domingo, janeiro 21, 2018

SEMANADA

Esta é a primeira semana de desemprego de Pedro Santana Lopes, o candidato derrotado sonhou ser outra vez primeiro-ministro e não hesitou em perder um dos tachos mais desejados, o de provedor da Santa Casa. Agora vai dar aulas e voltar á advocacia, resta saber se tem alunos e se há muitas autarquias do PSD a “precisar” de um assessor jurídico avençado.

Se Pedro Santana Lopes está desempregado, parece que Rui Rio está de férias, ficou pela terra a aguardar pelo congresso, para depois ver o que fazer ao Hugo Soares, que não aceitou a carta de despedimento eu Manuela Ferreira Leite lhe envio através da TSF. Entretanto, Rui Rio vai desenhando a imagem a ser cultivada, para já é o homem que vai dar bordoada no PSD, defensor do regionalismo e que quando vem a Lisboa fica num hotel de três estrelas. Enfim, só qualidades raras.

A Procuradora-Geral da República, que volta a estar na berlinda com o caso das crianças roubadas pela IURD com a complacência da justiça, foi à abertura do ano judicial para dizer que os Estados têm de ser respeitados. Foi uma boa oportunidade para explicar como é que chegou à conclusão de que a justiça angolana não é de confiança.

David Justino, o ministro da  Educação de Durão barroso e ideólogo de ui Rio, veio defender que os líderes do PSD não devem ser afastados depois de perderem as eleições. Isto é, agora que é um dos seus que vai estar à frente do partido nada como mudar as regras do jogo, face à previsível derrota do PSD nas próximas eleições.

Catroga que depois de negociar com a Troika em no do PSD abichou um tacho na EDP, vem agora dizer que está disponível para nodos desafios. Este jovem ambicioso, que ficou conhecido por ser promovido a catedrático do ISEG a tempo parcial e pelo se ábaco dos pintelhos, parece não desistir de ganhar mais uns euros encantos os ossos ainda o deixam chegar a um gabinete.

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA



 Jumento do Dia

   
Miguel Albuquerque, senhor da Madeira

Miguel Albuquerque está cada vez mais igual, mas pior, ao padrinho Alberto João, que em tempos rejeitou. Perante a escolha do líder da oposição a única coisa que este senhor tem a dizer é mais umas atoardas contra o Continente. Um nojo de político.

«O presidente do Governo Regional da Madeira e do PSD-Madeira, Miguel Albuquerque, disse neste sábado não recear a eleição de Emanuel Câmara como líder regional do PS, mas chamou a atenção para a tentativa de Lisboa tomar conta do poder na Região.

"Neste momento, o PS é um partido perfeitamente dividido e a actual conjuntura é marcada por um processo de consolidação de um conjunto de forças que a partir de Lisboa querem tomar o poder na Madeira", observou, à margem de uma cerimónia pública de homenagem ao artista Max, no centenário do seu nascimento.

Emanuel Câmara, presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz, ganhou sexta-feira as eleições internas no PS-M, tendo recebido 877 votos (57%) e Carlos Pereira, o actual líder, 688 votos.» [Público]

      
 Sócrates dedicou-se à pirataria informática?
   
«O Ministério Público esclareceu hoje que as escutas da Operação Marquês, atacadas por dezenas de vírus informáticos, foram contaminadas “no momento da interceção”, e não no procedimento de cópia dos ficheiros ou no processo de análise durante a investigação.

O jornal “Público” noticia hoje que as escutas da Operação Marquês entregues aos advogados foram atacadas por vírus informáticos, ao ponto de terem ficado “imprestáveis, pelo menos por enquanto”, segundo o advogado de José Sócrates.» [Observador]
   
Parecer:

Acontece de tudo neste processo. Até parece que os investigadores andaram a ver sites duvidosos e infetaram os computadores!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecia gargalhada.»
  
 Bombeiros ofendidos por causa das cabras sapadoras
   
«A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) lamentou hoje a designação "cabras sapadoras" dada ao projeto do Governo para gestão de combustível florestal, considerando abusiva a utilização do termo sapadores.

"A ANBP considera abusiva a utilização do termo 'sapadoras', uma vez que o mesmo reporta a uma classe profissional que conta com mais de 600 anos de história em Portugal e que merece o respeito de todos e sobretudo dos órgãos de soberania", precisa a associação que representa os bombeiros profissionais, em comunicado.» [DN]
   
Parecer:

Deve ser para rirmos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mais uma gargalhada.»

 Será para rir?
   
«O Ministério Público esclareceu hoje que as escutas da Operação Marquês, atacadas por dezenas de vírus informáticos, foram contaminadas "no momento da interceção", e não no procedimento de cópia dos ficheiros ou no processo de análise durante a investigação.» [DN]
   
Parecer:

Agra os vírus cegam através do som das escutas!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Outra gargalhada.»

sábado, janeiro 20, 2018

EM QUEM CONFIA O MP?

Fará sentido Portugal assinar um acordo internacional num qualquer domínio para depois uma entidade nacional chamar a si o papel de avaliador e concluir que não aplica esse acordo porque a outra parte, segundo a sua avaliação, não é credível, não tem competência ou não merece confiança? Será aceitável pela outra parte continuar a cooperar com essa instituição, quando tem tão má opinião das suas instituições nacionais? Faz sentido a existência de uma comunidade internacional em que participam os governos quando uma entidade de um desses países, sobre a qual os governos não têm poder, decide chamar a si a decisão sobre quais os acordos que aplica e os parceiros dessa comunidade que lhe merecem confiança?

A resposta é um triplo não, a posição do MP apenas poderá ter uma consequência prática, a perda de credibilidade do Estado português junto de Angola e a implosão da CPLP pois nos tempos que correm dificilmente o MP poder´considerar de confiança a justiça de qualquer um dos membros desta comunidade. Não confiar na justiça angolana não é bem a mesma coisa que pedir a prisão preventiva de um qualquer pilha-galinhas, por receio dele fugir, é uma decisão de grandes consequências diplomáticas que nem mesmo o governo pode decidir em ouvir o Presidente e explicar ao Parlamento.

Imaginemos que a justiça espanhola decidia investigar Marcelo rebelo de Sousa e quando o governo português pedisse que ao abrigo de uma convenção de que ambos os Estados fossem partes, que o processo seguisse os seus trâmites em Portugal, a Fiscalia Fiscal de España, a PGR lá do sítio, se recusasse a aceder a esse pedido, argumentando que a justiça portuguesa não lhe merece confiança. Razões não lhe faltaria, as violações graves e reiteradas do segredo de justiça, a corrupção de um importante magistrado, a incapacidade de chegar a condenações nalguns dos mais importantes processos. Como é que reagiriam os portugueses e as suas instituições?

Ao considerar que a justiça de um país não merece confiança, o MP está a afirmar que todo esse país não merece confiança. isso significa que os políticos e as instituições não são de confiança, que os investidores estrangeiros não podem confiar nos tribunais e serão sujeitos a todas as arbitrariedades. Esta classificação põe em causa as relações entre estados e seria interessante saber quais foram os procedimentos internos adoptados para que a Procuradora-Geral se permitisse tomar uma posição tão drástica e de consequências tão graves. Seria também conhecer quais os procedimentos internos para levar a essa decisão, bastou uma mera informação de um procurador que mereceu despacho favorável da Procuradora-Geral.

A Procuradoria-Geral elaborou tal "licença" com que base? É um resultado de visitas a Angola no quadro da tal excelente cooperação de que alguém falou, baseia-se nalguma auditoria à justiça angolana, resulta de relatórios de organizações internacionais, é uma percepção resultante da leitura dos jornais? Considerar que um país não é de confiança não pode ser uma decisão tomada de ano leve, com base em argumentos levianos. É algo muito sério, que deve ser ponderado, que deve ser devidamente fundamentado.

A política externa não é competência da Procuradora-Geral, é mesmo uma das poucas competência, a par da chefia das forças armadas, em que governo e Presidência partilham responsabilidades. Condenar um país não é uma decisão que um Presidente e um primeiro-ministro tomarem de ânimo leve, se o fizerem pondo em risco serão chamados a explicar as razões de tão grave decisão, que pode fazer perigar as relações entre dois grandes aliados.

O que se exige da procuradora-geral, que parece ser uma Presidente da República na sombra, é o que se faz em relação a qualquer órgão de soberania eleito, o que não é o caso do MP. A Procuradora-Geral deve vir a público explicar a decisão que tomou em relação a Angola, assumindo as responsabilidades, explicando os fundamentos e dando a conhecer os procedimentos internos que podem levar a tão grave decisão.

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA



 Jumento do Dia

David Justino

Se há líder que não pode ter a ambição de ficar na liderança do seu partido se perder as eleições esse líder é Rui Rio, depois de não ter respeitado esse princípio e de nem sequer ter tido a coragem de assumir com frontalidade a ambição de correr com Passos Coelho, nem Rui Rio, nem os seus ideólogos têm o direito de a dois anos das eleições já estarem a trabalhar para manter Rui Rio no poder.

O princípio que David Justino defende faz todo o sentido, ainda que não explique em que circunstâncias um partido deve mudar o seu líder, já que se não for quando perde eleições, não se sabe muito bem quando será. Mas a verdade é que não se pode mudar de princípios em função de quem é o líder e é pena que David Justino não defendesse este principio há seis meses.

«Rui Rio acabou de ganhar o partido, mas os seus mais próximos já antecipam cenários caso venha a perder as legislativas de 2019. David Justino, ex-ministro da Educação de Durão Barroso e ex-assessor de Cavaco Silva, foi o coordenador da moção estratégica que o novo líder do PSD vai apresentar ao congresso de fevereiro, e não tem dúvidas de que o PSD tem de estar preparado para segurar um líder que perde eleições. Em entrevista à Antena 1, David Justino elogiou a postura “sensata” de Rui Rio de baixar as expectativas, porque um político tem de “admitir que pode não ganhar”. Ou seja, equacionar cenários de derrota a dois anos das eleições, não faz mal.


“O PSD tem de estar sempre preparado para a inovação política e para as maneiras de pensar”, começou por dizer David Justino, para depois a jornalista Maria Flor Pedroso perguntar se isso implica também o PSD ter de estar preparado para segurar o líder que não ganhe eleições. “Porque não? Eu sei que a história tem um peso, mas não é nenhum determinismo. Se é necessário lutar contra a aquilo que foi a historia, luta-se. Não podemos é estar condenados a uma espécie de determinismo político de dizer que quem perde tem de se ir embora, não necessariamente. Se a estratégia está bem construída, e o desempenho foi bom… não se pode achar que o adversário não tem mérito”, explicou, sublinhando que a estratégia desenhada por Rui Rio está pensada para “muito mais” do que apenas os dois anos formais para os quais o líder partidário é eleito.» [Observador]

 Jovem cheio de genica procura emprego (tacho)



 Desafio a Marcelo




      
 E os patrões ficaram calados?
   
«O texto das conclusões da reunião semanal do executivo madeirense liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque refere que esta proposta de retribuição mínima mensal será enviada à Assembleia Legislativa da Madeira e prevê efeitos retroativos a 1 de janeiro deste ano.

"Este acréscimo salarial visa contribuir, nos limites do possível e da atual conjuntura económica, para a melhoria dos níveis remuneratórios do conjunto de trabalhadores que auferem retribuições mais baixas, no cumprimento dos objetivos da política social, assumidos pelo Governo Regional", pode ler-se no documento.

A 30 de março de 2017, o parlamento insular fixou o valor da retribuição mínima mensal em 570 euros, o que representou um acréscimo de 2,3% em relação ao montante nacional. Este montante correspondeu a um aumento de 30 euros mensais para mais de 8.000 trabalhadores na Madeira. Este ano, o salário mínimo nacional é de 580 euros.» [JN]
   
Parecer:

Parece que na Madeira não há problemas de competitividade.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Azar
   
«resposta é inequívoca: 73,7% dos portugueses avaliam positivamente o trabalho que Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República desde 2012, está a desenvolver à frente da Procuradoria (sendo que 10,9% consideram que a sua atuação é "muito boa", 30,1% classificam-na como "muito boa" e 32,7% dizem que é "razoável"). Ainda assim, a recondução - possível após a conclusão destes primeiros seis anos de mandato, em outubro - divide os portugueses.

As conclusões são do barómetro de janeiro da Eurosondagem para o Expresso e a SIC, no âmbito do qual os inquiridos responderam a perguntas sobre a polémica à volta da renovação, ou não, do mandato de Joana Marques Vidal. A confusão estalou a 9 de janeiro, dia em que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, foi entrevistada na TSF e deixou a dúvida no ar, sublinhando que, na sua "análise jurídica", "a Constituição prevê um mandato longo e um mandato único".» [Expresso]
   
Parecer:

Esperavam que a sondagem mostrasse os portugueses a exigir a recondução da senhora, mas apesar de toda a manipulação não foi esse o resultado. Ficam-se pelo resultado positivo, ainda que se esconda o peso do razoável.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Os trabalhadores não poderão ser "trespassados"
   
«A alteração ao Código do Trabalho sobre transmissão de estabelecimento, que garante o direito à oposição do trabalhador na transferência de empresa. Antes, o trabalhador não podia recusar-se à transmissão do seu contrato de trabalho, o que,mais recentemente, suscitou polémica - nomeadamente com os processos de transferência na PT/Altice.

O anúncio foi feito num comunicado conjunto dos três partidos que apoiam o Governo minoritário do PS, a que se seguiu uma conferência de imprensa, na Assembleia da República, em Lisboa.

Os três partidos, que negociaram esta solução nas últimas semanas, afirmam que o mais importante é o direito consagrado ao trabalhador de opor-se à transferência, conforme concordaram os deputados Rita Rato, do PCP, e José Soeiro, do BE.» [Expresso]
   
Parecer:

Infelizmente as medidas que poderiam servir para melhorar a competitividade das empresas neste país apenas servem para facilitar a vida a canalhas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

 Mais olhos do que barriga
   
«Bento dos Santos “Kangamba”, general angolano e dirigente do MPLA, anunciou esta sexta-feira que pretende processar o Estado português e o Estado brasileiro, depois de ter lhe ter sido dada razão na Justiça nos dois países, em processos de que era alvo — um por suspeitas de envolvimento no tráfico internacional de mulheres para prostituição (no Brasil) e outro por suspeitas de crimes relacionados com corrupção (em Portugal).

O general — que é casado com Avelina dos Santos, sobrinha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos — deu uma entrevista à agência Lusa, citada pelo Diário de Notícias e pela TSF, onde anunciou a intenção de processar os dois países e avançar com pedidos e indemnização. “Afetou a minha imagem, afetou a imagem da minha família, enfim, a do próprio povo angolano”, disse. “Fui humilhado.”

Bento “Kangamba” foi absolvido este mês por um tribunal brasileiro, no processo em que estava acusado desde 2012 por crimes de formação de quadrilha, tráfico internacional de seres humanos e crimes contra o património. O general chegou a ser alvo de um mandado internacional de captura.

“Foram seis anos difíceis, continuam a ser difíceis. Este processo [do Brasil] é que deu origem à caça ao homem, ao Bento ‘Kangamba'”, declarou o general, que acusa a investigação em Portugal de recorrer a “notícias na Internet” sobre o processo brasileiro. Isto porque a investigação em Portugal só surgiu a partir do caso brasileiro, que levou a que o general fosse citado pela Justiça portuguesa e a que o DIAP iniciasse uma investigação em 2013 por alegado branqueamento de capitais.» [Observador]
   
Parecer:

O nosso MP gosta muito de iniciar processos a partir de notícias e às vezes isso pode dar maus resultados. De processo em processo a atual Procuradora-Geral parece querer implodir a CPLP e acabar com as relações entre Portugal e Angola, se ninguém a travar tudo isto vai acabar mal.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

sexta-feira, janeiro 19, 2018

INÍCIO DESASTRADO



Rui Rio fez questão de ficar no Porto a seguir às diretas para a escolha do novo líder do PSD, fê-lo de forma intencional e para que não restassem dúvidas deu a sua primeira entrevista naquela cidade, a uma jornalista um pouco desajeitada, que lá ia fazendo as perguntas que o conterrâneo esperava. Para além da afirmação regionalista pouco mais se disse nessa entrevista, a não ser que só depois do congresso, a realizar, em fevereiro é que assumiria a presidência.

Passada quase uma semana Rui Rio nada disse, veio a Lisboa só para ver o seu futuro gabinete e pouco mais. Mas o seu silêncio foi compensado pelo frenesim de Manuela ferreira Leite, que na primeira oportunidade iniciou o saneamento do PSD, ainda não eram nove horas de segunda-feira e já estava na TSF a dar entrevistas sucessivas, tendo aproveitado a oportunidade para pedir a cabeça do líder parlamentar do partido.

Se Rui Rio prometeu endireitar o PSD, parece tê-lo começado de uma forma um pouco torta. A forma como Manuela Ferreira Leite “despachou” Hugo Soares é tudo menos digna. A ex-presidente do partido, nem sequer é deputada, sentiu-se no direito de passar por cima dos deputados do seu partido e antes que alguém se antecipasse deu início ao saneamento. 

Se é assim que Rui Rio vai endireitar o PSD, se é com estes métodos que se vai armar em capitão civil de um novo 25 de Abril, estamos muito mal. Uma coisa é ser regionalista e fazer encenações para alimentar os velhos sentimentos com que alguns políticos menos inteligentes insistem em dividir o país, outra é não respeitar o partido a cuja liderança chegou e mandar terceiros organizar autos de fé. 

A verdade é que o mandato de Rui Rio na liderança do PSD fica marcado por declarações que não são dele. Uma semana depois é a vontade de Manuela Ferreira Leite de correr com a esquerda e os seus pedidos de cabeças de adversários feitos através da comunicação social, que marcam o debate partidário. Rui Rio não existe, está no Porto a passear com o seu Simca, carro que, curiosamente, tem uma velhinha matrícula PP.

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA



 Jumento do Dia

   
Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral

Não se percebe bem se o discurso da Procuradora-Geral era de balanço ou de candidtura, mas para além do elogio ao seu próprio trabalho e da afirmação da grande colaboração com os países da CPLP e dos valores do Estados, o discurso foi pobre. Esperava-se mais, quando a Procuradora-geral está no olho do furacão.

«A dez meses do fim do seu mandato primeiro e resta saber se último a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, aproveitou a cerimónia de abertura do ano judicial, em Lisboa, esta tarde, para fazer um discurso de balanço dos seus cinco anos na função.

Segundo disse, "é justo reconhecer como positivos os resultados dos caminhos até agora percorridos", disse a procuradora-geral.

Para Joana Marques Vidal, houve um "desenvolvimento coerente e coeso" da atividade do Ministério Público, o qual permitiu "o exercício reforçado de uma hierarquia responsabilizante e responsável"» [DN]

 Espetáculo deprimente

Goste-se ou não de Hugo Soares, na verdade é uma figurinha desinteressante e irritante, o PSD é um partido que nada tem que ver com o MRPP, para que uma Manuela Ferreira Leite viesse exigir ao líder parlamentar para se demitir, ainda nem eram 9 horas da manhã seguinte á noite que consagrou Rui Rio como presidente do PSD.

Aliás, Manuela Ferreira Leite nem é deputada e nem tem qualquer cargo na equipa de Rio, pelo que deveria ter tido mais tento na língua e respeitar as regras. Se Hugo Soares foi eleito líder parlamentar pelos seus colegas deputados é a estes que deve dirigir um pedido de demissão, por sua iniciativa e não pressionado.

Não faz qualquer sentido que Rui Rio diga que vai ficando pelo Porto porque só será líder a partir de meados de Fevereiro, para depois permitir ou incentivar estas peixeiradas. Rio começou da pior forma e se e a isto que chama meter os militantes na ordem vamos ter um folhetim pouco digno.