sábado, fevereiro 25, 2017

Núncio e a arte de bem cavalgar em sela alheia



Paulo Núncio, esse cavalheiro com sangue azulado típico das terras de Santiago, está a dar-nos um exemplo de como se faz política em Portugal, de como um jovem tigre ambicioso fica cheio de medalhas com o trabalho alheio, mas na hora de assumir responsabilidades não hesita em atribuí-las aos que foram seus subordinados, aos que a troco de um vencimento pago pelos contribuintes para estarem ao serviço do país foram leais com os seus governantes. Se fosse um general um artista destes seria despromovido por cobardia e nunca mais voltaria a comandar homem. Mas como é um “político” nele os defeitos transformam-se em qualidades.

Milhares de funcionários deram o melhor do seu esforço, apesar das sacanices que Núncio e os seus pares lhes fizeram. Cortaram-lhe vencimentos, aumentaram-lhes o horário de trabalho, tiraram-lhes os subsídios e ainda lhes reduziram o vencimento com aumentos nos descontos. Como isso não bastava, foram obrigados a viver sob a ameaça do despedimento, ou, como lhe chamaram estes admiradores do portão de Auschwitz, requalificação. Salvaram o país de uma situação pior, mas nunca ouvimos Núncio, Paulo Portas, Marias Luís ou Passos Coelho elogiarem aqueles que os promoveram e ainda foram usados para manipular a opinião dos eleitores com a mentira fraudulenta do reembolso da sobretaxa.

Mas são lestos a chamarem a si os louros do trabalho alheio, Até Passos Coelho, que nunca entrou num serviço de finanças, quando precisa pede a amigos funcionários que lhe consultem os dados pela socapa, não hesitou em recordar os seus grandes sucessos no combate à evasão fiscal.

Núncio, como sucede com muitos dos jovens ambiciosos que os grandes escritórios de advogados da Lisboa, especializados em adiar o pagamento de dívidas fiscais e em constituir empresas dentro de caixas de correio em ilhas paradisíacas, que são emprestados ao governo para serem promovidos a secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, é um especialista em colher louros, sem assumir responsabilidades. Os resultados devem-se a eles, os erros são dos dirigentes do fisco ou dos funcionários.

Há mais despachos escritos de D. João II na Torre do Tombo do que instruções escritas deixadas por governantes como Núncio na SEAF. Todos dos dias telefonam a subdirectores-gerais e directores-gerais dando instruções, mas passados quatro anos é impossível encontrar um email ou um papel assinado. No caso de núncio a situação é ainda mais ridícula, era um secretário de Estado que tutelava uma única direcção-geral, isto é, na prática era governante e director-geral ao mesmo tempo. Agora percebemos a sua brilhante divisão do trabalho, os louros eram para ele, as responsabilidades, incluindo as das consequências dos seus abusos e interferências, eram dos directores-gerais e dos funcionários.

Depois de instituírem um sistema de promoção assente no medo e na subserviência sabem que se põem comportar como querem, os dirigentes levam sempre com as responsabilidades e para isso há a IGF a dizer quem são os culpados. Nalguns casos, como se viu com o próprio Núncio, os dirigentes chegam mesmo a “imolar-se” em público par que sobrevivam. A reforma é aos 66 anos e nada garante que o Núncio não volte ao governo daqui a dois anos, os que acusarem os governantes serão tramados, os que forem cobardes e subservientes serão recompensados. É esta a lei não escrita que governa o Estado.

Mas, às vezes surge alguém com coragem, que não está sob o alcance das vinganças de governantes poderosos. Foi o que agora sucedeu com o Professor Azevedo Pereira, homem competente, que serviu o Fisco com dedicação e competência, sem pedir louros e sem ter recebido o devido reconhecimento, que também não pediu. Desde que o caso das transferências surgiu na comunicação social Paulo Núncio já deu três desculpas, sempre para se ilibar e atribuir responsabilidades aos funcionários, as suas vítimas do costume. Começou por desvalorizar dizendo que era um problema estatístico, depois sugeriu que os funcionários se teriam esquecido dos seus deveres (os mesmos que salvaram o seu governo), por fim defendeu-se dizendo que a competência não era sua.

A verdade é que nada se fazia na AT sem que ele se metesse, mas na hora de assumir responsabilidades vem dizer que não sabia, que não se envolveu, que não se instruiu, esconde-se atrás de despachos manhosos. Mas desta vez teve alguém sem medo dele e dos seus pares e hoje sabemos que se envolveu em competências que não eram sua para com vistos manhosos impedir o regular funcionamento do fisco, uma as instituições mais importantes para o país num momento de crise financeira. Reteve um processo que aguardava as suas instruções para impedir que a máquina fiscal actuasse em relação a poderosos, porventura bons clientes de múltiplos prestadores dos mais variados serviços.

Não estamos apenas perante uma mentira, usar o poder pessoal para dificultar o regular funcionamento do Estado é crime, sendo de esperar que na segunda-feira, quando abrir o expediente, a Sra. Procuradora-Geral da república faça o que lhe cabe em defesa da legalidade, da democracia e do regular funcionamento das instituições. Porque não são só os angolanos e políticos mal-amados que devem recear a justiça portuguesa.

Umas no cravo e outras na ferradura




 Jumento do Dia

   
Passos Coelho

Nem ele nem ninguém, a verdade é que foram omitidas das estatísticas exactamente para que fossem ignorada por todos. É bem provável que o próprio Passos Coelho nada soubesse das transferências para off shores, o fisco era uma coutada de Paulo Portas e Paulo Núncio, que punham e dispunham.

Mas se o problema existiu e Passos de nada sabe isso significa apenas que Paulo Portas e Núncio faziam o que queriam sem prestar contas a ninguém. Isso não desresponsabiliza Passos, era primeiro-ministro e enquanto tal assume as responsabilidades políticas por tudo o que aconteceu. Se Paulo portas lhe era ou não leal esse é um problema dos dois.

E a propósito de Paulo Portas deve registar-se o silêncio deste senhor, que anda escondido por aí, não assumindo as suas responsabilidades, preferindo que caiba ao seu secretário de Estado dar a cara. De certeza que Paulo portas nada tem que ver com este assunto, ele que agora anda tão internacionalizado?

«O líder do PSD ficou furioso com as afirmações do primeiro-ministro, António Costa, durante o debate quinzenal, quando acusou o anterior Governo de ser zeloso no despejo de famílias por dívidas fiscais, ao mesmo tempo que foi incapaz de impedir a fuga de milhões para offshores. Passos Coelho protestou naquele momento, acusando Costa de fazer "insinuações de baixo nível", e esta quinta-feira reforçou o tom: o primeiro-ministro teve atitude “reles e ordinária”.

A indignação foi expressa na manhã desta quinta-feira perante os deputados do PSD na reunião da bancada que decorreu à porta fechada. Ao que o PÚBLICO apurou, Passos Coelho criticou fortemente António Costa por responsabilizar politicamente o anterior Governo no caso das transferências de dinheiro para paraísos fiscais sem controlo do fisco, entre 2011 e 2014. No debate, o próprio Passos Coelho afirmou desconhecer a situação enquanto primeiro-ministro. E reiterou a intenção de apurar toda a verdade. Nesse sentido, Passos Coelho disse aos deputados ter dado indicações ao líder da bancada parlamentar, Luís Montenegro, para pedir audições a antigos governantes e responsáveis da Autoridade Tributária para se perceber o que se passou.

No final da reunião, Luís Montenegro anunciou aos jornalistas que o PSD vai pedir para serem ouvidos os directores-gerais da Autoridade Tributária e Aduaneira que exerceram funções desde 2011, bem como do inspector-geral de Finanças.» [Público]

 14.ª Edição da Essência do Vinho

Vejo Passos  falar aos jornalistas no certame e fiquei sem saber se Cavaco o empossou em primeiro-ministro durante a sua última entrevista, se António Costa o convidou para ministro da Agricultura ou se terá feito muitas provas de vinho antes de chegarem os jornalistas.

 Passos Coelho não soube das transferências

Nem ele nem ninguém, a verdade é que foram omitidas das estatísticas exactamente para que fossem ignorada por todos. É bem provável que o próprio Passos Coelho nada soubesse das transferências para off shores,

 Este gajo não sabe o que é responsabilidade política?



 Vítor Gaspar e Centeno

Vítor Gaspar foi um ministro das Finanças incompetente, demonstrou ter uma frágil formação democrática, foi pouco corajoso e fugiu quando percebeu que os resultados do seu falhanço poderiam começar a ficar visíveis.

Centeno foi competente, não foi exibido como um futuro Salazar, dele não se disse que era o homem da troika e muito menos que mandava em António Costa e menos ainda que um dia seria ele o primeiro-ministro.

Não se percebe porque motivo um incompetente era promovido e agora querem demitir o competente.


 Da série "ao mau cagador até as calças empatam"

O Grupo Pingo Doce distinguiu-se no apoio à direita e ao governo de Passos Coelho, tendo colocado a sua fundação, um verdadeiro Tea Party português, ao serviço eleitoral do PSD. Em vésperas das eleições ganhas por Passos Coelho o Tea Party do merceeiro holandês lançou um livreco da treta sobre a sustentabilidade do sistema de pensões, serviu apenas para que nas suas lojas os altifalantes matraqueassem os cliente com a pergunta "sabe se vai ter pensão?".

Não admira que nem o merceeiro pai, nem o merceeiro filho tenham alguma vez questionado o governo de Passos, antes pelo contrário o merceeiro paia aparecia dia sim, dia não a apoiar a direita e só se calou um bocadinho quando se ouviram vozes a apelar ao boicote das suas loja.

Nesse tempo não se preocupavam com a austeridade, com a recessão ou com as metas orçamentais falhadas. Agora que o défice foi reduzido a mínimos sem que Cavaco tivesse alertado para o perigo da espiral de recessão, o merceeiro holandês decidiu falar para as televisões desvalorizando o défice orçamental e criticando os resultados da economia.

O problema é que o merceeiro percebe pouco de economia e nada disse sobre como promover o crescimento. Certamente não está a sugerir uma redução do consumo nas suas lojas em favor da poupança.




      
 A terceira versão de Paulo Núncio
   
«Depois de ter sido dito ao PÚBLICO que “o importante é olhar à substância” e que “a divulgação das estatísticas nada tem a ver com o tratamento e a utilização efectiva da informação sobre transferências para paraísos fiscais por parte da inspecção da Autoridade Tributária (AT)”, Paulo Núncio, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, remete para a AT a decisão de não divulgar as estatísticas relativas às transferências para offshores no valor de quase 10 mil milhões de euros, realizadas entre 2011 e 2014, para contas sediadas em paraísos fiscais que não foram alvo de qualquer tratamento por parte do Fisco, conforme que o PÚBLICO noticiou.

“A divulgação não estava dependente de aprovação expressa a posteriori do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais”, responde o antigo responsável pela tutela da pasta do fisco, em declarações ao Diário de Notícias, argumentando que a instituição aduaneira e tributária tinha autonomia para avançar.» [Público]
   
Parecer:

Começou por explicar que o problema era só estatístico, no dia seguinte assegurou que cabia à AT, agora já diz que a culpa é da AT. É cada vez mais óbvio que Paulo Núncio é inimputável, a única assinatura que deverá ter feito em quatro anos de governo terá sido a da tomada de posse.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
  
 Louçã desmonta Cavaco
   
«Como era inevitável, a publicação do livro do ex-Presidente da República, Cavaco Silva, Quinta-feira e outros dias, pelo teor das informações e das opiniões que contém, provocou reacções. Jorge Lacão, ministro dos Assuntos Parlamentares do segundo Governo de José Sócrates, não hesita em contrapor a sua visão dos factos à do ex-Presidente em três casos em que esteve directamente envolvido: as negociações do Orçamento do Estado para 2011; o pedido de ajuda externa em 2011; e a nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) em 2008.

“Relativamente a algumas declarações que faço só agora, entendi superar o dever de reserva que me impus ao longo destes anos, como é normal num político com sentido de responsabilidade, por verificar até que ponto chegou a devassa de um ex-Presidente da República”, afirma Lacão ao PÚBLICO, argumentando que considera que Cavaco Silva o faz, “ainda por cima, comprometendo a objectividade de facto e a autenticidade de situações”.» [Público]
   
Parecer:

Pobre país que tem de assistir ao espectáculo triste de um presidente que quer ser ainda pior depois de o deixar de ser.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Cavaco que nos deixe em paz.

 Coincidências
   
«O fisco não processou cerca de 80% do montante total transferido para offshores entre 2012 e 2014. Comparando o valor total das transferências efetuadas neste período para paraísos fiscais (territórios com regime de tributação favorável), conclui-se que só pouco mais de 20% terão sido na altura objeto de processamento e controlo pelo fisco. É nesses três anos – que correspondem à governação do PSD/CDS e à tutela de Paulo Núncio sobre a máquina fiscal -, que se concentra o grosso dos quase dez mil milhões de euros de transferências para paraísos fiscais que ficaram de fora das estatísticas e do tratamento da Autoridade Tributária (AT).

A falha no tratamento de 20 declarações de instituições financeiras foi detetada pelo Ministério das Finanças em 2016, tendo dado origem a uma investigação da Inspeção-Geral das Finanças, tal como o Público noticiou esta semana. Essas declarações reportaram à administração fiscal a saída de 9.800 milhões de euros para offshores e regime de tributação privilegiada entre 2011 e 2014.» [Observador]
   
Parecer:

Paulo Núncio nada teve que ver com isto, deu-se apenas a coincidência dele ser SEAF e o agora internacionalizador da economia portuguesa ser coordenador da área económica do governo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

sexta-feira, fevereiro 24, 2017

Goodfellas

Há pouco tempo, quando surgiu o caso dos Panama Papers, os jornalistas do Expresso e da TVI desdobravam-se com denuncias, asseguravam o envolvimento de muitas empresas, sugeriam um lado negro da economia. Como aqui se previu a montanha pariu o rato, limitaram-se a aproveitar uma má fase do dono da Bial para o sacrificarem e, como era de esperar, o tema acabou por ir parar ao Caso marquês. Ainda recentemente o Expresso se gabava de terem sido os seus jornalistas a descobrirem a conexão entre Bataglia e os dinheiros de Carlos Silva.

Quem agora ouve um tal Tiago na SIC Notícias ou a Graça Franco na RTP  chega a pensar que as off shores são espaços financeiros mais transparentes do que a agência da CGD da esquina. Que há acordos de dupla tributação, que os impostos podem ser cobrados passados 12 anos, que o dinheiro pode servir para pagar mercadorias, enfim, tudo coisas muito transparentes. 

Se o dinheiro vai ali e volta porquê pagar a um escritório de advogados para criar uma empresa numa ilha desconhecida onde apenas tem uma caixa de correio? Será para pagar mercadorias que se manda milhares de milhões de euros para ilhas onde não se deixava a esposa ir passar férias sozinha sem meia dúzia de guarda-costas?

De um dia para o outro as malditas off shores são paraísos no bom sentido, locais mais confiáveis do que o banco da esquina. Aliás, o dinheiro dos nossos capitalistas honestos vai para as off shore, só os pobres e os traficantes de droga é que usam os bancos nacionais. Depois de tão grande procissão de crentes nas virtudes das off shores não seria de admirar que se venha a registar uma correria de velhinas em direcção aos escritórios de advogados para constituírem empresas off shore para lá guardarem as poupanças que agora estão escondidas debaixo do colchão.

Os bandidos, afinal, são os funcionários do fisco, ou são descuidados e distraídos, ou incompetentes, ou, como sugeriu o tal fiscalista da SIC, há aqui a mão de corruptos. Os nossos capitalistas não fogem, intencionalmente ao fisco, os funcionários do fisco é que são distraídos e não lhes cobram os impostos. Os nossos políticos e os seus homens de mão dos altos cargos do Estado são tudo gente muito empenhada, honesta e incompetente, os funcionários mais modestos é que são descuidados, incompetentes e corruptos.

No fim disto tudo os que levaram o dinheiro pela porta do cavalo são empresários modelo, os políticos estão acima de qualquer suspeita, os altos dirigentes escolhidos por critérios de confiança desses políticos são gente dedicada, a culpa é dos outros e cabe à IGF encontrá-los.

Mais uma vez vale a pena contar a anedota do comadre que foi ao bordel e ao meio do divertimento com duas meninas foi apanhado pela rusga. A primeira menina era cabeleireira, a segunda era manicura e o pobre homem perguntava aos guardas "querem ver que a puta sou eu?".

PS: Agora que anda por aí tanto dg e ex-secretário de Estado a assegurar que o fisco era uma máquina, talvez valha a pena recordar a famosa lista Lagarde. O que é feito dela? Recorde-se que segundo o Expresso nesta lista constavam 200 portugueses, o que não é nada mau para um país de tesos. Como o Prof. Azevedo Pereira vai ao parlamento, talvez fosse boa ideia questioná-lo sobre esta lista, na ocasião o SEAF disse que lhe tinha dado instruções sobre esta lista. CXom ordens ou sem ordens do governo era obrigação da AT actuar, será que o fez ou a pica persecutória e repressiva é ou era só para quem se esquece de pagar 100 euros de IRS?

Talvez não fosse má ideia juntar a lista Lagarde, os Panamá Papers e os 10.000.000.000 de dinheiro de gente exemplar e comparar a eficácia do fisco na cobrasnça de multas do imposto de circulação ou a vender casas de pobres com o que faz no combate à evasão fiscal por parte de ricos.

Umas no cavo e outras na ferradura





 Zeca Afonso



 Montreal, em Junho de 1974 (Imagem de A. Moura)

 Jumento do Dia

   
Hugo Soares, representante do ex-governo das direitas

Hugo Soares, um dos deputados mais activos na defesa do governo das direitas vem falar em estatização do emprego. Estatização porque para ele a esquerda só sabe estatizar, estatiza-se o emprego para ganhar as eleições autárquicas. Esta mania dos defensores de um governo das direitas de que para ganhar as autárquicas o PS precisa de manobras é ignorar a realidade e esta mostra que o PSD e o CDS não estão nos seus meelhores momentos.

De qualquer das formas seria de perguntar a Hugo Soares se por estatização do emprego entende a criação de estágios para eliminar desempregados das estatísticas oficiais, prática seguida pelo governo das direita no ano eleitoral de 2015. Aliás, nesse ano estatizaram tudo e mais alguma coisa, principalmente os reembolsos do IVA às empresas exportadoras, para promoveram a famosa fraude eleitoral do reembolso da sobretaxa de IRS.

«A acusação foi feita pelo deputado Hugo Soares, na abertura de uma interpelação sobre a reforma do Estado, no parlamento, afirmando que este “Governo de entretém”, que faz “oposição à oposição”, só tem um objetivo: “não deixar de ser Governo.”

“Em vez de dinamizar a economia para gerar riqueza e desemprego, o Governo das esquerdas estatiza o emprego para gerar e gerir clientelas eleitorais”, afirmou Hugo Soares, para uma bancada do governo com dois ministros: Eduardo Cabrita (Adjunto) e Maria Manuel Leitão Marques (Presidência e Modernização Administrativa).» [ECO]

 Dúvidas que me atormentam a alma



Quantas das empresas ou personalidades donos dos 10.000.000.000€ transferidos discretamente para inocentes off shores solarengas serão clientes do actua ou anterior escritório de advogados de Paulo Núncio?

E já que falamos de Paulo Núncio, para quando a sua t´ão esperada e badalada promoção a sócio da Morais Leitão?

 Explicação peregrina

Graça Franco, jornalista da RR, tranquilizou-nos garantindo que as transferências para as off shore poderãop ser analisadas num prazo de 12 anos. Ainda bem, depois de cobrar todos os impostos de circulação e de vender todas as barracas por dívidas fiscais a máquina fiscal ainda terá tempo de analisar as transferências. Esperemos é que não voltem a ficar esquecidas.

O curioso é que uma jornalista tão rigorosa e agressiva, neste caso admite incompetência ou desvio estatístico. Enfim, está tudo explicado.

 Paulo Núncio, como todos, é inimputável



Não vale a pena perder tempo questionando Paulo Núncio sobre os dinheiros da off-shore, neste como em qualquer outro processo do fisco o ex-secretário de Estado, à semelhança de outros governantes, é inimputável. Não porque tenha estado internado ao longo do seu mandato governamental ou, como diria Marcelo Rebelo de Sousa, por ser lé lé da cuca. Paulo Núncio é inimputável porque não falou, não ordenou não deu instruções. Bem, deve ter dado centenas de instruções, mas a verdade é que é provável que nenhuma tenha sido passado a escrito.

É evidente qual a argumentação de Paulo Núncio, vai defender-se à custa dos funcionários, algo que não é novo em membros do governo de que fez parte. Vai argumentar que não lhe cabia gerir a AT e se alguém se esqueceu de fazer o que lhe cabia não é ele o responsável. Poder-se-ia questionar se não seria politicamente responsável, mas agora que vive dos rendimentos num grande escritório de advocacia da capital isso sabe a favas depois de almoço.

Também não vale a pena chamar ao parlamento os dirigentes do fisco ara os questionar sobre esta matéria, nenhum dele vai dizer que Núncio lhe deu uma ordem, seria a palavra de um funcionário contra um ex-secretário de Estado. Acontece que não há deputados dos funcionários, enquanto Paulo Núncio conta com muitos para o defender, algo que nem seria novidade.

Ninguém iria assumir que ajudou milhares de milhos de euros a sair pela porta das traseiras em resultado de uma ordem ilegal de um político. Estas coisas não se fazem assim, por algum motivo os governantes gostam de homens de confiança. Estes não precisam de ouvir ordens ilegais, são como os cães dos caçadores, ao mais pequeno gesto do dono eles percebem qual é a ordem e fazem obedientemente o que lhes é mandado, muitas vezes só com um olhar.

É mais fácil saber que ordens deu D. Manuel II as seus nobres do que as que entre 2011 e 2015 Paulo Núncio deu aos dirigentes do fisco. Em relação ao reinado de D. Manuel II há história, os manuais dedicam-lhes muitos capítulos, no que respeita ao reinado fiscal de Paulo Núncio há uma branca, quem quiser saber o que se passou, como neste caso das off shore, terá de ir ler o relatório da AT. É como se no tempo de D. Manuel a história fosse feita pelo moço da cavalariça.



Enfim, Paulo Núncio, tal como muitos dos seus pares, é daqueles que quando vai tomar banho sabe muito bem onde deixa a roupa.

PS: Aguarda-se que Lobo Xavier vá ao programa Quadratura do Círculo divulgar emails ou mensagens de SMS provando que a culpa não é do seus amigo e "subordinado" Paulo Núncio, mas sim de um qualquer pobre coitado da AT.

 Dúvidas que me atormentam

Alguém neste país precisa de aprender o que é a democracia com lições dadas pela assunção cristas ou pelo Montenegro?

      
 Estamos safos
   
«Agora que todos acabámos de saber que uma pequena estrela aqui na nossa vizinhança cósmica tem a acompanhá-la sete planetas mais ou menos do tamanho da nossa Terra, perguntamo-nos: será que estes novos mundos têm temperaturas nem muito altas nem muito baixas e condições ambientais amenas? Que a água existe? Que há rios que desaguam em oceanos? E, a interrogação derradeira, que nos interpela directamente como espécie inteligente que vive num planeta com tanta diversidade biológica, terá a vida surgido também nalgum destes sete planetas? Ou, simplesmente, como são as suas paisagens?

Houvesse telescópios suficientemente potentes (não há) para que os nossos olhos alcançassem as superfícies destes planetas, em órbita de uma estrela a 40 anos-luz de distância de nós (a luz dela demora 40 anos a chegar-nos, o que em termos cósmicos não é nada), e talvez já tivéssemos mais certezas para algumas das perguntas. Mesmo para chegar até à descoberta destas “sete irmãs da Terra”, revelada na edição desta quinta-feira da revista Nature, por uma equipa internacional coordenada pelo investigador belga Michaël Gillon, da Universidade de Liège, foi preciso percorrer um longo caminho.» [Público]
   
Parecer:

Agora só teremos de esperar que seja inventado um novo meio de transporte que demore menos do que os 44 milhões de anos que levaria um avião a chegar ao novo paraíso, sem contar com as muitas dezenas de petroleiros necessários para o reabastecimento. Com um bocado de sorte isso pode suceder antes da próxima grande colisão de um meteorito.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Festeje-se.»
  
 Dá vontade de rir
   
«E terá sido em paga deste favor que Manuel Vicente terá solicitado, em 2012, ao administrador do BCP José Iglésias Soares, “pessoa da sua confiança” e com quem trabalhara, que sugerisse à Comissão Executiva a contratação de Orlando Figueira. Figueira tinha, entretanto, solicitado ao Conselho Superior do Ministério Público uma licença sem vencimento de longa duração. Isto, alegando que os cortes aplicados à sua “situação remuneratória” como procurador, o tornavam incapaz de responder perante os encargos assumidos com a banca. 

E em Novembro de 2012, o ex-magistrado é contratado pelo BCP, em regime de prestação de serviços para dar apoio ao departamento de compliance, com uma avença mensal de 3500 euros. Durante os três anos e quatro meses a desempenhar funções de consultor externo no grupo BCP, auferiu um total de 140 mil euros. Quantia que Orlando Figueira complementava com outra que lhe era entregue, em paralelo, por sociedades ligadas a Manuel Vicente. Ao contrário das remunerações do BCP, declaradas ao fisco, o magistrado só as regularizaria em 2015, já com a pressão judicial a correr contra si.» [Público]
   
Parecer:

Considera-se provado que um dos "pagamentos" do vice-presidente de Angola foi um emprego no BCP, mas ninguém do BCP é alvo de uma acusação.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se, o respeitinho pelos bancários das administrações dos bancos é muito bonito.»

quinta-feira, fevereiro 23, 2017

Coisas óbvias

É óbvio que neste caso doas transferências para as off shore nunca saberemos que empresas ou personalidades poderão ter transferido tanto dinheiro para os paraísos fiscais. Num país onde os pobres foram martirizados pela austeridade como penitência por terem ousado consumir acima das suas possibilidades, não convém saber que por cá ainda há muitos milhares de milhões.

É óbvio que neste caso não existem emails, telefonemas, despachos escritos ou quaisquer evidências materiais para instruir quem quer que seja para que façam vista grossa aos contribuintes VIP. A IGF vai saber que o DG não deu ordem ao sub, que este nada ordenou ao director de serviços, que, por sua vez, nada disse ao chefe de divisão e este, como todos os anteriores pobres coitados, foi surpreendido pela notícia no Público.

É óbvio que não cabe ao secretário de Estado dar instruções para que o fisco desenvolva aquilo que são rotinas. É por isso que é igualmente óbvio que dos quatros anos de cargo não deverá ter resultado um único despacho em papel, uma única ordem por email u uma instrução por mensagem de SMS. Se for feito o levantamento das instruções de Paulo Núncio ficaremos a saber que era o engraxador do Martinho da Arcada que dava ordens ao director-geral e aos directores-gerais da AT.

É óbvio que os fiscalistas de serviço às televisões vão explicar que as off shores não são nenhum antro de corrupção. No caso de Tiago Marques, da SIC Notícias, ainda foi um pouco mais longe e sugeriu que há haver problemas é com a corrupção e daí a Sócrates foi um pulinho. É óbvio que os jornais económicos não verão nenhum escândalo na situação e o mesmo jornalista do Expresso que deu nas vistas com os Panama Papers já veio explicar que essa coisa das off shores não tem nada de mal.

É óbvio que Lobo Xavier vai explicar tudo muito bem explicadinho, vai mostrar que o seu “subordinado” nos Assuntos Fiscais fez tudo o que tinha a fazer, que se havia alguma falha foi dos responsáveis da AT e que neste caso não tem emails ou mensagens de SMS ou qualquer dica a dar a Marcelo Rebelo de Sousa.

É óbvio que neste caso se aplica a velha máxima segundo as qual quando o mar bate na rocha quem se lixa é o mexilhão.

Umas no cravo e outras na ferradura




 Jumento do Dia

   
Paulo Núncio

A reacção inicial de Paulo Núncio à notíciado Público foi a de que tudo estaria bem, comprovavam os relatórios da AT. Um dia depois já assume que nada tem que ver com o assunto, é problema da AT. Pois, apenas poderão responsabilizar Paulo Núncio as ordens que deu por escrito. Pergunte-se ao senhor quantas deu.

«10 mil milhões de euros terão voado para offshores, entre 2011 e 2014, período durante o qual Paulo Núncio foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, avança hoje o ‘Público’. Questionado pelo Expresso, o ex-governante garante que os relatórios de combate à fraude e evasão fiscais de 2011 e de 2015 confirmam que as transferências para paraísos fiscais foram inspecionadas.

O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) Paulo Núncio garante ao Expresso que “a divulgação das estatísticas nada tem a ver com o tratamento e a utilização efetiva da informação sobre transferências para paraísos fiscais por parte da inspeção da Autoridade Tributária”.» [Expresso]

«Paulo Núncio afirma não ter tomado conhecimento de que houve declarações sobre transferências de capitais para paraísos fiscais comunicadas pelos bancos à Autoridade Tributária, enquanto foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e que não foram analisadas e incluídas nos dados oficiais. Questionado pelo Público sobre se tinha tido conhecimento da omissão, Núncio foi categórico: “Não, nunca tive”. O antigo governante, que desempenhou aquelas responsabilidades entre 2011 e 2015 durante os dois executivos liderados por Pedro Passos Coelho, acrescentou estar de acordo que a Inspeção Geral de Finanças tire a limpo o que se passou, “caso tenha havido parte da informação fornecida à AT através do Modelo 38 que não foi devidamente analisada”.

O Público refere que Paulo Núncio não deu qualquer justificação para o caso, denunciado nesta terça-feira pelo jornal. “O importante é olhar à substância: a divulgação das estatísticas nada tem a ver com o tratamento e a utilização efetiva da informação sobre transferências para paraísos fiscais por parte da inspeção da Autoridade Tributária”, disse o antigo secretário de Estado em declarações escritas.» [Observador]

 Interrogações que me atormentam

A ministra da Justiça é de origem Africana, a sua família goza de grande prestígio naquele país africano, a sua carreira foi feita no Ministério Público. A uma semana da visita da ministra a Angola, fechando um ciclo de visitas a que se seguiria a visita oficial do primeiro-ministro, passo importante para a normalização das relações políticas com um dos mais importantes parceiros económicos e políticos de Portugal, eis que o MP, o mesmo que anda há anos para produzir a acusação no Caso marquês, acusou formalmente o vice-presidente de Angola de corrupção activa. Como era de esperar Angola adiou a visita.

É sabido que há um tempo muito famoso em Portugal que é o tempo da justiça, um tempo cujos humores são dominados pela Procuradora-Geral e pelos seus procuradores. É um tempo para o qual não meteorologista que nos valha, ainda que já se perceba que as maiores tempestades costumam ocorrer no anticiclone da esquerda e por ocasião de vésperas de actos eleitorais. Noutros casos, como o de Sócrates, é um tempo ao qual se dá sucessivamente mais tempo, como se o processo fosse um movimento infinito. Agora, com a ida da visita de Van Dunen a Angola o tempo foram cinco dias antes. Enfim, estaremos perante tempo da justiça ou face a uma forma muito subtil de mandar a separação de poderes às urtigas, com os procuradores soberanos e não eleitos a gerir o calendário das relações políticas internacionais.

Enfim, depois das coincidências do tempo da justiça terem influenciado os ciclos eleitorais, parece que agora começaram a influenciar as relações internacionais. Que mais irá suceder com o tempo da nossa justiça?

 Bring Tesla Gigafactory to Portugal


 O malandro do Sócrates

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de José Sócrates mandou analisar as transferências para as off-shore. O secretário de Estado de Passos Coelho e Paulo Portas deixou que as transferências fossem feitas pela calada, sem que fossem analisada. Esse Sócrates era um malandor, esperemos que o fiscal de Braga estude as relações que possam existir entre essas transferências e os vinte milhões da conta bancário de Carlos Silva.

 Sugestão

Vão ver que escritórios de advogados estão associados às transferências para as off shores e depois digam-nos qualquer coisinha.

 Da série "perguntas que não ofendem"

independentemente das adições parlamentares à questão dos dinheiros que passaram pelas traseirsa do fisco em direcção às off shores, é óbvio que poderão haver aqui indícios de crime, matéria cuja investigação não compete ao parlamento. Será que a PGR já determinou a abertura de algum inquérito?

 Como enganar a opinião pública

Tiago Marques costuma ser muito rigoroso em matéria de política fiscal, sempre que está em causa uma medida governamental. Mas agora, a propósito das transferências para as off shore, foi muito generoso, garantiu que tudo estaria bem, apesar da notícia do Público.

Assegurou que há meios mais do que suficientes para cobrar os impostos devidos estando a tempo de o fazer. Enfim, não se percebe a razão de tanta preocupação em relação às off shore. O problema é que Tiago marques ignorou intencionalmente a notícia e esta dizia que todos estes mecanismos teriam sido ignorados e assegura que o fisco só perde os impostos se quiser.

Tiago Marques ignora ostensivamente que o governo anterior nada fez e só faltou dizer que se os impostos ficarem por pagar a culpa é do fisco e dos seus dirigentes actuais, porque ainda estão a tempo de fazer o que outros não fizeram.

O homem até falou de corrupção a propósito deste caso, mas referiu-se ao culpado do costume, ignorou que é do governo anterior que se fala e não do governo de Sócrates. Vale a pena ouvir esta a peça e perceber como se manipula a opinião pública.

[Expresso]

 Sentir-se-á asfixiada?



      
 Ai se o Schäuble sabe, Passos Coelho!
   
«Os bancos tinham ordens para identificar as transferências de dinheiro de Portugal para contas em paraísos fiscais e fornecer essas informações ao fisco. Isto aqui é uma coluna de letras e já que tenho de vos dizer que sobre o assunto há um sumiço de 10000000000 de euros, tanto algarismo, vou tentar poupar nos números. Digamos que aquele hábito - dados dos bancos ao fisco e, por parte deste, análise estatística dessas informações -, aquele hábito, dizia eu, é uma tradição nacional (vou exagerar um bocadinho) desde os visigodos a hoje, esta quarta-feira - arredondando, mil anos. Há, porém, informou ontem o jornal Público, um buraco nesse saudável hábito. Um buraco mínimo, um tempo curto, mas extraordinário por se reportar a anos de crise financeira - portanto, com governantes zelosos por mostrar boas contas. Mesmo muito extraordinário, porque o governo que coincidiu com essa falha, se teve cautelas públicas apregoadas, de dedo em riste, foi exatamente no capítulo da vigilância financeira. Podemos dizer ao povo para apertar o cinto porque lhe damos a garantia de tratar os nababos com rédea curta, diziam os zelotes. Pois não foi bem assim: escapou-lhes os tais 10000000000, tanto algarismo. Por falar nestes, fiz as contas desta crónica e dou-me conta de que tenho espaço para alinhar duas datas. Cá vai: o período em que um governo se esqueceu de controlar a saída desses milhões foi de 2011 a 2014. Faça agora o leitor as contas.» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.

      
 Explique-se melhor Paulo Núncio
   
«O fisco só se apercebeu que 10.000 milhões de euros de transferências para contas offshore escaparam ao seu controlo durante quatro anos quando, em 2016, foram detectados indícios de que transferências feitas em 2014 a partir de uma instituição financeira sediada em Portugal não tinham sido devidamente tratadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Foi a 31 de Outubro do ano passado que, perante esses indícios, a administração fiscal recebeu uma série de orientações do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, para se apurar se, além do caso então detectado, havia mais declarações esquecidas que tinham sido enviadas ao fisco pelos bancos mas que passaram ao lado do controlo inspectivo. A conclusão foi a de que, além das transferências de 2014 relativas a uma só instituição financeira (para já desconhecida), havia afinal 20 declarações que não tinham sido objecto de controlo por parte da AT. Duas dezenas de declarações relativas aos anos de 2011 a 2014, mas que correspondem a um gigante volume de transferências: 9800 milhões de euros.

Era Sérgio Vasquez secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, em 2010, quando passou a ser obrigatório publicar no Portal das Finanças as estatísticas das transferências de contas em bancos portugueses para os paraísos fiscais. A informação é do conhecimento do fisco porque as instituições financeiras estão obrigadas a entregar a declaração “Modelo 38” sobre todas as operações de transferências de dinheiro deitas para offshores a partir de contas sediadas em Portugal.» [Público]
   
Parecer:

Paulo Núncio cometeu um erro de palmatória ao apressar-se a dizer que tudo tinha sido controlado. É muito provável que faça agora o que fez com as listas VIP e sacrifique os dirigentes do fisco, dizendo que era uma questão da competência deles e por isso nada teve que ver com o assunto.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aposte-se.»
  
 Vai tudo ao parlamento
   
«O PCP, o Bloco de Esquerda, o PS e o PSD pediram esta terça-feira uma audição com carácter de urgência do actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade. Comunistas e bloquistas, bem como o PSD, pediram também a audição do responsável pelo Fisco no anterior Governo, Paulo Núncio.

PCP e Bloco de Esquerda querem saber como foi possível que o fisco não tenha identificado mais de dez mil milhões de euros em transferências para paraísos fiscais durante o período da troika e, por isso, os deputados apresentaram esta tarde um requerimento para serem ouvidos os secretários de Estado com responsabilidade sobre o tema, Paulo Núncio, ex-secretário de Estado do Governo PSD/CDS, e Fernando Rocha Andrade, o actual titular da pasta.» [Público]
   
Parecer:

Seria interessante se também chamassem ao parlamento os directores-gerais para estes dizerem o que falaram com os secretários de Estado e que ordens receberam.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proponha-se.»

 E agora quem vai lavar os carros
   
«A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) suspendeu, neste mês de Fevereiro, o pagamento do subsídio para lavagem de carros pago a 300 motoristas, com efeitos retroactivos a Dezembro. A decisão foi tomada com base num parecer da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) que se aplica a toda a função pública e que foi enviado aos serviços a 28 de Novembro do ano passado.

Nos documentos que sustentaram esta decisão, a que o PÚBLICO teve acesso, a DGAEP alerta que o abono para lavagem de viaturas do Estado não cumpre as exigências da Lei do Trabalho em Funções Públicas, pois “não se encontra previsto em diploma legal”, apenas num despacho. Por isso, refere a DGAEP, “a sua atribuição não é admissível à luz dos usos, ainda que públicos, e muito menos com os princípios que regem a actividade administrativa e a realização da despesa, em especial o princípio da legalidade”.» [Público]
   
Parecer:

Também é evidente que uma ordem para os motoristas serem lavadores de caros também não terá fundamento legal.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 Simplex+ sabe a pouco
   
«No quadro do 'pacote de inverno' do 'semestre europeu' de coordenação de políticas económicas, o executivo comunitário publicou hoje relatórios com a análise anual à situação económica e social e os principais desafios de cada Estado-membro, bem como a análise aprofundada aos 13 países identificados em novembro de 2016 como apresentando desequilíbrios macroeconómicos, onde se inclui Portugal.

No documento sobre Portugal, Bruxelas recorda que o Governo aprovou o Simplex +, que inclui "um pacote ambicioso de medidas para os cidadãos e para os empresários", que pretende simplificar procedimentos e reduzir a burocracia.

A Comissão Europeia reconhece que "estas medidas são promissoras", mas refere que "a implementação do pacote Simplex + parece estar aquém das ambições", lamentando que "a maioria das medidas relevantes para as empresas só seja implementada a partir de 2017" e que "as reformas setoriais específicas não sejam incluídas".» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

A situação do país exigiria mais ambição.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprovem-se as críticas.»

 Até a Comissão aprova aumento do salário mínimo
   
«Na conferência de imprensa de apresentação da análise anual da Comissão Europeia à situação económica e social em cada Estado-membro, Thyssen, questionada sobre a evolução do salário mínimo em Portugal, observou que "o último aumento" -- em 01 de janeiro passado, de 530 para 557 euros -- "ainda não está totalmente refletido nestes relatórios", mas à partida é visto como positivo por Bruxelas.

"O que podemos ver e esperar é que (o aumento do salário mínimo) ajudará a enfrentar a pobreza entre trabalhadores, que ainda é elevada em Portugal, pelo que é uma evolução positiva, que vamos monitorizar", declarou.

Na sua análise hoje publicada, a Comissão Europeia considera que, no domínio do mercado de trabalho, "houve progressos limitados" quanto à recomendação de manter a evolução do salário mínimo "em níveis que promovam o emprego e a competitividade", mas sublinha que "até agora" os riscos que se colocam ao emprego "ainda não se materializaram".» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Seria interessante ouvir agora Passos Coelho.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se o ex-primeiro-ministro.»

 O FMI acredita
   
«O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que as metas para o défice orçamental de 2016 podem ser alcançadas, mas volta a alertar para o peso que a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) tem na dívida pública.

"É provável que o objetivo orçamental para 2016 seja alcançado, mas a despesa pública prevista para a recapitalização da CGD pesou na dívida pública no final do ano", sublinha o FMI no relatório sobre a quinta missão de acompanhamento pós-programa a Portugal, divulgado hoje.» [DN]
   
Parecer:

Estão todos convertidos à Geringonça!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Que vá perguntar ao Núncio
   
«O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou esta quarta-feira que os sociais-democratas levarão "até às últimas consequências" o apuramento do caso das transferências não detetadas para paraísos fiscais, dizendo que farão o contrário da "ocultação" do Governo e maioria na Caixa.


"Na ocasião em que desempenhei funções governativas, nunca tive conhecimento de nenhuma situação destas, quero dizer-lhe hoje na oposição que sou o primeiro interessado em que se apure exatamente tudo o que se passou", afirmou Passos Coelho, no início da sua intervenção no debate quinzenal na Assembleia da República, referindo-se à notícia de terça-feira do Público, segundo a qual quase dez mil milhões de euros em transferências realizadas entre 2011 e 2014 para contas sediadas em paraísos fiscais não foram alvo de qualquer tratamento por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira.» [Expresso]
   
Parecer:

Podia perguntar à Maria Luís mas é bem provável que o Portas saiba mais do que a ex-ministra.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»