturar doentes mentais podemos partir de férias com alguma tranquilidade, a geringonça funciona melhor dos o Paf, o Marcelo fez esquecer um Cavaco que caiu no ridículo de convocar uma homenagem pensado que fazia sombra a esse imenso carvalho que há muitos anos que não o deixa ver o sol.

  
Hoje sabemos dar valor a coisas simples, como ir tranquilamente de férias.

Umas no cravo e outrfas na ferradura



  
 Jumento do dia
    
Amadeu Guerra, diretor do
Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)

Fiquei impressionado com a entrevista do director do DCIAP, habituado à imagem dos gabinetes da justiça, cheios de dossiers e com funcionários sobrecarregados foi agradável ver o senhor procurador num luxuoso gabinete devidamente decorado com um tapete que muito provavelmente foi emprestado por um grande museu do Estado, uma prática antiga que julgava já ter acabado.

Fiquei também impressionado porque por aquelas bandas há quem trabalhe quando supostamente todos os portugueses estão em férias, como disse o senhor com ar de trabalhador incansável nem todos vão de férias, enfim, há uns mais preguiçosos do que outros.

E quanto à minha admiração pelo senhor a cereja em cima do bolo foi o tipo de soluções que defendeu para ser mais fácil produzir prova, numa justiça que tenta provar tudo com escutas e colocação dos segredos de justiça nos jornais há quem sugira métodos mais modernos, à semelhança desse modelo de justiça que é um exemplo para o mundo, parece que tudo seria mais fácil se a delação desse lugar a perdões. Enfim, ainda bem que quanto  métodos de produção de prova que permitem aos investigadores pouco fazerem para apurar a verdade a imaginação se fica por aí.

Quanto ao processo finalmente percebi o que se passa, em vez de produzir prova parece que se anda a provar a existência de indícios. Esperemos que os bombeiros não sigam o exemplo, senão em vez de atirarem a água para o fogo vão passar a atirá-la para o fumo.

Quanto ao fim da investigação do caso Marquês já se percebeu quanto será concluída, quando forem encontrados indícios que justifiquem os milhões que já forem gastos ou quando Sócrates morrer, mesmo que de velho. Ao fim de dois anos o mais alto responsável pela investigação fala apenas em indícios, como se num estado de direito alguém possa ser julgado ou condenado apenas com base em indícios!

«Quinze de setembro foi a data-limite fixada pela Procuradoria-Geral da República para ser emitido um despacho de acusação ao ex-primeiro-ministro José Sócrates no âmbito da Operação Marquês. Contudo, neste momento, ainda não é possível assegurar que esse prazo venha a ser cumprido, disse Amadeu Guerra, diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em entrevista à “SIC” na quarta-feira à noite.

“Vamos ver. Vamos aguardar até 15 de setembro. Ainda falta algum tempo. A data está fixada. Ninguém mais do que nós pretende dar o despacho final neste processo”, assumiu Amadeu Guerra.

Durante a entrevista, o diretor do DCIAP contestou a ideia que não haja indícios contra o José Sócrates e daí os sucessivos atrasos na acusação. “Os resultados dos tribunais superiores falam por si”, disse. Mais: há juízes que “confirmam a existência de indícios [de crime]”, explicou.» [Expresso]

 The DNA Journey




      
 Notícias frescas
   
«O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) descobriu na Operação Marquês mais transferências supostamente realizadas pelo Grupo Espírito Santo para Carlos Santos Silva, o alegado testa-de-ferro de José Sócrates, e tendo como intermediário Hélder Bataglia. São cerca de 3 milhões de euros que terão sido transferidos por conta de um contrato imobiliário que o DCIAP entende ter sido simulado em Angola mas que terão sido financiados pelo Banco Espírito Santo Angola (BESA).

Se somarmos o valor desta última movimentação realizada em 2011 às transferências já conhecidas (ver aqui e aqui) efetuadas entre 2007 e 2009, o total transferido por Hélder Bataglia para Carlos Santos Silva aumenta para 20,9 milhões de euros. Este valor, até por declarações ao Expresso do próprio Bataglia reforçadas por outras provas recolhidas pela equipa do procurador Rosário Teixeira, terá tido a mesma origem: a ES Enterprises — o ‘saco azul’ do GES — e o BESA, onde Bataglia era administrador.

Todas estas transferências, contudo, são explicadas pelo DCIAP como tratando-se de alegados pagamentos indevidos que o GES terá aceitado realizar de forma a obter decisões que lhe foram favoráveis a nível da gestão e dos investimentos e participações na PT. Como contrapartida, o grupo da família Espírito Santo terá alegadamente realizado transferências para José Sócrates, via Carlos Santos Silva.» [Observador]
   
Parecer:

Num dia o director do DCIAP deu uma entrevista que não convenceu ninguém, um dia depois surgem notícias frescas vindas da investigação do caso, com mais uma daquelas muitas provas que já foram divulgadas ao longo de dois anos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
  
 Nada de novo
   
«Pedro Passos Coelho revelou esta quinta-feira ter convidado António Costa para vice-primeiro-ministro logo a seguir às eleições legislativas, quando manteve conversações com o PS sobre a possibilidade de formar Governo. O convite foi feito um dia depois de Passos ir a Belém falar com Cavaco Silva, num encontro informal com o líder socialista, contou o presidente do PSD numa entrevista à revista “Sábado”. Passos disse que Paulo Portas concordou em deixar de ser o número dois do Governo para viabilizar uma solução governativa maioritária. No entanto, António Costa rejeitou o convite e alegou que não faria sentido somar o PS à coligação Portugal à Frente.

No que se refere ao caso Banif, cuja comissão de inquérito chegou ao fim com grande tensão entre o PS e o PSD, Passos Coelho reconheceu que a notícia da TVI dificultou a situação do banco. O líder do PSD defendeu, na mesma entrevista, que o “Banif de 2015 não era o de 2012” uma vez que estava com “resultados positivos” e considerou “curioso” o facto de ter sido o primeiro-ministro a divulgar a resolução do banco, em vez ser do governador do Banco de Portugal. Na sua opinião, devia ter sido feito o carve out do banco (uma solução semelhante à do Novo Banco), e que era a intenção do seu Governo.» [Observador]
   
Parecer:

Não era nada que não se soubesse, o próprio Portas chegou a anunciar que estava disposto a ceder o lugar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se da ideia de ver Antínio Costa a defender o despedimento de funcionários públicos.»

 Pobre Ti Costa
   
«A resposta do Fundo Monetário Internacional (FMI) aos problemas de Portugal desvalorizou a situação na banca, apesar de existirem já sinais da fragilidade dos bancos e da supervisão.

Os peritos que avaliaram a atuação do FMI no programa de ajuda a Portugal concluem que a principal falha do Fundo foi não ter insistido na necessidade de uma avaliação externa e independente feita por um organismo que não o Banco de Portugal à situação dos bancos portugueses. A reestruturação da banca ficou por fazer e isso resultou nos problemas que o setor agora vive, e contribuiu para os colapsos do Banco Espírito Santo e do Banif, já depois de concluído o programa da troika.

O painel independente, que conduziu várias entrevistas a técnicos do FMI e responsáveis portugueses, admite até que o impacto das resoluções do BES e do Banif poderia ter sido mitigado ou mesmo evitado, com uma intervenção mais dura do Fundo junto das autoridades portuguesas, em particular do Banco de Portugal, que se terá oposto de forma expressa a uma avaliação independente aos balanços dos bancos nacionais. Em contrapartida, a limpeza na banca portuguesa poderia ter aumentado as necessidades de financiamento a Portugal ou mesmo conduzido a um segundo programa.» [Observador]
   
Parecer:

Enfim, toda a gente sabia.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao senhor qCosta quando é que se demite.»

 O FMI enganou-se
   
«O Fundo Monetário Internacional (FMI) aterrou em Portugal em 2011, para desenhar o programa de resgate, trazendo no bolso vários anos de diagnósticos errados dos principais problemas da economia nacional. Foi esta quinta-feira divulgado um vasto relatório, encomendado pelo FMI, em que vários especialistas fazem uma análise independente da forma como o FMI interveio na Grécia, Irlanda e Portugal e recomendam algumas “lições para o futuro“.

As mais de 100 páginas da secção portuguesa estão assinadas pelos economistas Martin Eichenbaum, Sérgio Rebelo e Carlos de Resende. Uma das principais componentes do trabalho foi analisar os relatórios anuais (Artigo IV) do FMI sobre Portugal. Na opinião dos economistas, os relatórios feitos sobre Portugal no início da década identificavam corretamente os principais riscos para o país: “Um abrandamento do crescimento, aumento dos desequilíbrios macroeconómicos, riscos crescentes no setor financeiro, necessidade de consolidação orçamental e, com menor ênfase, questões relacionadas com a competitividade e crescimento de médio prazo”.

Caso as autoridades tivessem seguido as recomendações que constavam nesses relatórios, a dívida pública e a dependência externa seriam bem menores quando a tempestade grega emergiu. Aí, Portugal estaria menos vulnerável à interrupção súbita de capitais”.» [Observador]
   
Parecer:

Enganou-se ou fez o frete a Passos Coelho?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se a relação da direita portuguesa com os técnicos do FMI, da Comissão e do BCE.»
  

quinta-feira, julho 28, 2016

O que é feito dos "Panamá Tretas"?

Alguém se lembra do Panamá Papers? Certamente que sim, muito menos dos que na ocasião se interessaram pelo tema e muito menos dos que ainda se lembram do Swissleaks, ainda que quando surgiram os primeiros alguém tenha vindo a público garantir que o fisco não se tinha esquecido dos outros. Quando o caso estalou o então diligente secretário de estado dos assuntos fiscais apressou-se a dar “instruções à administração tributária para ter acesso imediato aos 611 nomes de pessoas ligadas a Portugal e que constam de uma lista com contas bancárias na Suíça. O banco HSBC terá ajudado clientes de todo o mundo a esconder do fisco de mais de 180 mil milhões de euros, revelou a investigação Swissleaks.”

O que é certo é que os resultados de todo o alarido do Swissleaks foi o que se viu, um zero absoluto, ainda entreteve o voyeurismo nacional quando se “apanhou” uma inspectora de Finanças (IGF) com uma conta choruda mas esgotada a má língua tudo ficou em águas de bacalhau.

Com o caso Panamá Papers o espectáculo foi bem maior, tudo começou com jornalistas a explicarem com ar muito ´serio que tinham sido os eleitos para aceder aos grandes segredos, que até tinham recebido formação para trabalhar nas bases de dados da informação. Era à TVI e ao Expresso que cabia a representação nacional e o país ficou suspenso, prometiam-se grandes revelações.

Mas tudo tinha que ser feito a conta-gotas porque antes de divulgar tinha que se estudar bem os processos pois nem tudo é ilegal. Entretanto, algumas personalidades já caídas em desgraça iam vendo os seus nomes a alimentar a vendas do Expresso. Foi o caso, por exemplo, do dono da Bial e do actual bombo da festa nacional, Ricardo Salgado. Entretanto ia-se aguçando a vontade de comprar o Expresso da próxima semana, sugerindo-se novas revelações.


A verdade é que o país foi enganado pelos distintos jornalistas do Expresso e da TVI e hoje já ninguém se lembra de absolutamente nada. O caso Panamá Papers não foi mais do que um Panamá Tretas e aqueles órgãos de comunicação social limitaram-se a gerir o caso em favor das suas audiências, algo importante para assegurar os seus vencimentos e prémios de desempenho. E da mesma forma que o caso foi lançado acabou por ser bem abafado e hoje ninguém sabe se a montanha pariu um rato ou se os nossos corajosos jornalistas apanharam quem não deviam apanhar.

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Passos Coelho

Ele justificou as sanções com a política da geringonça, ele disse que telefonou ao presidente da Comissão para meter uma cunha, ele disse que António Costa não tinha influência na Europa, ele acusou o Governo de cinismo por nada fazer contra as sanções, ele ficou todo excitado quando as sanções já eram dadas como certas e voltou a dizer que eram os governos europeus que não confiavam no governo português.
 
Agora que  a Comissão propôs que não fossem aplicadas sanções ele ficou calado.

 Um esclarecimento ao senhor da CAP

Informamos o senhor da CAP, um apoiante incondicional dos partidos pafiosos que o governo não precisa de consultar a CAP antes de tomar decisões que resultam da obrigação de cumprir acórdãos do Tribunal Constitucional. Informa-se ainda que o governo da República responde perante o parlamento e que não deve obediência ao representante dos latifundiários do sector dos cereais. 

      
 E as sanções pariram um rato
   
«A redução do défice de Portugal exige medidas adicionais num valor de 450 milhões de euros, segundo a Comissão Europeia. No documento de Bruxelas divulgado esta quarta-feira após a reunião do colégio de comissários, o executivo comunitário frisa que essas medidas equivalem a 0,25% do produto interno bruto (PIB).

“Para alcançar os objetivos orçamentais implícitos no caminho de ajustamento proposto serão necessárias medidas de consolidação adicionais com impacto estimado de 0,25% do PIB em 2016”, refere o documento.

Entre as medidas possíveis, a Comissão Europeia propõe a limitação do uso generalizado das taxas reduzidas do IVA, o que na prática se traduz num aumento dos impostos cobrados pelo Estado. Recomenda ainda que Portugal utilize “os ganhos inesperados para acelerar a redução do défice e da dívida”, “melhore a arrecadação de receita e o controlo da despesa” e acelere as reformas estruturais.» [Expresso]
   
Parecer:

Passos Coelho está mesmo em maré do azar,
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Deve ter sido uma cunha da Maria Luís
   
«O ministro das Finanças alemão interveio pessoalmente na decisão tomada esta quarta-feira pelo Colégio de Comissários sobre as (não) sanções a Portugal e Espanha. Segundo o jornal alemão Handelsblatt, Wolfgang Schäuble telefonou a vários comissários para os persuadir de que não seria bom aplicar sanções financeiras aos dois países.

A informação, avançada pelo jornal alemão, cita “diplomatas europeus com posições elevadas”. Talvez por influência destes telefonemas, a maioria dos comissários votou pela decisão que foi tomada, isto é, cancelar a aplicação de eventuais sanções. Apenas quatro comissários votaram favoravelmente à aplicação de sanções.» [Observador]
   
Parecer:

Até tu Wolfgang,,,
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

quarta-feira, julho 27, 2016

A estabilidade segundo o Senhor Saraiva

O senhor Saraiva da CIP foi ontem a Belém para defender junto de Marcelo Rebelo de Sousa a estabilidade legislativa, fiscal e política, de caminha ainda fez umas queixinhas em relação ao Bloco de Esquerda, talvez na esperança de que o presidente dê uns açoites nas nalgas da Catarina Martins logo que surja oportunidade.
  
Mas desiludam-se os que esperam que venha discordar do Senhor Saraiva, excepto no que se refere às nalgas da Catarina, não porque as ditas não mereçam umas palmadas, mas porque os bicos de papagaio já não ajudam muito nestas tarefas, principalmente se as nalgas ficam num rés-do-chão.. O facto é que concordo com o Senhor Saraiva e junto a minha à sua voz na defesa da estabilidade.

Concordo com a defesa da estabilidade legislativa e junto-me ao Senhor Saraiva na defesa de política que respeitam a lei fundamental, a Constituição. Junto a minha voz à do Senhor Saraiva quando ele ia a Belém queixar-se a Cavaco Silva da instabilidade legislativa com sucessivas medidas de política económica a serem chumbadas por violarem a Constituição.

Junto a minha à voz do Senhor Saraiva quando ele defendeu a estabilidade fiscal opondo-se a sucessivos aumentos de impostos no rendimento do trabalho e reduções nos impostos sobe o rendimento das empresas. Aliás, o Senhor Saraiva nunca pede reduções de impostos sobre as empresas, como o fez aquando da tentativa de aumento da TSU soe o trabalho, porque é um líder na defesa da estabilidade fiscal.

Alinho com o Senhor Saraiva quando defende a estabilidade política, quando defende que os governos devem emanar de maiorias parlamentares e não de vitórias de Pirro. Aliás, concordo com o Senhor Saraiva quando ele defende uma estabilidade política que resulta da estabilidade social, de emprego estável, de contratos de trabalho que são respeitados, de um modelo social que não assente numa escravatura disfarçada.
  
Nestes últimos anos o Senhor Saraiva foi um campeão da estabilidade que agora defende, nunca se meteu na política, nunca defendeu sucessivas reformas laborais em favor dos empregadores, nunca defendeu sucessivas reduções fiscais em favor das empresas. O problema é que este Senhor Saraiva tem um estranho conceito de estabilidade, mudar tudo todos os dias em defesa dos patrões é estabilidade, defender os direitos e a dignidade de quem trabalha é instabilidade, para ele a estabilidade é medida na conta de lucros e perdas da sua empresa ou nos dividendos que recebe.

Vá à bardamerda Senhor Saraiva!

Umas no cravo e outras na ferradura



   A mentira do dia


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O Jumento está em condições de garantir que Lionel Messi está a caminho do SCP e o jogador argentino está tão feliz com a possibilidade de trabalhar com o melhor treinador do mundo que já veio à Caparica, à cabeleireira que prepara a cabeça de Jorge Jesus, para adequar a cor do seu caelo às complexas ideias do seu novo treinador.
  
 Jumento do dia
    
Fernando Ulrich

Houve um tempo em que Fernando Ulrich falava como se fosse um ser superior, agora anda de conferência em conferência anunciando prejuízos e despedimentos.

«Fernando Ulrich, presidente do BPI, revelou hoje que a posição de balanço destas obrigações PT/Oi está fixada nos 23 milhões de euros, pelo que a entidade aplicou um 'hair cut' de 85%.

Ainda assim, Ulrich disse que a equipa de gestão do BPI tem "esperança" que seja possível recuperar um valor superior com estes títulos de dívida do Grupo Oi devido ao processo de recuperação judicial da operadora brasileira.

"Os títulos que nós temos vencem em março do próximo ano", especificou o gestor durante a conferência de imprensa de apresentação das contas semestrais do BPI.

Após impostos, as imparidades registadas com estas obrigações ascendem a 14,2 milhões de euros.» [Notícias ao Minuto

 Portugalidade?

A ordem pela qual os partidos foram recebidos por Marcelo Rebelo de Sousa foi segundo a dimensão do seu grupo parlamentark, começou pelo mais pequeno, o PAN, e acabou com o PSD. Quando recebeu os parceiros sociais Marcelo começou pela CGTP, será que o presidente considera esta organização a mais pequena de entre os parceiros sociais?

      
 Portugalidade?
   
«A aprovação do projecto para a renovação do Jardim da Praça do Império que exclui a manutenção dos brasões coloniais já originou uma petição. ‘Preservar a Praça do Império é defender a Portugalidade’ surgiu na passada sexta-feira e já reuniu mais de 900 assinaturas, as suficientes para concretizar o objectivo: chegar à Assembleia Municipal de Lisboa.

A iniciativa partiu de Rafael Pinto Borges, do grupo Nova Portugalidade, formado recentemente. “Temos de parar o processo de remoção da Praça do Império”, afirma Rafael Pinto Borges. O autor da petição, que junta figuras como o presidente da junta de Belém, Fernando Rosas, o deputado Filipe Anacoreta Correia ou o ex-presidente da câmara João Soares, defende que não é “justificado” um argumento estético ou histórico pela câmara municipal. De acordo com Rafael Pinto Borges, o processo mostra uma "má vontade histórica e ideológica".» [Público]
   
Parecer:

Associar portugalidade com colonialismo é achar que Portugal só existe desde o tempo colonial, bem posterior às descobertas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
  
 Multa?
   
«Enttre os Comissários, há ainda quem argumente que a multa deve ser anulada, permitindo que Portugal e Espanha escapem a qualquer pagamento por terem derrapado nas contas públicas em 2015. Ao que o Expresso apurou junto de fontes comunitárias é esta a posição do Comissário Pierre Moscovici, defendida ontem na reunião dos chefes de gabinete.

No entanto, nem todos estão de acordo. Vários comissários não querem abrir o precedente da multa “zero”, que possa ser invocado por outros países incumpridores no futuro. Em cima da mesa, está agora a possibilidade de aplicar a Portugal e a Espanha uma multa entre 0,01% e 0,02% do PIB. No caso português seria o equivalente a uma fatura entre os 18 e os 36 milhões de euros.» [Expresso]
   
Parecer:

A multa é uma treta, serve apenas para penalizar a imagem externa do país.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»